Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 28,7% dos brasileiros com mais de 60 anos manifestam a catarata em ambos os olhos, doença que é responsável por 51% dos...
O dever da empresa operadora de plano de saúde de custear o tratamento domiciliar de paciente mediante o serviço conhecido como home care tem sido amplamente discutido nos tribunais. As empresas desse ramo alegam que o serviço de home care não consta do rol de coberturas previstas no contrato de...
Após tomar ciência de uma doença grave ou crônica, surge a preocupação com o custeio dos medicamentos de alto custo, além do sofrimento causado pela enfermidade. E é comum que se recorra ao plano de saúde para o fornecimento do remédio indicado para tratamento, que geralmente é caro e...
RESUMO O presente artigo tem por objetivo central analisar a responsabilidade civil do médico diante de erro médico no diagnóstico. Para tanto, é salutar para responder se o profissional médico responde civilmente por resultados danosos à integridade física e à saúde do paciente, em virtude...
Infelizmente, situações como negativas de planos de saúde para cirurgia, medicamentos e várias outras prestações são comuns. A boa notícia, todavia, é que a obtenção desses direitos já é bastante reconhecida pelo Poder Judiciário. E, justamente por isso, cada vez mais, consumidores...
Diariamente, pacientes submetem-se a cirurgias simples ou tratamentos clínicos que exigem breve internamento. No entanto, algumas vezes, tais tratamentos são seguidos por violento processo infeccioso iniciado durante a hospitalização. Dada a situação de fragilidade na qual o paciente se...
O art. 14 , caput, do Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da responsabilidade objetiva, assim como o parágrafo único do art. 927 do Código Civil e o parágrafo 6º do art. 36, da Constituição Federal. Segundo essa teoria, para a apuração da responsabilidade civil dos...
Os médicos podem sofrer denúncias perante o Conselho de Classe quando entende-se que suas atitudes foram, sob o ponto de vista ético, incompatíveis com o exercício adequado da Medicina. Nesses casos, o profissional deverá se defender, para que a questão seja resolvida da melhor maneira...
O Direito Médico é o ramo jurídico relacionado à responsabilização civil dos profissionais da saúde em casos como os de erro médico, indenização por infecção hospitalar, erro médico resultante de cirurgia estética e erro de diagnóstico. No presente artigo, analisamos a...
Médicos, farmacêuticos, enfermeiros e dentistas, bem como os demais profissionais da área da saúde, têm o dever e à obrigação de realizar suas atividades com zelo, diligência e cuidado. Erro médico refere-se, desse modo, à ação do profissional de saúde que, por negligência,...
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