Averbação de Divórcio e Sua Importância
28/04/2021O que é a averbação de divórcio? Averbação trata-se do ato de registrar determinadas situações que alteram ou modificam o conteúdo de um registro civil, seja ele de nascimento, casamento ou...
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O que é a Comunhão de Bens e quais os tipos
O casamento é um instituto civil formal, solene, regido pela vontade das partes, e o casal que deseja contrair matrimonio deverá definir qual regime de bens irá adotar. O regime de bens relaciona as regras referente ao patrimônio dos noivos, que é escolhido antes do casamento. Essas regras...
Divórcio com partilha de bens
Quando falamos em divórcio, estamos falando de uma situação que em sua maioria, por si só, não costuma ser uma questão fácil. O fim do casamento, mesmo que consensual, pode gerar dores de cabeça para as partes. Em se tratando de partilha de bens, os contraentes do matrimônio, se regerão...
Advogado Especialista em Investigação e...
A Ação de Investigação e Reconhecimento de Paternidade é mais comum do que pode parecer. Ela acontece quando não há o reconhecimento da paternidade de forma espontânea, ou seja, quando o pai não está identificado no documento da criança. Neste caso, faz-se necessário a realização...
Divórcio quando há filhos
Quando falamos em divórcio, encontramos indivíduos às vezes machucados, raivosos. Também encontramos pessoas calmas, serenas (esse não é o cenário mais comum) e cientes de que o casamento para ambos chegou ao fim. Entretanto, em algumas situações temos mais indivíduos acrescidos a essa...
Divórcio litigioso ou contencioso
O casamento é um instituto muito antigo dentro do Código Civil Brasileiro. Ele exige uma coabitação das partes contraentes desse instituto. Ao contrair um casamento, obrigatoriamente é necessário que as partes definam qual será o regime a que elas estarão sujeitas a partir da data do...
Divórcio à distância é possível?
O atual momento que vivemos, que já se estende para quase 1 ano, fez com que diversas realidades fossem alteradas. Com isso, o direito se viu obrigado a modificar alguns de seus procedimentos e entrando no compasso da tecnologia. Com isso, em 26 de maio de 2020, o CNJ (Corregedor Nacional de...
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Divórcio Cumulado com Alimentos
É inegável que, no mundo moderno, o número de divórcios aumentou se compararmos há 20 anos atrás. Esse ato, antes pouco falado, principalmente pelos mais antigos que ainda consideravam divórcio um tabu, vem se tornando muito mais comum, até pelo fato das mulheres estarem mais emponderadas...
Como interditar uma pessoa
Como interditar uma pessoa? Existe interdição de idoso? A interdição judicial é um instrumento muito importante para proteger pessoas que não consigam mais atuar de maneira funcional na vida civil, mas que precisam ter suas questões patrimoniais cuidadas e defendidas. Há, no entanto, certa...
Guarda Judicial
A guarda de uma criança ou adolescente é um assunto muito relevante e que levanta muitas dúvidas, principalmente sobre como funciona o processo de guarda, e com quem a guarda judicial da criança irá ficar. Tendo em vista esse assunto ser um dos principais pontos de discordância durante a...
Interdição de Pródigos
A interdição de pródigos é uma das modalidades previstas pelo Código Civil Brasileiro, e apresenta uma série de especificidades que geram debate sobre ele. A lei determina a categoria da seguinte forma: Estão sujeitos a curatela: I – aqueles que, por causa transitória ou permanente,...
Interdição de quem não podem exprimir sua...
A interdição daqueles que não podem exprimir sua vontade é um dos exemplos mais comuns e diretos ao pensarmos sobre as razões para a curatela de um indivíduo. Tradicionalmente, associamos esse cenário às pessoas de idade avançada, acometidas por doenças que impossibilitam a tomada de...
Entenda tudo sobre Interdição e seus...
No âmbito do direito de família, as interdições mais comuns são aquelas previstas pelo Código Civil Brasileiro, sempre com o objetivo de proteger as pessoas cuja capacidade é ou está prejudicada por alguma circunstância de sua vida. Antes de sequer iniciarmos este assunto, é importante...
Tudo sobre Interdição de Ébrios Habituais...
A interdição de ébrios habituais e viciados em tóxicos é prevista na legislação brasileira, no artigo 1.767 do Código Civil Brasileiro. Assim se expressa a lei: Estão sujeitos a curatela: I – aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;...
Abandono Afetivo: Suas Consequências e...
A responsabilidade civil por abandono afetivo é um dos temas que demonstram a importância do afeto e de uma relação saudável que vai além da mera ajuda financeira, dentro dos valores que o Direito de Família leva a sério na atualidade. Mais do que isso, a consolidação do entendimento da...
Alienação Parental é crime? O que...
A alienação parental, cada vez mais tratada em assuntos familiares e em divórcios ainda conturbados entre as pessoas é uma das infrações mais graves que pais e mães podem cometer com seus filhos, em relação depositada neles. A alienação ignora o bem-estar da criança para a satisfação...
Divórcio Virtual: uma nova possibilidade
O divórcio extrajudicial, aquele realizado diretamente no cartório, não é mais uma novidade para ninguém, sendo essa modalidade possível no Brasil desde 2007. Porém, a grande novidade que venho trazer aqui hoje para vocês é a possibilidade de divórcio virtual. Sim, isso mesmo que você...
Divórcio virtual: o que terá de diferente e...
Cada vez mais partes de nossa vida civil podem ser executadas pela internet, e o divórcio virtual é prova disso. Se, poucos anos atrás, já se poderia fazer toda a declaração de renda online, enquanto os processos ainda contavam com volumes físicos nas prateleiras dos fóruns, hoje já se pode...
Adoção de menor com Advogados Especialistas
Todas as semanas, nosso advogado especialista em adoção recebe várias perguntas sobre o assunto, aqui no escritório Galvão & Silva. Com o passar do tempo, percebemos que algumas dessas perguntas são especialmente frequentes, e geram certa ansiedade nas pessoas interessadas no processo de...
Divórcio Extrajudicial de forma Simples e...
É possível, desde 2007, realizar o divórcio extrajudicial, ou seja, sem necessidade do processo judicial. Isso quer dizer, que o divórcio pode ser diretamente feito no Cartório de Notas, o que significa maior rapidez e mais economia. Para tanto, é preciso que: O divórcio seja consensual Para...
Interdição para portadores de Alzheimer,...
Saiba como proceder na interdição dos portadores de Alzheimer para evitar complicações jurídicas futuras e preservar os interesses do idoso vulnerável. Quem tem contato direto com alguém que sofra de Alzheimer sabe que nessa condição, muitas vezes, o idoso não possui o discernimento para...
Advogado especializado em divórcio
O divórcio é o rompimento legal e definitivo do casamento. A procura por um advogado especializado em divórcio é, geralmente, marcada por duas necessidades: encontrar um profissional tecnicamente competente e encontrar um profissional capaz de compreender a delicadeza e toda a situação...
Entenda tudo sobre Testamento
O testamento, figura importante do Direito de Família e das Sucessões, é um procedimento icônico e quase teatral a respeito da forma de uma pessoa destinar os seus bens após o falecimento, o espólio por ela deixado. No imaginário popular, o testamento envolve uma situação pomposa, cheia de...
Interdição de idoso por Alzheimer: Qual o...
A interdição de idoso por Alzheimer é um procedimento jurídico do Direito de Família existente para proteger pessoas da terceira idade que, em virtude de adoecimento, já não contam com plena capacidade de tocar a própria vida. A partir dela, são tomadas providências para que um...
O que é curatela? Saiba os direitos e...
Certamente, alguma vez na vida, você já ouviu falar da curatela. Esse instituto é um tipo de encargo previsto no Código Civil de 2002 no qual uma pessoa tem o dever de proteger e fazer a administração da vida e dos bens, ou somente dos bens, de outrem que não está em condições físicas ou...
Ação de interdição: Entenda o que é e...
O Código Civil estabelece que todas as pessoas que nascem com vida são capazes. Contudo, há especificidades que impossibilitam o exercício de certos atos da vida para algumas delas. Por isso, existe a ação de interdição. A interdição trata-se de uma medida judicial que tem por finalidade...
Interdição de idoso: O que é e como...
É muito comum vermos pessoas da terceira idade que não têm nenhuma condição de cuidar de si próprias e de administrar seu patrimônio, por se encontrarem incapacitadas para os atos da vida civil. Como uma alternativa para resolver esse problema, existe, no Direito de Família, o instituto da...
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