O Direito Médico está relacionado com a reparação civil, ou seja, indenização, em caso de erro médico. Nosso escritório conta com especialistas na área. Confira artigos sobre o assunto elaborados por eles.
Você deve procurar um advogado urgentemente caso não seja autorizado a cirurgia bucomaxilofacial. O apontado procedimento está previsto no rol mínimo da ANS, bem como no anexo da Resolução...
A atuação de um escritório de advocacia especializado em liberação de medicamentos na ANVISA pode tomar alguns rumos diferentes. Quando pensamos no assunto, normalmente associados essa prática à representação dos próprios medicamentos frente ao órgão de regulação. No entanto, no...
Você sabia que aposentado e pensionista com doença grave não paga imposto de renda? Muita gente nem faz ideia, mas a legislação brasileira, reforçada por entendimentos do Superior Tribunal de Justiça, garante a situação em que aposentado e pensionista com doença grave não pague imposto de...
O direito básico da facilitação da defesa dos direitos do consumidor/paciente, instrumentalizado por meio da inversão do ônus da prova ao teor do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, está ligado ao encargo probatório da prova do erro médico. A atividade de provar o erro...
Com as constantes mudanças e avanços da nossa sociedade, o direito precisou ampliar o leque de modalidades de danos que podem ser causados a um indivíduo. Dessa forma, o direito brasileiro se encontrou obrigado a ir além do dano simplesmente moral e material, que os mais conhecidos e...
O alcoolismo é uma doença crônica e progressiva, que ocorre quando uma pessoa realiza o consumo de forma regular e contínuo de bebidas alcoólicas, gerando problemas em seu estado de saúde e colocando em risco sua integridade física e mental. Diante de um quadro clínico de instabilidade, o...
Segundo os urologistas, a Doença de Peyronie, geralmente, começa a se manifestar em pessoas com mais de 50 anos e ocorre quando uma placa fibrótica ou de um nódulo se desenvolve no pênis, comprometendo sua elasticidade, o que dificulta a ereção, pois esses distúrbios provocam distorções na...
Pacientes submetem-se as cirurgias simples ou tratamentos clínicos que exigem breve internamento. Aos males de que padecem encontram cura, mas quando sobrevém violento processo infeccioso – iniciado durante a hospitalização – e, malgrado os esforços para debelar a infecção, o paciente...
Segundo o Manual para os Serviços de Saúde dos Servidores Civis Federais, instituído pelo Ministério do Planejamento, “a alienação mental é um estado de dissolução dos processos mentais (psíquicos) de caráter transitório ou permanente (onde o volume de alterações mentais pode...
Antes de responder a essa indagação, é mister dizer que o termo erro médico deve gravitar ao derredor do ato técnico-profissional do médico (vinculado a atuação pessoal do Médico), conquanto, também seja utilizado, ainda que, contrariando a tecnicidade jurídica do ramo do Direito Médico,...
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