Serviço Especializado
Mais Sobre Liberdade Provisória
A liberdade provisória é uma instituição que busca fazer valer a ideia de que ninguém é culpado até que se sentencie em definitivo tal situação. Mesmo que essa seja uma máxima do direito brasileiro, existem cenários nos quais uma pessoa pode ficar presa, mesmo que seu julgamento não tenha chegado ao fim.
A liberdade provisória é uma espécie de contrapartida destas situações. Ou seja: se não há elementos que justifiquem a manutenção da restrição de liberdade de alguém, essa pessoa deve estar em liberdade aguardando o julgamento.
Aqui no Escritório Galvão & Silva, a garantia desta liberdade é parte da atuação do nosso setor de direito penal, e é um instrumento poderoso para garantir que nossos clientes não sofram restrições ilegais de sua liberdade.