O Direito Previdenciário é a área jurídica relacionada à previdência e à segurança social. Gavão & Silva conta com profissionais qualificados na área aptos a prestar auxílio na defesa por esses direitos.
Nosso escritório de advocacia atende em todas as áreas do Direito Previdenciário, a fim de garantir os direitos previdenciários para os momentos de necessidade, como idade avançada, doenças que incapacitam o exercício do trabalho, prisão e morte.
Atendemos os trabalhadores que laboram em qualquer área de carteira assinada, o micro-empreendedor que exerce atividade empresarial por conta própria, o servidor público, o trabalhador rural, o idoso, o deficiente de baixa renda, e, ainda, outros que necessitam de benefício previdenciário.
Realizamos estudos, análise dos planos de benefícios instituídos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), do Regime Próprio dos Servidores Públicos, do Regime Geral de Previdência Social e do Sistema de Previdência Complementar com ênfase nos aspectos jurídicos.
Nossa equipe de Advogados Previdencialistas fornece os aparatos e as orientações necessárias para a obtenção dos seus direitos.
Confira, a seguir, um pouco mais sobre regimes de previdência e benefícios.
Regime Geral da Previdência Social
O Regime Social da Previdência Social tem caráter contributivo e de filiação obrigatória. Suas políticas são elaboradas pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e são executadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Alguns benefícios relacionados a esse regime são:
- Aposentadoria Por Idade Urbana;
- Aposentadoria Por Idade Rural;
- Aposentadoria Por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria Especial;
- Auxílio-Doença;
- Auxílio-Acidente;
- Auxílio-Reclusão;
- Pensão Por Morte;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Reconhecimento de Vínculo Trabalhista; e
- Revisão de Benefício.
Regime Próprio da Previdência Social
O Regime Próprio da Previdência Social é um regime estabelecido no âmbito de cada um ente federativo (União, estados, Distrito Federal e municípios). Ele está relacionado à aposentadoria por invalidez e à aposentadoria por tempo de contribuição.
Saúde Ocupacional
No que se refere à saúde, existem ocorrências que específica dessa área que podem ser motivo para a aposentadoria ou período afastado do trabalho. Entre elas, estão os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais.
Entre em contato com um advogado previdenciário
Se você se encontra em idade avançada, quer dar entrada em algum dos benefícios acima mencionados ou teve benefício negado pelo INSS, não espere mais! Entre em contato com a nossa equipe e tenha um advogado previdenciário qualificado e de confiança para resguardar os seus direitos! Estamos à disposição para marcar uma consultoria e tirar todas as suas dúvidas.
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