Advogado Especialista em Dignidade Sexual - Galvão & Silva Advogado Especialista em Dignidade Sexual - Galvão & Silva

Direito Criminal

Dignidade sexual

Excelência em Processos de

Dignidade Sexual

Advogado Especialista em Casos de Crimes Contra a Dignidade Sexual

Serviço Especializado

Mais Sobre Dignidade Sexual

Detalhes sobre crimes contra a Dignidade Sexual

Os crimes contra a dignidade sexual são aqueles que abrandem um título inteiro do Código Penal, envolvendo diversos tipos de gravidade e níveis de penalização. 

Por isso, é importante ter muito cuidado não só no desenvolvimento da defesa, mas na atenção às divulgações equivocadas, que podem se associar ao nome de uma pessoa inocente.

Aqui no Escritório Galvão & Silva, a atuação referente a crimes contra a dignidade sexual faz parte do nosso setor de direito penal, onde buscamos aliar um atendimento técnico à situação delicada que envolve uma acusação deste tipo.

O escritório

Escritório de Advocacia especialista em Dignidade Sexual

O Escritório Galvão & Silva tem grande tradição na excelência do Direito Penal, com sua trajetória iniciada no Distrito Federal e, hoje, já atuante em diversas partes do Brasil.

Em nossa trajetória, aprendemos que acusações de crimes contra a dignidade sexual estão entre aqueles mais delicados, pois não são associados apenas ao ato, mas também à própria compreensão social do acusado.

Neste sentido, nossa atuação é marcada pela conquista de uma equilíbrio técnico entre o jurídico e o humano, garantindo uma defesa justa e que proteja cada cliente do desgaste envolvido nestas situações.

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

Tire suas dúvidas

Dúvidas frequentes sobre
Dignidade sexual

Os crimes contra a dignidade sexual formam um título de diversos capítulos no Código Penal Brasileiro, envolvendo, entre outros, os seguintes atos:

  • Estupro
  • Violência sexual mediante fraude
  • Importunação sexual
  • Assédio sexual
  • Crimes sexuais contra vulneráveis
  • Crimes de exploração sexual
  • Ultraje público ao pudor

A listagem destes crimes é importante para deixar claro que eles incluem desde atos individuais, até aqueles que são mais relacionados a aspectos financeiros e comportamentais, todos interpretados como sendo de natureza sexual.

Como mencionado na respeita da pergunta anterior, os crimes contra a dignidade sexual formam uma gama bastante longa de crimes diferentes, pois podem abordar desde algum tipo de ultraje público ao puder que sequer resulte em detenção relevante, até crimes contra vulneráveis com pena máxima de vários anos de prisão em potencial.

Uma dúvida bastante comum relacionada a esta categoria é se a prostituição é um crime. A dúvida costuma surgir quando se observa a categoria de “exploração sexual” no rol de crimes contra a dignidade sexual.

Na legislação brasileira, a prostituição em si não constitui um crime. É a exploração sexual que é considerada dessa forma. Nesta categoria, enquadram-se as casas que disponibilizam serviços de prostituição e que se utilizam da atividade alheia para lucrar direta ou indiretamente, bem como as situações popularmente chamadas de “cafetinagem”.

Atualmente, a compreensão de que um crime sexual não precisa envolver uma violência física direta já está bastante consolidada no entendimento judiciário. Este é um cuidado excepcional que precisa ser tomado, especialmente para pessoas que sequer buscam tomar uma ação, por acreditarem não ter feito nada.

Escritório bem avaliado

Temos uma reputação global por fornecer serviços jurídicos excepcionais.

Excelência

O Galvão & Silva Advocacia

Ao longo do tempo acumulamos larga experiência, formando equipes profissionais altamente qualificadas, mestres em suas áreas de atuação e buscando incorporar tecnologias operacionais de mercados mais avançados.

Inovação e Criatividade

Transformamos as ideias em realidade, sempre oferecendo um serviço de excelência.

Tecnologia de Ponta

Sempre buscando novas tecnologias, oferecemos uma melhor experiência para o cliente.

Profissionais Especializados

Um escritório Full Service com advogados peritos em cada área do direito.

Atendimento de Excelência

Atendimento humanizado. Tudo pensado para melhor te atender, buscando um alto índice de satisfação.

Agilidade na Solução

Celeridade no atendimento e eficiência na prestação do serviço.

Localização Estratégica

Estando localizado no centro de Brasília, alcançamos o sucesso nos processos em um curto prazo.

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