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Por Galvão & Silva Advocacia.
Publicado em 09 de julho de 2018. Atualizado em 9 de julho de 2018.

Blindagem Jurídica Ambiental: a melhor estratégia contra as multas

Nos últimos anos, a ideia de blindagem ganhou cada vez mais espaço: blindagem patrimonial, blindagem tributária e blindagem empresarial são assuntos comentados quase todos os dias em escritórios de todo o país.

Muitas vezes, no entanto, um tipo a blindagem jurídica ambiental acaba relegada como se fosse menos prioritária. Esse é um erro comum que, muitas vezes, só é percebido tarde demais: quando a empresa já está sofrendo multas por más práticas em relação às normas ambientais vigentes para a sua atividade.

Muitas dessas multas – que costumam ser pesadas – poderiam ser evitadas com a correta prevenção e mitigação de riscos. Assim, os ganhos financeiros atuariam em conjunto com boas práticas ambientais, algo, infelizmente, ainda incomum nos dias atuais.

Saiba mais sobre a Blindagem Jurídica Ambiental:

No que consiste a blindagem jurídica ambiental?

A blindagem jurídica ambiental é um serviço de caráter preventivo, realizado através de uma avaliação profunda e detalhada de todas as práticas relacionadas à temática ambiental, que deve ser aplicada e posteriormente monitorada de forma constante:

  • Atividade preventiva

É necessário entender que, assim como ocorre com a blindagem de um carro, uma blindagem jurídica não é um remédio, mas uma prevenção. Não é possível pensar em uma blindagem para infração ambiental que já está sendo multada, por exemplo. É possível, porém, desenvolver estratégias para que este erro nunca mais se repita.

A intenção da blindagem é criar uma série de procedimentos internos que levem em consideração todas as normas, seus riscos e seus impactos, evitando que ocorram novamente, e mapeamento os pontos críticos dos problemas.

  • Avaliação profunda e detalhada

Uma blindagem bem executada só pode ser feita com a análise completa de toda a crescente legislação relacionada à atividade da empresa. Ao mesmo tempo, é necessário analisar a fundo o funcionamento da empresa, suas práticas e seu histórico em relação às normas ambientais.

Só assim é possível determinar todos os pontos que merecem atenção para formular os procedimentos que evitarão futuros problemas em relação a essas normas.

  • Monitoramento constante

Diferentemente do que ocorre com a blindagem patrimonial ou tributária, por exemplo, a blindagem jurídica ambiental exige um monitoramento constante em relação aos procedimentos.

Essa necessidade surge do fato de que a maior parte das infrações ambientais são frutos da forma como certas atividades são feitas. Por isso, elaborar uma estratégia nem sempre é suficiente: é necessário garantir que essa estratégia esteja sendo aplicada em cada um dos pontos críticos mapeados durante a avaliação.

A relação entre obedecer a lei e blindar sua empresa de riscos futuros

Em muitos locais, ainda se ouve falar que não cumprir as normas é economicamente mais viável do que obedecer cada uma delas, no que diz respeito à legislação ambiental. Essa é uma crença antiga, que quase nunca corresponde à verdade frente às crescentes exigências do setor.

Além das multas e eventuais gastos jurídicos, descumprir essas normas pode fazer com que a empresa seja proibida de participar de alguns projetos públicos ou, até mesmo, da concorrência em serviços para o crescente número de empresas que colocam a sustentabilidade como uma de suas prioridades.

Blindar sua empresa representa um ganho econômico, bem como uma maior certeza no planejamento, sabendo da significativa redução dos riscos inerentes ao seu negócio.

Como é feito o procedimento de blindagem jurídica ambiental?

A blindagem jurídica ambiental é feita a partir de vários passos, sempre levando em consideração sua natureza preventiva, profunda e constante. De maneira geral, ela pode ser dividida nos seguintes procedimentos:

1. Análise legal

Em um processo de blindagem jurídica ambiental, o primeiro passo a ser dado é avaliar todas as normas e exigências legais relacionadas às atividades da empresa. Todas elas serão identificadas e classificadas, de acordo com o grau de impacto no negócio.

2. Análise dos procedimentos atuais da empresa

Em seguida, é preciso comparar como a empresa atua em relação a todas essas exigências legais, permitindo identificar onde estão os pontos críticos que precisam ser “tratados” com mais urgência.

3. Deliberação sobre pontos críticos

Identificados os pontos críticos, é necessário compreender de quais maneiras eles podem ser mitigados. Esse tipo de solução pode variar desde uma mudança simples na rotina da atividade, até a elaboração de uma estratégia jurídica que contenha seus efeitos, por exemplo.

4. Desenvolvimento de estratégias de blindagem e formas de contenção

Este é o ponto onde todas as estratégias necessárias para blindar a empresa são formuladas. Além disso, são traçadas as formas de contenção caso a blindagem seja colocada à prova.

5. Aplicação das estratégias desenvolvidas

Com as estratégias alinhadas entre o escritório e o cliente, é hora da aplicação: seja a subdivisão do negócio em empresas de capital limitado com atividades distintas, seja com a aplicação de métodos mais simples, é a partir deste ponto que a empresa passará a estar juridicamente blindada.

6. Acompanhamento da manutenção estratégica

Após blindar, é preciso manter. A blindagem jurídica ambiental com uma boa manutenção garante que sua estratégia não fique defasada com atualizações de normas. Além disso, ela garante que as medidas elaboradas continuem sendo seguidas, garantindo maior tranquilidade na rotina da empresa.

Como uma consultoria ajuda a mitigar riscos ambientais em seu negócio?

No escritório Galvão & Silva, temos a percepção cotidiana de que a blindagem jurídica ambiental é a melhor forma de lidar com as constantes exigências do setor. Ao mesmo tempo, entendemos que é difícil que uma empresa mantenha dedicação ao assunto de maneira atualizada, além de todas as suas atividades recorrentes.

Por isso, uma consultoria externa a prestada pelo escritório, é uma forma de manter avaliações precisas e desenvolver estratégias alinhadas com os objetivos do cliente sem sobrecarregar as atividades que já ocupam a rotina da empresa.

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