
Direito Agrário
14/10/2020O Direito Agrário é um dos temas mais fundamentais dos ciclos produtivos brasileiros. Embora muitas pessoas passem a vida inteira sem se envolver com nenhuma questão jurídica do tipo, os alimentos...
O Direito Agrário é um dos temas mais fundamentais dos ciclos produtivos brasileiros. Embora muitas pessoas passem a vida inteira sem se envolver com nenhuma questão jurídica do tipo, os alimentos...
O Direito Constitucional é a base de todo o sistema jurídico brasileiro. Mesmo assim, não está entre as principais áreas demandadas pelas pessoas em processos judiciais. Existe uma explicação simples para isso: embora todos os direitos estejam baseados na Constituição Federal, é nas leis...
Com uma enorme quantidade de advogados à disposição, e cada vez mais temas de judicialização, contar com um escritório de advocacia especialista no assunto que você busca, faz toda a diferença. Um advogado especializado no tema da demanda é sinônimo de mais familiaridade com os detalhes,...
Buscar por um advogado de imigração para os Estados Unidos é um passo essencial para as pessoas que quererem morar por lá de forma definitiva. Atualmente, os riscos de tentar fazer a mudança sem os devidos cuidados legais são altíssimos, e sempre é recomendado ter tudo regularizado e seguir...
Encontrar um Advogado Brasileiro em Portugal pode ser uma necessidade, mais cedo ou mais tarde, para quem vive no país. Infelizmente, more você em Coimbra, Lisboa, Braga, Cascais, Aveiro, no Porto ou em tantos outros destinos comuns de brasileiro, encontrar um advogado que atue regularmente no...
Algumas situações podem nos fazer sair da rotina, do nosso cotidiano. Situações essas que por vezes, acabam acarretando algum prejuízo (material ou moral), que podem afetar a segurança pessoal ou ainda, afetar diretamente a imagem de uma empresa ou mesmo seus caixas. Quando uma situação...
Em um cenário global de migrações cada vez mais frequentes, falar sobre a nacionalidade brasileira e suas formas de aquisição deixou de ser uma questão meramente acadêmica, de regras destinadas para casos raros. Pelo contrário, o pleito pela cidadania brasileira oficializado no...
No Direito brasileiro, a regra geral é que todo indivíduo precisa de um advogado ou escritório de advocacia para representar todas as suas causas no meio jurídico. A isso, dá-se o nome de indispensabilidade do advogado para a administração de justiça, garantida pelo artigo 133 da...
Uma rápida pesquisa sobre escritórios de advocacia em Brasília em qualquer mecanismo de busca mostra que a oferta de profissionais na área é bastante generosa em todo o Distrito Federal. Embora, por um lado, isso seja um aspecto positivo, não significa que a escolha por um escritório seja...
O Habeas Corpus é um dos mais icônicos remédios constitucionais da legislação brasileira e se faz presente em boa parte dos processos criminais nos quais há descabida restrição de liberdades do indivíduo. Em muitos casos, o direito de liberdade é desrespeitado de forma sistemática pelo...
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