Direito do Trabalhador
21/10/2020Saber o que é o Direito do Trabalhador, também chamado de Direito Trabalhista, é fundamental para empregadores e empregados. Nesse texto, trataremos, principalmente, da importância de se conhecer...
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Demissão por Justa Causa
A rescisão de um contrato de trabalho entre empresa e colaborador pode ser feita por vários motivos. A empresa pode dispensar os serviços do empregado, o funcionário às vezes deseja não trabalhar mais na companhia e há também a demissão por justa causa nos casos mais graves....
Cálculo Trabalhista
Cálculo trabalhista é o nome dado para cálculos importantes que se referem aos valores devidos pelo empregador ao empregado em caso rescisão do contrato de trabalho. Saber fazer esses cálculos é essencial para qualquer empresa que deseja estar em dia com a legislação, evitando...
O melhor Escritório de Advocacia Trabalhista
Todo empreendedor ou empresário de sucesso sabe que o êxito de seus negócios está intimamente relacionado ao bom andamento do setor jurídico. Isso é ainda mais importante em um país com um sistema jurídico altamente complexo e em constante mudança, particularmente no que se refere ao...
Justa Causa e Verbas Rescisórias
O assunto sobre verbas rescisórias é envolto de mitos e informações incorretas, principalmente em função da vasta quantidade de circunstâncias que mudam os tipos de verbas devidas em circunstâncias trabalhistas. Com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos sobre o assunto,...
Lei do Aviso Prévio
A Lei do Aviso Prévio, como é chamada a Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, é o texto legal que define o tempo durante o qual um empregador deve manter a posição do empregado em sua empresa após comunicar a intenção de demiti-lo, com base no tempo de trabalho prestado por esse empregado....
Adicionais de Periculosidade e Insalubridade
Adicionais de periculosidade e insalubridade são verbas devidas aos empregados que exercem suas funções em situações específicas que colocam em risco sua saúde, sua integridade física ou, até mesmo, sua vida. É comum que trabalhadores e empregadores se perguntem sobre os direitos...
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Demissão por justa causa
Toda a ação gravosa está sujeita a alguma consequência. No Direito Trabalhista, tal assertiva não é diferente. A doutrina e a jurisprudência reconhecem três sanções disciplinares para as faltas no trabalho: advertência, suspensão disciplinar e demissão por justa causa. A aplicação...
Rescisão Contratual por culpa do Empregador
Assim como o Direito Trabalhista estabelece sanções para punir o mau funcionário, como a demissão por justa causa, institui também uma proteção ao trabalhador frente à abusividade do empregador, possibilitando que ele requeira a rescisão contratual sem perder o direito às verbas...
Reconhecimento do Vínculo Empregatício
É comum encontrar, no mundo empresarial, uma certa resistência na formalização do vínculo empregatício. Isso ocorre porque, além da burocracia que o procedimento exige, a contratação de um empregado gera obrigações trabalhistas e previdenciárias ao empregador. Diante disso, o trabalhador...
Horas Extras
O tempo de trabalho do empregado que ultrapassar o acordado entre as partes no estabelecimento do vínculo empregatício é chamado de horas extras. Essa jornada suplementar é muito comum nas relações trabalhistas, devendo obedecer a diversas regras. Com o objetivo de esclarecer os principais...
Direito Trabalhista e a incorporação de...
Bem estabelecido por meio de uma súmula há mais de uma década, um tema que ainda gera dúvidas e discussões no Direito Trabalhista é a incorporação de gratificação. Para ajudar a esclarecer os principais questionamentos sobre o assunto, nossos advogados trabalhistas elaboraram o presente...
Como escolher um bom Advogado Trabalhista?
É comum existirem dúvidas sobre como escolher um bom advogado, em especial, um bom advogado trabalhista. Afinal, o Direito Trabalhista é uma área na qual recorrentemente, precisa-se de auxílio jurídico de qualidade. No escritório Galvão & Silva, contamos com uma equipe extremamente...
O que é Excesso de Endividamento?
O excesso de endividamento é um problema financeiro cada vez mais comum no Brasil. Essa situação quase sempre resulta em um nocivo círculo vicioso que apenas agrava o problema, ao ponto de tornar-se quase impossível resolver a dívida. É comum indivíduos encontrarem-se na situação de...
Advogado Trabalhista no DF
O cidadão tem todo o direito de recorrer a um advogado trabalhista quando se sente lesado no desempenho de suas atividades laborais. Da mesma forma, o empreendedor pode solicitar os préstimos de um profissional para compreender todas as suas obrigações patronais e evitar problemas com a...
Ética na Advocacia
O profissional do direito deve encontrar na Ética as lições necessárias para exercer com independência a mais bela das profissões, que permite ao advogado defender seu semelhante e contribuir para o aprimoramento da nação e das instituições, na busca de um país que seja mais justo e...
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