Inventário Conjunto
22/01/2021O inventário, de forma resumida, é uma descrição detalhada de todo o patrimônio do autor da herança (o falecido). Esse detalhamento é utilizado para posterior partilha entre os herdeiros. ...
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Renúncia à herança é possível?
Com certeza você já ouviu falar de herança, correto? Porém, você sabia que é possível renunciar uma herança? Esse ato jurídico declara que o herdeiro de determinada herança não quer receber a parte que faz jus – e isso é plenamente possível. Porém, importante salientar que a...
Inventário quando há testamento
Pensar na morte é visto como tabu pela maioria das pessoas – especialmente no Brasil. Porém, imprescindível dar-se conta de que o falecimento é um evento certo e natural, e que obrigatoriamente irá gerar consequências no mundo jurídico. Este momento delicado, em meio ao luto, aflora...
Divórcio Cumulado com Alimentos
É inegável que, no mundo moderno, o número de divórcios aumentou se compararmos há 20 anos atrás. Esse ato, antes pouco falado, principalmente pelos mais antigos que ainda consideravam divórcio um tabu, vem se tornando muito mais comum, até pelo fato das mulheres estarem mais emponderadas...
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Advogado especialista em mandado de...
A hora da atuação de um advogado especialista em mandado de segurança pode aparecer em uma série de momentos diferentes. Isso ocorre porque o mandado de segurança não é voltado para um tipo específico de caso, mas para um cenário que exige uma solução que proteja as garantias de uma...
Advogado especialista em multa ambiental
Um advogado especialista em multa ambiental é um profissional que atua em situações onde seus clientes já se encontram em situação em que precisam arcar com um prejuízo ou, ainda, tentar evitar aquela situação, quando considerada equivocada. Isso, é claro, não significa que essa sempre...
Advogado especialista em dívidas bancárias
A busca por um advogado especialista em dívidas bancárias normalmente acontece em uma situação em que a dívida já saiu do controle em alguma medida. Este tipo de profissional, portanto, costuma se deparar com uma situação de endividamento alto e, não raras vezes, abusividade de taxas e...
Cirurgia bucomaxilofacial negada pelo plano...
Você deve procurar um advogado urgentemente caso não seja autorizado a cirurgia bucomaxilofacial. O apontado procedimento está previsto no rol mínimo da ANS, bem como no anexo da Resolução Normativa n. 387, de 28 de outubro de 2015, portanto, de cobertura obrigatória. Plano Odontológico...
Responsabilidade Civil Por Defeito De...
Com o avanço tecnológico para o desenvolvimento de novos fármacos e medicamentos, a reboque, surgem novos casos de responsabilidade civil por danos causados por medicamentos defeituosos, os quais põe em risco à saúde e vida dos consumidores. Dessa forma, é fundamental a compreensão dos...
Como interditar uma pessoa
Como interditar uma pessoa? Existe interdição de idoso? A interdição judicial é um instrumento muito importante para proteger pessoas que não consigam mais atuar de maneira funcional na vida civil, mas que precisam ter suas questões patrimoniais cuidadas e defendidas. Há, no entanto, certa...
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