Advogado de Usucapião
05/10/2020Um advogado de usucapião é aquele que atua em busca do reconhecimento da propriedade de uma pessoa que, por anos suficientes, a tenha utilizado sem a manifestação contrária do antigo...
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Entenda a regularização de lotes do Decreto...
A Reurb DF – Regularização Fundiária Urbana no Distrito Federal é uma norma há muito esperada por diversas famílias, que buscavam encerrar a incerteza quanto à segurança de sua moradia. Fato é que, no Brasil, os temas de regularização fundiária são fontes de muitos debates e pressão...
Usucapião por abandono do lar
Prevista no Código Civil como uma das modalidades mais inusitadas de aquisição da possa de um imóvel, a usucapião por abandono de lar não é novidade na legislação brasileira. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a real aplicação, as regras e limitações deste instituto....
Advogado Especialista em leilão de imóveis
A aquisição de um imóvel por leilão é uma alternativa interessante para quem quer comprar imóvel com um valor abaixo do mercado. A compra de imóveis por leilão é um investimento bastante vantajoso, já que ao adquirir esse imóvel o comprador poderá pagar até cinquenta por cento menos do...
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Coronavírus e a suspensão de Parcelas de...
Devido à pandemia mundial e ao atual cenário causado pelo novo coronavírus, muitos países estão com a sua economia praticamente parada, com grande parte da população em suas casas, várias pessoas impossibilitadas inclusive de fazer o “home office” e infelizmente, muitas pessoas ficando...
Advogado imobiliário – Compra de...
O advogado imobiliário é o profissional da área jurídica especializado no Direito Imobiliário, ramo do Direito que trata dos imóveis. Esse profissional lida, entre outras questões, com a compra de imóvel na planta. Com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos existentes sobre a...
13 perguntas e respostas sobre ITCD
Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD) é o imposto que deve ser pago ao se transmitir os bens de um indivíduo falecido para os seus herdeiros (transmissão causa mortis) e para realizar doações. O estudo desse imposto é importante dentro das áreas de Direito de Família e...
Entenda mais sobre o valor do ITCMD DF
Importante tema no Direito de Família e das Sucessões e no Direito Tributário, o ITCMD é o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos. Ele incide, portanto, sobre doações e heranças, caracterizando-se pela transmissão de bens ou direitos. Nesse texto,...
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