Homologação de Sentença Estrangeira

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Por Galvão & Silva Advocacia.
Publicado em 15 de junho de 2014. Atualizado em 2 de Março de 2018.

Homologação de Sentença Estrangeira.

A Homologação de Sentença Estrangeira é um ato de reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma decisão proferida por autoridade estrangeira, para que tenha eficácia e validade no Brasil.

O procedimento de homologação de sentença estrangeira deve ser necessariamente requerido por advogado através de petição endereçada ao presidente do STJ.

Nossa equipe da Galvão & Silva Advocacia está especialmente preparada para servir a cidadãos brasileiros e estrangeiros que procuram pelo serviço jurídico de homologação de sentença, proporcionando um atendimento de alta qualidade, com dedicação, integridade e segurança.

O trâmite do processo leva em média 3 (três) meses a contar da data do protocolo da petição de homologação de sentença estrangeira e é de suma importância que os documentos apresentados estejam em ordem para evitar eventuais exigências no trâmite processual.

Após a sentença homologatória é expedido a “CARTA DE SENTENÇA” dos autos e este documento substitui no Brasil a sentença estrangeira.

Nossos advogados  estão a disposição para tirar as suas dúvidas.

Entre em Contato: (61) 3702-9969

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