Podemos destacar hoje que, com o avanço da globalização, casamentos entre pessoas de diferentes nações se tornou cada vez mais comum. Porém, junto com essa realidade, algumas dúvidas podem surgir, tais como, a validação de um casamento estrangeiro, ou a necessidade da homologação de...
O edital nº 11/2021 do Ministério da Economia trouxe uma oportunidade e tanto para pessoas e empresas que contem com uma dívida ativa com a União em fase contenciosa (ou seja, durante o processo judicial). Continue lendo para entender mais sobre o novo edital para acordo com PGFN em dívidas...
Comprar um produto, seja pessoalmente ou pela internet, gera uma expectativa imensa no consumidor. Mas quando ele vem com defeito, além de gerar uma frustração, traz uma grande dúvida: o que pode ser feito agora? Na maioria das vezes é recomendado a verificação do produto no ato da compra, e...
Os bancos são submetidos ao Código de Defesa do Consumidor? A Lei 8.078/90, mais conhecida como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), tem como finalidade trazer igualdade de poderes as relações de consumo, sendo assim, quando temos uma parte mais vulnerável, esta tende a receber uma...
É muito comum a procura deste escritório especializado em direito à saúde suplementar para enfrentar abusos cometidos pelas operadoras de planos de saúde. Por contar com uma equipe preparada e especializada mais de 90% dos nossos casos são de êxito contra os planos de saúde, de modo que na...
O assédio é um dos maiores obstáculos a integridade física e psicológica da mulher. Pesquisas mostram que 63% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio e na maioria das vezes esse assedio ocorre no transporte público, onde a maioria se sente mais ameaçada. Desde setembro de 2018, está...
A cirurgia plástica é uma das especialidades mais destacadas em processos judiciais por erro médico no Brasil. Continue lendo para entender mais sobre erro médico em prótese de silicone. A maior parte dessas ações tem uma motivação em comum: a insatisfação com o resultado do procedimento...
Embora muitas pessoas não saibam, a isenção de imposto de renda por acidente de serviço é um dos benefícios garantidos por lei para quem sofre algum acidente que impeça a pessoa de seguir sua carreira – seja de forma transitória ou definitiva. Na maioria das vezes, o assunto se baseia na...
A isenção de imposto de renda por alienação mental faz parte dos benefícios considerados causas de isenção de pagamento do IRPF por doenças graves. Trata-se de um direito garantido desde 1988, em que se entende que certas condições de saúde tornam mais relevante a garantia de condições...
A isenção de imposto de renda por esclerose múltipla e outras doenças graves é um benefício que existe desde 1988. Mesmo assim, muitas pessoas sequer fazem ideia deste direito, que pode fazer toda a diferença no orçamento familiar. Após anos preenchendo os requisitos, muitas pessoas por...
Tradução Juramentada, também chamada de Tradução Pública, consiste, basicamente, em uma tradução que possui fé pública. Essa tradução é feita por um tradutor habilitado e autorizado pelo Estado, e é importante para garantir o conteúdo e a autenticidade do documento original em língua...
A isenção de imposto de renda por tuberculose ativa, assim como outras doenças graves, é um direito presente na lei brasileira há mais de três décadas. Mesmo assim, muitas pessoas passam a vida inteira sem saber que poderiam ter acesso a este benefício, no qual apresenta uma série de...
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