Saiba como proceder na interdição dos portadores de Alzheimer para evitar complicações jurídicas futuras e preservar os interesses do idoso vulnerável. Quem tem contato direto com alguém que...
A busca por um advogado especializado em divórcio é marcada por duas necessidades: encontrar um profissional tecnicamente competente e encontrar um profissional capaz de compreender a delicadeza e toda a situação envolvida a partir da separação. Isso ocorre pela variedade de formas que o...
O testamento, figura importante do Direito de Família e das Sucessões, é um procedimento icônico e quase teatral a respeito da forma de uma pessoa destinar os seus bens após o falecimento, o espólio por ela deixado. No imaginário popular, o testamento envolve uma situação pomposa, cheia de...
A interdição de idoso por Alzheimer é um procedimento jurídico do Direito de Família existente para proteger pessoas da terceira idade que, em virtude de adoecimento, já não contam com plena capacidade de tocar a própria vida. A partir dela, são tomadas providências para que um familiar...
Certamente, alguma vez na vida, você já ouviu falar da curatela. Esse instituto é um tipo de encargo previsto no Código Civil de 2002 no qual uma pessoa tem o dever de proteger e fazer a administração da vida e dos bens, ou somente dos bens, de outrem que não está em condições físicas ou...
O Código Civil estabelece que todas as pessoas que nascem com vida são capazes. Contudo, há especificidades que impossibilitam o exercício de certos atos da vida para algumas delas. Por isso, existe a ação de interdição. A interdição trata-se de uma medida judicial que tem por finalidade...
É muito comum vermos pessoas da terceira idade que não têm nenhuma condição de cuidar de si próprias e de administrar seu patrimônio, por se encontrarem incapacitadas para os atos da vida civil. Como uma alternativa para resolver esse problema, existe, no Direito de Família, o instituto da...
A interdição judicial é um instituto jurídico utilizado quando é necessário proteger o patrimônio de um indivíduo em circunstâncias nas quais essa pessoa não tenha mais capacidade de fazê-lo com a devida diligência. Trata-se de uma situação bastante ligada a condições familiares e...
Inventário é um importante tema dentro do Direito de Família. Saber o seu conceito e como o inventário funciona é fundamental para resolver todas as questões relacionadas à sucessão e a transmissão de bens quando ocorre o falecimento de uma pessoa. Apesar de ser uma hora bem difícil para...
Inventário é um dos temas mais importantes em Direito de Família e das Sucessões. No entanto, quando chega a hora de fazer a partilha da herança, é comum haver dúvidas em relação aos documentos necessários para o inventário. Afinal, o que será necessário apresentar ao cartório ou ao...
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