Contamos com uma gama de artigos que abordam vários assuntos jurídicos, todos elaborados por nossos advogados, especialistas em diversas áreas do Direito.
A crise mundial gerada pela pandemia do COVID-19 trouxe muitos desafios para diferentes esferas da sociedade. Com o número de casos do novo coronavírus aumentando desde o mês de março no Brasil,...
Encontrar um Advogado Brasileiro em Portugal pode ser uma necessidade, mais cedo ou mais tarde, para quem vive no país. Infelizmente, more você em Coimbra, Lisboa, Braga, Cascais, Aveiro, no Porto ou em tantos outros destinos comuns de brasileiro, encontrar um advogado que atue regularmente no...
Mesmo sem previsão na Resolução Normativa da ANS n° 387, de 2015 A Resolução Normativa da ANS n° 387, de 2015, atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados...
Esse tipo de doença é uma das principais causas de morte no mundo. Portanto, sua detecção precoce seguida de um tratamento prévio e adequado são ótimas estratégias de prevenção. No entanto, as operadoras de planos de saúde têm negado aos pacientes acometidos de câncer o custeio de...
No âmbito do direito de família, as interdições mais comuns são aquelas previstas pelo Código Civil Brasileiro, sempre com o objetivo de proteger as pessoas cuja capacidade é ou está prejudicada por alguma circunstância de sua vida. Antes de sequer iniciarmos este assunto, é importante...
A interdição de ébrios habituais e viciados em tóxicos é prevista na legislação brasileira, no artigo 1.767 do Código Civil Brasileiro. Assim se expressa a lei: Estão sujeitos a curatela: I – aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;...
Licitações são um instrumento utilizado pelo poder público para dar transparência a seu processo de contratação, dando mais objetividade a critérios e estabelecendo um certa racionalidade à decisão. Apesar do óbvio benefício, elas nem sempre são fáceis para as empresas que buscam...
Prevista no Código Civil como uma das modalidades mais inusitadas de aquisição da possa de um imóvel, a usucapião por abandono de lar não é novidade na legislação brasileira. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a real aplicação, as regras e limitações deste instituto....
A responsabilidade civil por abandono afetivo é um dos temas que demonstram a importância do afeto e de uma relação saudável que vai além da mera ajuda financeira, dentro dos valores que o Direito de Família leva a sério na atualidade. Mais do que isso, a consolidação do entendimento da...
A alienação parental, cada vez mais tratada em assuntos familiares e em divórcios ainda conturbados entre as pessoas é uma das infrações mais graves que pais e mães podem cometer com seus filhos, em relação depositada neles. A alienação ignora o bem-estar da criança para a satisfação...
SCS Quadra 08, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 2º Andar, Salas 203 e 204 – Brasília-DF CEP: 70.333-900
Ver no mapa
Rua das Pitangueiras 02 Águas Claras Norte - Brasília DF, Lote 11/12, Edifício Easy, Mezanino
Ver no mapa
Suas informações estão seguras
✖
Suas informações estão seguras
Suas informações estão seguras
