Advogado Especialista em Pedido de Liberdade Provisória - Galvão & Silva

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Liberdade Provisória

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Liberdade Provisória

Direito Penal

Serviço Especializado

Mais Sobre Liberdade Provisória

A liberdade provisória é uma instituição que busca fazer valer a ideia de que ninguém é culpado até que se sentencie em definitivo tal situação. Mesmo que essa seja uma máxima do direito brasileiro, existem cenários nos quais uma pessoa pode ficar presa, mesmo que seu julgamento não tenha chegado ao fim.

A liberdade provisória é uma espécie de contrapartida destas situações. Ou seja: se não há elementos que justifiquem a manutenção da restrição de liberdade de alguém, essa pessoa deve estar em liberdade aguardando o julgamento.

Aqui no Escritório Galvão & Silva, a garantia desta liberdade é parte da atuação do nosso setor de direito penal, e é um instrumento poderoso para garantir que nossos clientes não sofram restrições ilegais de sua liberdade.

O escritório

Escritório de Advocacia Especialista em Liberdade Provisória

O Escritório Galvão & Silva tem grande tradição na excelência do Direito Penal, com sua trajetória iniciada no Distrito Federal e, hoje, já atuante em diversas partes do Brasil.

Em nossa trajetória, a obtenção de liberdade provisória ficou marcada como uma série de conquistas muito importantes para nossos clientes, uma vez que significa poder estar junto às pessoas próximas em uma situação já cheia de pressão, como é uma acusação judicial.

Se você está em busca de um escritório com uma equipe especializada em direito penal, inclusive em cenários relacionados à liberdade provisória, estamos à disposição para tirar suas dúvidas com a nossa equipe.

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

Tire suas dúvidas

Dúvidas frequentes sobre
Liberdade Provisória

Embora possam confundir, as três situações são um tanto diferentes:

Liberdade provisória é algo que pode ser concedido sempre que não houver impedimentos legais, com ou sem fiança, quando a interpretação do julgador é de que a liberdade do acusado não impedirá o procedimento criminal.

Relaxamento da prisão é algo que acontece como correção de uma prisão preventiva ocorrida com ilegalidade.

Revogação da prisão, por sua vez, acontece quando uma prisão temporária ou preventiva legal deixa de ter sua utilidade observada, podendo proceder à revogação sem prejuízo de lado algum e em benefício do acusado.

Na prática, a definição depende da interpretação judicial, não havendo uma regramento estrito para a definição de fiança. O que ocorre, porém, é a existência de crimes em que não se admite a circunstância de fiança, só podendo haver liberdade provisória por decisão judicial.

De forma geral, a liberdade provisória é concedida quando não há impedimentos legais para que seja. Por isso, se fala que é uma garantia feita por interpretação oposta à lei. Em outras palavras, se o indivíduo não cumpre os requisitos previstos para uma prisão cautelar – como a preventiva, por exemplo – ela tem direito à concessão de liberdade provisória.

Não. Como o próprio nome sugere, a liberdade provisória só se aplica até a sentença. Se ela for de condenação, o acusado será levado ao cumprimento de sua pena definitivamente.

Além disso, a liberdade provisória depende do cumprimento de uma série de requisitos essenciais para que continue sendo válida. Casos eles não sejam cumpridos, o acusado será reconduzido à prisão.

Excelência

O Galvão & Silva Advocacia

Ao longo do tempo, acumulamos larga experiência, formando equipes profissionais altamente qualificadas e identificadas com suas áreas de atuações e incorporando tecnologias operacionais de mercados mais avançados.

Inovação e Criatividade

Colocamos as ideias em realidade, oferecendo sempre a você um serviço de excelência.

Tecnologia de Ponta

Sempre buscando novas tecnologias, oferecendo uma melhor experiência para o cliente.

Profissionais Especializados

Um escritório Full Service, com advogados em cada área do direito exclusivo para você.

Atendimento de Excelência

Atendimento humanizado. Tudo pensado para melhor te atender, buscando um alto índice de satisfação.

Agilidade na Solução

Celeridade no atendimento e eficiência na prestação do serviço.

Localização Estratégica

Estando no centro de Brasília alcançamos o sucesso nos processos em um curto prazo.

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