Contamos com uma gama de artigos que abordam vários assuntos jurídicos, todos elaborados por nossos advogados, especialistas em diversas áreas do Direito.
Com a finalidade de possibilitar um julgamento justo e procedente ao final, é imprescindível que, diante de um alegado caso de erro médico e hospitalar, a parte ofendida ou familiar apresente ao...
O escritório de advocacia especializado em precatórios federais e consequentemente, o advogado especialista em precatórios federais, atua na defesa dos direitos do credor desde a face de conhecimento do direito pelo juiz competente, até a quitação do precatório, sendo devido ao profissional...
Assim como os precatórios devidos nos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, os precatórios expedidos na Justiça Federal são previstos pela Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 100; sendo, também, a forma que o direito brasileiro definiu para quitar as dívidas da...
O médico, como qualquer cidadão, contrai uma responsabilidade criminal quando causa um dano ao seu paciente em virtude de erro médico, a não ser que prove inexistência de sua culpabilidade. Não há dúvidas de que o médico, no exercício da medicina, não quer o resultado morte do paciente,...
Para se compreender o erro médico e o seu reflexo na responsabilidade civil médica e hospitalar, antes, é preciso analisar o significado e efeito de dever jurídico originário e dever jurídico sucessivo. Para isso, tenha em mente que todo aquele que violar direito e causar dano a outrem comete...
Todas as semanas, nosso advogado especialista em adoção recebe várias perguntas sobre o assunto, aqui no escritório Galvão & Silva. Com o passar do tempo, percebemos que algumas dessas perguntas são especialmente frequentes, e geram certa ansiedade nas pessoas interessadas no processo de...
Inicialmente, é importante explicar o que são os precatórios: eles são a forma que o direito brasileiro definiu para quitar as dívidas dos Entes Públicos. A Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 100, definiu que os pagamentos das dívidas oriundos das Fazendas Públicas de...
Pensando em se tornar um cidadão europeu e não sabe por onde começar? Para garantir o deferimento do pedido de reconhecimento da cidadania, é necessário paciência e organização para cumprir etapas importantes do processo, quais sejam: Reunir todos os documentos dos ascendentes, até que...
A pandemia do coronavírus (covid-19) afetou, e afeta, muitos empresários no país inteiro. Com o objetivo de proporcionar às empresas maior tranquilidade e minimizar os impactos econômicos negativos o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu, no dia 18 de março de 2020, prorrogar as datas de...
Neste artigo trataremos sobre a Negativa do plano de saúde no fornecimento de material indispensável à cirurgia e da negativa ou autorização de procedimento cirúrgico. Nos contratos de plano de saúde, existem cláusulas de cobertura e/ou vedação de procedimentos e de doenças. No entanto, a...
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