Entenda tudo sobre Licitação
21/07/2020Licitações são um instrumento utilizado pelo poder público para dar transparência a seu processo de contratação, dando mais objetividade a critérios e estabelecendo um certa racionalidade à...
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Precatórios: dicas para superar o período...
Assim como os precatórios devidos nos Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, os precatórios expedidos na Justiça Federal são previstos pela Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 100; sendo, também, a forma que o direito brasileiro definiu para quitar as dívidas da...
Advogado especializado em precatório...
O escritório de advocacia especializado em precatórios federais e consequentemente, o advogado especialista em precatórios federais, atua na defesa dos direitos do credor desde a face de conhecimento do direito pelo juiz competente, até a quitação do precatório, sendo devido ao profissional...
Entenda tudo sobre Precatórios Federais
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Situação dos precatórios devidos pelo DF...
Inicialmente, é importante explicar o que são os precatórios: eles são a forma que o direito brasileiro definiu para quitar as dívidas dos Entes Públicos. A Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 100, definiu que os pagamentos das dívidas oriundos das Fazendas Públicas de...
Escritório especializado em Concurso...
Sonho de tantas pessoas, um escritório especializado em concurso público é aquele que tem a oportunidade de participar de um momento definidor da carreira profissional de pessoas que pretendem se dedicar ao exercício do serviço público. Trata-se, por isso, de uma enorme honra, na mesma medida...
Fontes e princípios do Direito...
O Direito Administrativo está relacionado à função executiva do Estado. No presente artigo, trazemos um panorama acerca das principais fontes e dos principais princípios que regem esse ramo jurídico, bem como uma lista com suas principais leis. Quais são as principais fontes do Direito...
Mandado de segurança em concursos públicos
A busca por um cargo estável e relevante frente à sociedade faz com que muitas pessoas dediquem seus esforços ao estudo intenso com o objetivo da aprovação em concursos públicos. Não fosse essa tarefa difícil o suficiente, muitas das pessoas que conseguem preencher os requisitos necessários...
Advogado Administrativo: Saiba como ele pode...
O Advogado Administrativo é o profissional jurídico especializado em advogar na área do Direito Administrativo, o ramo das Ciências Jurídicas que trabalha com atividades e relações com o poder público. Sua atuação é pautada nas fontes e princípios do Direito Administrativo. Esse...
Entenda mais sobre Direito Regulatório
Uma parcela relevante das demandas de empreendimentos que lidam com o Poder Público diz respeito à necessidade de assistência jurídica frente ao Direito Regulatório, inserido dentro do Direito Administrativo. Trata-se de uma área um tanto complexa, repleta de normas e prestações...
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