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O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado pelo crime de injúria por ter se referido ao colunista do jornal O...
Em um cenário global de migrações cada vez mais frequentes, falar sobre nacionalidade brasileira e suas formas de aquisição...
A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas...
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A...
A 3ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de seguradora que visava afastar condenação imposta pela 13ª Vara Cível...
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O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais à...
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