O Direito Médico está relacionado com a reparação civil, ou seja, indenização, em caso de erro médico. Nosso escritório conta com especialistas na área. Confira artigos sobre o assunto elaborados por eles.
A visão histórica da responsabilidade civil médica nos mostra que reclamações feitas por paciente ou familiar acerca de fatos relacionados as falhas do atendimento médico remonta aos...
Com a finalidade de possibilitar um julgamento justo e procedente ao final, é imprescindível que, diante de um alegado caso de erro médico e hospitalar, a parte ofendida ou familiar apresente ao Estado-Juiz uma questão jurídica, cujos fatos estejam amoldados à conduta específica do médico...
O médico, como qualquer cidadão, contrai uma responsabilidade criminal quando causa um dano ao seu paciente em virtude de erro médico, a não ser que prove inexistência de sua culpabilidade. Não há dúvidas de que o médico, no exercício da medicina, não quer o resultado morte do paciente,...
Para se compreender o erro médico e o seu reflexo na responsabilidade civil médica e hospitalar, antes, é preciso analisar o significado e efeito de dever jurídico originário e dever jurídico sucessivo. Para isso, tenha em mente que todo aquele que violar direito e causar dano a outrem comete...
Neste artigo trataremos sobre a Negativa do plano de saúde no fornecimento de material indispensável à cirurgia e da negativa ou autorização de procedimento cirúrgico. Nos contratos de plano de saúde, existem cláusulas de cobertura e/ou vedação de procedimentos e de doenças. No entanto, a...
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 28,7% dos brasileiros com mais de 60 anos manifestam a catarata em ambos os olhos, doença que é responsável por 51% dos casos de cegueira no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). O médico...
O dever da empresa operadora de plano de saúde de custear o tratamento domiciliar de paciente mediante o serviço conhecido como home care tem sido amplamente discutido nos tribunais. As empresas desse ramo alegam que o serviço de home care não consta do rol de coberturas previstas no contrato de...
Após tomar ciência de uma doença grave ou crônica, surge a preocupação com o custeio dos medicamentos de alto custo, além do sofrimento causado pela enfermidade. E é comum que se recorra ao plano de saúde para o fornecimento do remédio indicado para tratamento, que geralmente é caro e...
RESUMO O presente artigo tem por objetivo central analisar a responsabilidade civil do médico diante de erro médico no diagnóstico. Para tanto, é salutar para responder se o profissional médico responde civilmente por resultados danosos à integridade física e à saúde do paciente, em virtude...
Infelizmente, situações como negativas de planos de saúde para cirurgia, medicamentos e várias outras prestações são comuns. A boa notícia, todavia, é que a obtenção desses direitos já é bastante reconhecida pelo Poder Judiciário. E, justamente por isso, cada vez mais, consumidores...
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