Saiba como contratar o melhor advogado
12/06/2020Algumas situações podem nos fazer sair da rotina, do nosso cotidiano. Situações essas que por vezes, acabam acarretando algum prejuízo (material ou moral), que podem afetar a segurança pessoal...
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Em um cenário global de migrações cada vez mais frequentes, falar sobre a nacionalidade brasileira e suas formas de aquisição deixou de ser uma questão meramente acadêmica, de regras destinadas para casos raros. Pelo contrário, o pleito pela cidadania brasileira oficializado no...
Escritório de advocacia em ações que...
No Direito brasileiro, a regra geral é que todo indivíduo precisa de um advogado ou escritório de advocacia para representar todas as suas causas no meio jurídico. A isso, dá-se o nome de indispensabilidade do advogado para a administração de justiça, garantida pelo artigo 133 da...
Escritórios de advocacia em Brasília: como...
Uma rápida pesquisa sobre escritórios de advocacia em Brasília em qualquer mecanismo de busca mostra que a oferta de profissionais na área é bastante generosa em todo o Distrito Federal. Embora, por um lado, isso seja um aspecto positivo, não significa que a escolha por um escritório seja...
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Habeas Corpus: função e principais...
O Habeas Corpus é um dos mais icônicos remédios constitucionais da legislação brasileira e se faz presente em boa parte dos processos criminais nos quais há descabida restrição de liberdades do indivíduo. Em muitos casos, o direito de liberdade é desrespeitado de forma sistemática pelo...
Condomínio não pode utilizar medidas não...
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o Código Civil (CC) é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias para o caso de inadimplemento de despesas...
O advogado no Brasil
A história do Direito e do advogado no Brasil é pautada na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. Com o objetivo de tratar sobre esse assunto, trazemos o artigo Orgulho de ser advogado, de Luiz Flávio Borges D´Urso. Luiz Flávio Borges D´Urso é advogado em Direito Criminal e mestre...
O sigilo profissional do advogado
O sigilo profissional do advogado é característica fundamental para o exercício da advocacia. Para ajudar na compreensão do tema, apresentamos uma breve análise do sigilo profissional do advogado e da publicidade de seus serviços à luz do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados...
Advogado tem fé pública para autenticar...
Muitos advogados reclamam que possuem enorme quantidade de trabalho e, com grande frequência, se veem com despachos de juízes requerendo que os documentos juntados aos autos venham com certidões de autenticidade expedidas por seus cartórios de origem, nos casos em que são oriundos de outros...
Como nasceu o Direito
Francesco Carnelutti relata em seu livro conceitos de: direito, jurista, as relações de Direito e Economia, as relações de Direito e Moral, o delito, a propriedade, o contrato, a legislação, o juízo, o Estado, a comunidade Internacional e a Jurisprudência como elementos fundamentais para o...
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