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Mais Sobre Habeas Corpus

O Habeas Corpus é um dos tão famosos remédios constitucionais, e tem uma das características mais incomuns de todo o sistema judiciário brasileiro. Embora se trate de uma peça jurídica, decidida por um magistrado no Poder Judiciário, tem forma livre e urgência absoluta.

Isso se dá porque o Habeas Corpus é uma forma de corrigir um dos mais graves erros legais possíveis, que é restringir a liberdade de alguém de forma incorreta. Em outras palavras, o Habeas Corpus é a solução de liberdade utilizada contra sua restrição indevida.

Aqui no Escritório Galvão & Silva, ele faz parte do nosso setor de direito penal, e é um grande aliado para garantir que nossos clientes não sofram restrições ilegais de sua liberda

O escritório

Escritório de Advocacia Especialista em Habeas Corpus

O Escritório Galvão & Silva tem grande tradição na excelência do Direito Penal, com sua trajetória iniciada no Distrito Federal e, hoje, já atuante em diversas partes do Brasil.

Em nossa trajetória, dúvidas sobre o uso de Habeas Corpus são bastante comuns por boa parte dos clientes – e não é raro que eles apareçam buscando justamente este remédio constitucional em um primeiro contato.

Se você está em busca de um escritório com uma equipe especializada em direito penal, inclusive em cenários relacionados ao habeas corpus, sinta-se à vontade para tirar suas dúvidas com a nossa equipe.

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Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

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Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

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Dúvidas frequentes sobre
habeas corpus

O que é o habeas corpus?

O habeas corpus é chamado de “remédio constitucional” em busca da liberdade individual de locomoção. Em termos menos jurídicos, significa nada mais do que um instrumento que busca garantir a liberdade de uma pessoa, sempre que ele é injustamente ameaçada ou impedida.

O exemplo mais clássico de uma habeas corpus é o de uma pessoa presa erroneamente, que é enviado para garantir a liberdade deste indivíduo sem que ele precise ficar preso ao longo de todo um processo penal.

Qual a diferença entre habeas corpus preventivo e repressivo?

Há duas modalidades de habeas corpus. O repressivo é o mais tradicional, exemplificado pela tentativa de tirar alguém da prisão, por exemplo. Ele é utilizado para reprimir a limitação de mobilidade do indivíduo.

Já o habeas corpus preventivo é aquele em que o indivíduo já imagina que a situação de restrição de liberdade possa acontecer, e antecipa isso com uma decisão judicial que garanta a sua liberdade. Exemplo conhecido é o de políticos que carregam um habeas corpus preventivo em investigações parlamentares, com receio de que possam ter sua prisão decretada por um movimento político.

O habeas corpus só serve para pessoas presas?

Não. Como mencionado, há toda uma categoria de habeas corpus preventivo destinado para pessoas que estão em liberdade, mas temem que essa situação mude. Além disso, o habeas corpus pode ser utilizado para restrições de liberdade que não tenham a ver com prisão, como a impossibilidade de frequentar certo lugar, ou utilizar algum espaço a que tenha direito.

Qual o diferencial de usar um advogado especialista no Habeas Corpus?

Um Habeas Corpus eficiente é aquele que é preciso e ágil. Ele precisa atingir exatamente o motivação para garantir a liberdade do cliente, mas precisa ser ágil, pois geralmente envolve uma situação de urgência significativa. Por fazer parte da rotina de advogado especialista em direito criminal, contar com um Habeas Corpus impetrado por um profissional desta categoria aumenta as chances de sucesso da peça.

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