Advogado Especialista em Casos de Prisão Preventiva - Galvão & Silva

Direito Criminal

Prisão preventiva

Excelência em Processos de

Prisão Preventiva

Revisão Criminal

Serviço Especializado

Mais Sobre Prisão Preventiva

A Prisão Preventiva é um dos instrumentos processuais utilizados pela justiça quando entende haver necessidade de manter um indivíduo investigado ou acusado sob a atenção do Estado, sob a justificativa de que não esteja fora de sua localização.

Ocorre que, na realidade prática, os requisitos da Prisão Preventiva nem sempre são inteiramente cumpridos, e pode ser difícil esclarecer isso sem o auxílio necessário de um escritório de advocacia especializado em direito criminal

Aqui no Escritório Galvão & Silva, a prisão preventiva é um dos temas sobre os quais atuamos no direito penal, sempre no sentido que garantir que nossos clientes não sofram com a ocorrência de injustiças, sobretudo fora das definições legais.

O escritório

Escritório de Advocacia Especialista em Prisão Preventiva

O Escritório Galvão & Silva tem grande tradição na excelência do Direito Penal, com sua trajetória iniciada no Distrito Federal e, hoje, já atuante em diversas partes do Brasil.

Em nossa trajetória, a busca pela liberdade sobre prisão preventiva é um instrumento pelo qual pleiteamos com bastante urgência por nossos clientes, uma vez que qualquer minuto injustamente preso representa um rompimento de direitos gravíssimo.

Se você está em busca de um escritório com uma equipe especializada em direito penal, com um corpo legal com histórico de sucesso na obtenção de liberdade em casos de prisão preventiva, convidamos você a tirar suas dúvidas com a nossa equipe!

Sucesso por Cooperação

Apostamos em crescer com nossos clientes, impulsionando-os por meio de orientações precisas.

Simplicidade

Acreditamos em simplificar para facilitar a compreensão. Ou seja, nada de "juridiquês".

Inovação e Criatividade

Nosso perfil conservador não nos impede de identificar alternativas para problemas reais com inovação e criatividade.

Tire suas dúvidas

Dúvidas frequentes sobre
Prisão preventiva

A prisão preventiva é um instrumento previsto a partir do artigo 312 do Código de Processo Penal, trazendo o seguinte texto:

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado

Em outras palavras, ele pode ocorrer quando há forte prova de que a pessoa efetivamente cometeu o crime, mesmo antes de seu julgamento, ou quando sua liberdade for um risco. Além disso, se aplica para casos de descumprimentos de decisões anteriores à sentença, por exemplo.

Além dos elementos citados na respeitos da pergunta anterior, a prisão preventiva deve cumprir algum outro requisito, como ser referente a crimes com pena máxima superior a quatro anos de prisão, haver recorrência de prática de crime doloso, ser um crime relacionado a violência doméstica ou pessoa com alguma incapacidade de defesa.

Há, ainda, a possibilidade de prisão preventiva em caso de não se poder comprovar a identidade de uma pessoa suspeita, mantendo-se a medida até sua correta identificação.

Embora não exista um instrumento especificamente criado contra a prisão preventiva, o habeas corpus é absolutamente capaz de buscar reparar as prisões injustas. O habeas corpus em questão pode ocorrer tanto para liberar um pessoa sob prisão preventiva, quanto para impedir que ela aconteça, quando se souber que foi decretada.

Via de regra, não. Mesmo que a prisão preventiva não tenha ocorrido sob uma pessoa que foi posteriormente absolvida, ela não gera indenizações se tiverem sido seguidos os requisitos legais.

Há casos de indenização, porém, de casos em que o Estado não exerceu seu dever de cuidado adequadamente, ou quando a prisão preventiva ocorreu sem a correta observação dos requisitos legais para tal.

Excelência

O Galvão & Silva Advocacia

Ao longo do tempo, acumulamos larga experiência, formando equipes profissionais altamente qualificadas e identificadas com suas áreas de atuações e incorporando tecnologias operacionais de mercados mais avançados.

Inovação e Criatividade

Colocamos as ideias em realidade, oferecendo sempre a você um serviço de excelência.

Tecnologia de Ponta

Sempre buscando novas tecnologias, oferecendo uma melhor experiência para o cliente.

Profissionais Especializados

Um escritório Full Service, com advogados em cada área do direito exclusivo para você.

Atendimento de Excelência

Atendimento humanizado. Tudo pensado para melhor te atender, buscando um alto índice de satisfação.

Agilidade na Solução

Celeridade no atendimento e eficiência na prestação do serviço.

Localização Estratégica

Estando no centro de Brasília alcançamos o sucesso nos processos em um curto prazo.

Onde nos encontrar

Sede principal - Venâncio Shopping

SCS Quadra 08, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 2º Andar, Salas 203 e 204 – Brasília-DF CEP: 70.333-900

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