Quando falamos em divórcio, estamos falando de uma situação que em sua maioria, por si só, não costuma ser uma questão fácil. O fim do casamento, mesmo que consensual, pode gerar dores de cabeça para as partes. Em se tratando de partilha de bens, os contraentes do matrimônio, se regerão...
Você já ouviu falar em Inventário? Inventário é a apuração dos bens de determinada pessoa que ocorre, via de regra, após o seu falecimento. Esse processo é imprescindível para que seja feita a partilha dos bens do falecido entre os seus herdeiros. Sem ele, os herdeiros não poderão...
A Ação de Investigação e Reconhecimento de Paternidade é mais comum do que pode parecer. Ela acontece quando não há o reconhecimento da paternidade de forma espontânea, ou seja, quando o pai não está identificado no documento da criança. Neste caso, faz-se necessário a realização...
A Ordem de Despejo ocorre quando o proprietário de um imóvel deseja retirar a posse do mesmo do morador atual, o que ocorre pela ocasião de um conflito entre proprietário e locatário. Este conflito pode ter diferentes causas, sendo as mais comuns a falta de pagamento, ou o prazo de...
Por que devo contratar um advogado antes de participar de alguma licitação pública ou assinar um contrato administrativo? Essa pergunta pode ser respondida com uma única palavra: pela segurança. O acompanhamento de um advogado especializado durante todo o processo de licitação é...
Quando falamos em divórcio, encontramos indivíduos às vezes machucados, raivosos. Também encontramos pessoas calmas, serenas (esse não é o cenário mais comum) e cientes de que o casamento para ambos chegou ao fim. Entretanto, em algumas situações temos mais indivíduos acrescidos a essa...
O casamento é um instituto muito antigo dentro do Código Civil Brasileiro. Ele exige uma coabitação das partes contraentes desse instituto. Ao contrair um casamento, obrigatoriamente é necessário que as partes definam qual será o regime a que elas estarão sujeitas a partir da data do...
O atual momento que vivemos, que já se estende para quase 1 ano, fez com que diversas realidades fossem alteradas. Com isso, o direito se viu obrigado a modificar alguns de seus procedimentos e entrando no compasso da tecnologia. Com isso, em 26 de maio de 2020, o CNJ (Corregedor Nacional de...
O inventário, de forma resumida, é uma descrição detalhada de todo o patrimônio do autor da herança (o falecido). Esse detalhamento é utilizado para posterior partilha entre os herdeiros. Abaixo iremos discorrer um pouco sobre as formas de inventário, se é possível realizar um...
Com certeza você já ouviu falar de herança, correto? Porém, você sabia que é possível renunciar uma herança? Esse ato jurídico declara que o herdeiro de determinada herança não quer receber a parte que faz jus – e isso é plenamente possível. Porém, importante salientar que a...
Pensar na morte é visto como tabu pela maioria das pessoas – especialmente no Brasil. Porém, imprescindível dar-se conta de que o falecimento é um evento certo e natural, e que obrigatoriamente irá gerar consequências no mundo jurídico. Este momento delicado, em meio ao luto, aflora...
É inegável que, no mundo moderno, o número de divórcios aumentou se compararmos há 20 anos atrás. Esse ato, antes pouco falado, principalmente pelos mais antigos que ainda consideravam divórcio um tabu, vem se tornando muito mais comum, até pelo fato das mulheres estarem mais emponderadas...
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