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Direito Criminalista

Advogado criminalista

Um escritório de advocacia criminalista especializado na luta pelo direito de uma defesa ampla, justa e eficaz é aquele que age com respeito e dedicação em direção aos princípios constitucionais que protegem seus clientes.

No escritório Galvão & Silva, acreditamos que uma defesa competente é a única forma de obtenção de justiça, respeitando o sistema jurídico brasileiro. É com este cuidado, aliado à excelência técnica, que atuamos em cada caso, com a certeza de oferecermos a melhor defesa para aqueles que escolhem nosso serviço.

Nossos advogados em Direito Criminalista atuam na defesa dos interesses de nossos clientes com acompanhamento em Delegacias, Fóruns, Pesquisas e Defesas Criminais. Com atendimento personalizado e atento às necessidades do cliente, cuidando sempre dos aspectos teóricos e práticos que envolvem uma defesa criminal até o desfecho da causa.

Nosso telefone de contato está à disposição para atender suas dúvidas sobre a advocacia criminal. Conheça alguns casos em que o advogado criminalista atua:

 

Audiência de custódia

Em casos de prisão em flagrante, a audiência de custódia é a garantia legal contra abusos ou más-avaliações do sistema judiciário. Trata-se de um direito garantido pelo Pacto de San José da Costa Rica, estabelecendo uma avaliação legal obrigatória da situação, mesmo quando relatado o flagrante.

Contar com um bom escritório de advogado criminalista desde este primeiro momento é essencial para evitar abusos ou estratégias de pressão contra a pessoa presa. Como advogados que lutam por uma defesa ampla e irrestrita, nosso escritório se coloca à disposição de seus clientes desde o primeiro momento.

Crimes contra a pessoa e a liberdade

Crimes relacionados a essa categoria são aqueles que atentam contra os indivíduos em seu âmago pessoal, ou seja, não diz respeito a aspectos patrimoniais propriamente ditos.

A importância de um escritório de advocacia criminalista é especialmente importante nestes cenários, pois envolve situações com as quais pessoas costumam se relacionar e compadecer. Isso é ainda mais grave nos casos em que há crimes levados ao tribunal do júri, com a condenação dependente de pessoas fora do meio jurídico.

Alguns exemplos de crimes desta natureza são:

  • Homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri),
  • aborto; lesões corporais,
  • violência doméstica; abandono,
  • omissão de socorro,
  • rixa;
  • ameaça;
  • sequestro;
  • Crimes contra honra

Entre os crimes contra a pessoa, há uma categoria muito recorrente no âmbito do direito criminal: os crimes contra a honra. Conhecidos por suas espécies (calúnia, injúria e difamação), podem gerar danos significativos, desenrolando-se tanto pelo lado penal, quanto pelo âmbito civil.

É conveniente contar com um escritório que consiga reunir advogados criminalistas experientes a civilistas igualmente capazes, gerando uma unidade na defesa, em busca da garantia dos direitos do cliente.

Violência Doméstica – Lei Maria da Penha

Um escritório de advogado criminalista com experiência também costuma lidar com casos de violência doméstica, popularmente associados à lei Maria da Penha. Nestes cenários, a violência ocorre dentro do ambiente doméstico, tratando do âmbito íntimo das relações de poder.

O serviço da defesa é, neste caso, evitar abusos durante o processo e o suporte necessário para que os danos sejam minimizados, evitando que uma acusação afete o transcorrer de toda uma vida.

Crimes Contra a fé pública:

Os crimes contra a fé pública são aqueles que atentam contra informações, documentos e questões financeiras diretamente ligados ao funcionamento socioeconômico em seus aspectos práticos.

Normalmente são ligados à noção de falsificação que afeta o interesse público de forma mais direta que os interesses individuais, colocando em risco todo o sistema de validação burocrática. Nestes casos, advogados criminalistas garantem que nenhuma acusação seja realizada com base na obtenção inadequada de informações.

Exemplos de crimes contra a fé pública são:

  • Moeda falsa;
  • Falsificação de papéis públicos;
  • Falsificação de documentos;
  • Falsidade ideológica;
  • Uso de documento falso.

 

Crimes contra o patrimônio:

Os crimes contra o patrimônio, como o próprio nome indica, são aqueles que atentam contra a propriedade individual, seja ela de forma violenta ou através de estratégias que enganam a vítima.

Também estão entre crimes muito comumente atribuídos de maneira inadequada, exigindo experiência e dedicação da equipe de defesa. Entre os exemplos mais comuns, destacam-se:

  • Furto e roubo;
  • extorsão;
  • dano;
  • apropriação indébita;
  • fraude;
  • receptação.

Estelionato

Ainda dentro dos crimes patrimoniais, destaca-se com muita frequência o estelionato entre as defesas mais comuns na rotina de um advogado criminal. Trata-se de uma acusação de prática de fraude, golpe ou enganação com reconhecida má-fé, com o objetivo de benefício próprio ou alheio.

Direito Penal Empresarial

O direito penal empresarial configura parte da atividade de um escritório de advocacia criminal, pois ultrapassa-se a natureza jurídica de uma empresa para punir os indivíduos que efetivamente praticaram os crimes, ou aqueles que permitiram que eles ocorressem sob sua responsabilidade.

Nestes cenários, advogados criminais experientes são excepcionalmente importantes, pois é uma das situações em que mais são vistos casos de pessoas acusadas de fatos que nem mesmo sabiam estar ocorrendo. É por isso que uma estratégia de defesa inteligente e bastante atenta faz toda a diferença nestes casos.

Entre os crimes mais comuns nesta categoria, estão:

  • crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de “colarinho branco”, sonegação);
  • crimes falimentares e societários;
  • lavagem de dinheiro,
  • evasão de divisas.

Crimes eletrônicos – internet:

Os crimes eletrônicos já não podem mais ser considerados uma grande novidade no meio jurídico. Mesmo assim, ainda são um tanto incomuns para grande parte dos escritórios de advocacia criminal menos atentos às mudanças dos meios informacionais.

No escritório Galvão & Silva, a tecnologia sempre foi um tema que circulou entre nossas atividades, desde seus aspectos civis, até o direito criminal. Por isso, temos a certeza de desenvolver um trabalho de destaque nesta área, que pode incluir uma série de crimes análogos ou idênticos a vários outros, que ocorrem fora do cenário digital.

Crimes Ambientais:

  • Crimes ambientais ferem os direitos coletivos, não tendo um indivíduo específico como vítima. Isso torna complexa sua defesa, exigindo comprovação da não realização dos atos pelos quais o indivíduo foi acusado. Entre eles, estão:
  • crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação);
  • crimes de poluição;
  • crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural;
  • crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas).

Crimes contra os costumes:

Essa categoria passa por reformulações conceituais ao longo dos tempos, e costuma fazer referência a atividades ilícitas que afetam valores morais vigentes da sociedade.

Considera-se, ainda, nesta categoria, os chamados Crimes Sexuais, diretamente ligados a práticas de natureza sexual. Entre eles, destacam-se:

  • atentado violento ao pudor,
  • posse sexual mediante fraude,
  • assédio sexual;
  • corrupção de menores;
  • favorecimento à prostituição;
  • ato obsceno.

Direito Penal Médico:

O direito penal médico é aquele que trata de erros ou atos dolosos que atentem contra as práticas que tornam a medicina confiável, bem como aquelas que afetem a saúde pública por atos falsos, omissos ou danosos.

É importante ressaltar que o direito penal médico ocorre de forma separada (e, por vezes, concomitante) ao direito civil, como pedidos de indenização. Alinhar as duas áreas, aliás, é uma tarefa importante do escritório, de forma a manter a coesão das defesas.

  • omissão de socorro;
  • lesão corporal;
  • exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica;
  • charlatanismo, curandeirismo,
  • omissão de notificação de doença;
  • violação de segredo profissional;
  • falsidade de atestado médico.

Crimes contra a Administração pública:

Crimes contra a Administração pública podem ser causados por servidores públicos ou indivíduos comuns que cometam atos que atentem contra as boas práticas de toda a máquina pública.

Há de se diferenciar, também, a relação entre os crimes contra a administração pública punidos em esfera penal, e aquelas resolvidos dentro da esfera Administrativa, que passa por procedimentos internos especiais. Entre estes crimes, destacam-se:

  • dispensa / fraude em licitação;
  • responsabilidade fiscal;
  • peculato,
  • concussão,
  • corrupção passiva,
  • prevaricação,
  • abandono de função;
  • desobediência,
  • desacato,
  • tráfico de influência,
  • contrabando;
  • falso testemunho,
  • coação,
  • fraude processual.

Direito Penal Consumerista:

Raramente associadas à noção penal, as relações de consumo podem exigir que advogados criminalistas de defesa entrem em ação, pois certas práticas podem configurar crimes, especialmente a depender de suas consequências.
Entre as mais recorrentes, destacam-se:

  • cartel,
  • monopólio, pool;
  • afirmações falsas,
  • propaganda enganosa.

Direito Penal Eleitoral:

Direito Penal Eleitoral é o nome dado a práticas eleitorais irregulares que afetem o funcionamento do sistema democrático nacional. Trata-se de um crime grave, que exige uma defesa comprometida com a produção de provas capazes de demonstrar a inocência dos acusados.

Entre estes crimes, estão:

  • coação,
  • compra de votos,
  • violação sigilo de voto;
  • propaganda eleitoral irregular;
  • falsificação de documentos.

Crimes de tráfico

Crimes de tráfico exigem a presença de um escritório de advogado criminalista capaz de compreender e apontar, em termos legais, as perspectivas subjetivas da acusação.

Uma acusação injusta ou excessivamente pesada pode gerar danos irreversíveis para a vida de um indivíduo, e este é um fator que também precisa ser tratado com cuidado pela defesa, garantindo uma boa estratégia ao mesmo tempo em que busca a minimização dos danos.

Porte ilegal de armas

O porte ilegal de armas também é um crime altamente dependente da estratégia de defesa do advogado criminalista cuidando da situação. É necessário contar com um escritório atento à realidade vivida pelo cliente, de forma a reduzir qualquer suspeita que eleve a gravidade da situação.

Direito Criminal
4.8 (95.76%) 231 voto[s]
Galvão & Silva Advocacia - Foto Autor

Por Galvão & Silva Advocacia.
Atualizado em 16 de abril de 2019.

Confira os casos que são mais  procurados em nosso escritório:

  • Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;
  • Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, com proferimento de sustentação oral, tanto no Tribunal Federal quanto no Tribunal de Justiça;
  • Propositura e acompanhamento de recursos criminais perante os Tribunais superiores em Brasília, com proferimento de sustentação oral, tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal;
  • Acompanhamento de prisões em flagrante delito;
  • Acompanhamento de inquérito policial;
  • Consultoria em assuntos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal;
  • Acompanhamento processual junto as Varas Criminais em qualquer região do País, Tribunal do Júri e Cortes Superiores inclusive com sustentação oral;
  • Representação em expedientes pré-processuais (inquéritos policiais federais e estaduais);
  • Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais

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Depoimentos

  • Galvão & Silva were great from the beginning to the end. They really do an excellent service very reliable and honest Company!

    Natália Oliveira
    5 (100%) 1 voto[s]

    Natália Oliveira

    MMA Marble and Granite

  • Gostei muito dos serviços. Um excelente escritório de advocacia, prestativos e de muita competência.

    Valter Rodrigues
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    Valter Rodrigues

    Noxer - Diretor de Tecnologia

  • Gostei muito. São eficientes e comprometidos com o que prometem. Consultoria empresarial de primeira.

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    Edson Marques

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  • Agradeço a toda equipe, que é muito bem preparada e atenciosa, que me deu todo suporte técnico preciso.

    Felipe Eduardo
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    Felipe Eduardo

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