Em um cenário global de migrações cada vez mais frequentes, falar sobre a nacionalidade brasileira e suas formas de aquisição deixou de ser uma questão meramente acadêmica, de regras destinadas...
No Direito brasileiro, a regra geral é que todo indivíduo precisa de um advogado ou escritório de advocacia para representar todas as suas causas no meio jurídico. A isso, dá-se o nome de indispensabilidade do advogado para a administração de justiça, garantida pelo artigo 133 da...
Uma rápida pesquisa sobre escritórios de advocacia em Brasília em qualquer mecanismo de busca mostra que a oferta de profissionais na área é bastante generosa em todo o Distrito Federal. Embora, por um lado, isso seja um aspecto positivo, não significa que a escolha por um escritório seja...
O Habeas Corpus é um dos mais icônicos remédios constitucionais da legislação brasileira e se faz presente em boa parte dos processos criminais nos quais há descabida restrição de liberdades do indivíduo. Em muitos casos, o direito de liberdade é desrespeitado de forma sistemática pelo...
O condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o Código Civil (CC) é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias para o caso de inadimplemento de despesas...
A história do Direito e do advogado no Brasil é pautada na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. Com o objetivo de tratar sobre esse assunto, trazemos o artigo Orgulho de ser advogado, de Luiz Flávio Borges D´Urso. Luiz Flávio Borges D´Urso é advogado em Direito Criminal e mestre...
O sigilo profissional do advogado é característica fundamental para o exercício da advocacia. Para ajudar na compreensão do tema, apresentamos uma breve análise do sigilo profissional do advogado e da publicidade de seus serviços à luz do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados...
Muitos advogados reclamam que possuem enorme quantidade de trabalho e, com grande frequência, se veem com despachos de juízes requerendo que os documentos juntados aos autos venham com certidões de autenticidade expedidas por seus cartórios de origem, nos casos em que são oriundos de outros...
Francesco Carnelutti relata em seu livro conceitos de: direito, jurista, as relações de Direito e Economia, as relações de Direito e Moral, o delito, a propriedade, o contrato, a legislação, o juízo, o Estado, a comunidade Internacional e a Jurisprudência como elementos fundamentais para o...
SCS Quadra 08, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 2º Andar, Salas 203 e 204 – Brasília-DF CEP: 70.333-900
Ver no mapaRua das Pitangueiras 02 Águas Claras Norte - Brasília DF, Lote 11/12, Edifício Easy, Mezanino
Ver no mapaSuas informações estão seguras
✖
Suas informações estão seguras
Suas informações estão seguras