Saber o que é o Direito do Trabalhador, também chamado de Direito Trabalhista, é fundamental para empregadores e empregados. Nesse texto, trataremos, principalmente, da importância de se conhecer...
A rescisão de um contrato de trabalho entre empresa e colaborador pode ser feita por vários motivos. A empresa pode dispensar os serviços do empregado, o funcionário às vezes deseja não trabalhar mais na companhia e há também a demissão por justa causa nos casos mais graves. A demissão...
Cálculo trabalhista é o nome dado para cálculos importantes que se referem aos valores devidos pelo empregador ao empregado em caso rescisão do contrato de trabalho. Saber fazer esses cálculos é essencial para qualquer empresa que deseja estar em dia com a legislação, evitando processos e...
Todo empreendedor ou empresário de sucesso sabe que o êxito de seus negócios está intimamente relacionado ao bom andamento do setor jurídico. Isso é ainda mais importante em um país com um sistema jurídico altamente complexo e em constante mudança, particularmente no que se refere ao...
O assunto sobre verbas rescisórias é envolto de mitos e informações incorretas, principalmente em função da vasta quantidade de circunstâncias que mudam os tipos de verbas devidas em circunstâncias trabalhistas. Com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos sobre o assunto,...
A Lei do Aviso Prévio, como é chamada a Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, é o texto legal que define o tempo durante o qual um empregador deve manter a posição do empregado em sua empresa após comunicar a intenção de demiti-lo, com base no tempo de trabalho prestado por esse empregado....
Adicionais de periculosidade e insalubridade são verbas devidas aos empregados que exercem suas funções em situações específicas que colocam em risco sua saúde, sua integridade física ou, até mesmo, sua vida. É comum que trabalhadores e empregadores se perguntem sobre os direitos...
Toda a ação gravosa está sujeita a alguma consequência. No Direito Trabalhista, tal assertiva não é diferente. A doutrina e a jurisprudência reconhecem três sanções disciplinares para as faltas no trabalho: advertência, suspensão disciplinar e demissão por justa causa. A aplicação...
Assim como o Direito Trabalhista estabelece sanções para punir o mau funcionário, como a demissão por justa causa, institui também uma proteção ao trabalhador frente à abusividade do empregador, possibilitando que ele requeira a rescisão contratual sem perder o direito às verbas...
É comum encontrar, no mundo empresarial, uma certa resistência na formalização do vínculo empregatício. Isso ocorre porque, além da burocracia que o procedimento exige, a contratação de um empregado gera obrigações trabalhistas e previdenciárias ao empregador. Diante disso, o trabalhador...
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