Advogado Direito Tributário em Brasília DF - Galvão & Silva Advocacia

Direito Tributário

Entenda os principais temas que você precisa saber sobre Direito Tributário. Somos um escritório de advocacia com advogados especialistas em Brasília - DF.

O advogado tributarista presta serviços de natureza judicial e administrativa, promovendo a defesa nas mais diversas áreas da esfera tributária. Nosso escritório de advocacia atua com Direito Tributário em Brasília de forma integrada, prestando abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federais, estaduais e municipais.

Não resumimos nossa atuação como advogados tributaristas ao campo das contendas: acreditamos em uma advocacia preventiva, voltada para o planejamento de práticas saudáveis, seguras e financeiramente vantajosas para nossos clientes.

Por isso, oferecemos um serviço completo de atuação, que vai desde o planejamento de estratégias até atividades judiciais e administrativas propriamente ditas. Nossa experiência demonstra que essa é a forma mais inteligente de trabalhar o Direito Tributário.

Saiba mais sobre nossos serviços e entenda como a ação de um bom advogado tributarista agrega eficiência para empresas e indivíduos.

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Planejamento tributário

planejamento tributário é um serviço amplo com um objetivo bastante específico: encontrar o meio legal que torne a carga tributária menos onerosa para a sua empresa. Em outras palavras, um advogado especialista em planejamento tributário, avalia de que forma uma empresa pode pagar menos tributos sem sair da legalidade.

Para isso, são feitas diversas análises, projeções e simulações, incluindo planejamentos futuros da empresa, para entender quais são as formas mais benéficas em cada cenário. Esse tipo de planejamento avalia desde o regime tributário mais coerente até divisões operacionais, com base nas áreas de atuação da empresa.

Com a análise feita, são apresentadas as opções com seus benefícios e dificuldades, bem como uma recomendação do escritório. Obviamente, o poder de escolha sempre é do cliente, mas a escolha é ainda mais poderosa quando baseada em avaliações precisas e claras dos diferentes cenários.

Para quem já conta com um planejamento tributário consolidado, um advogado tributarista pode oferecer uma crítica, como uma espécie de revisão, em busca de eventuais pontos de inadequação e possíveis melhorias. A realização da crítica de planejamento frequente é importante para garantir que mudanças no direcionamento de uma empresa não impliquem em uma inadequação do planejamento anterior.

Isenção de Imposto de Renda

No direito tributário brasileiro, são previstas algumas situações que fornecem ao cidadão o direito de estar isento de imposto de renda sobre alguns de seus rendimentos.

Em geral, todos conhecemos a isenção decorrente da faixa de renda, que pode ser parcial ou total, a depender da quantidade de ganhos de um indivíduo ao longo de um ano. No entanto, há uma segunda modalidade chamada Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave. A referida modalidade beneficia pessoas já aposentadas ou reformadas que estejam passando por uma circunstância de saúde grave, prevista em lei.

Essa é uma garantia existente desde 1988 no ordenamento jurídico brasileiro, e prevê a isenção total sobre os proventos da aposentadoria. Não afeta, porém, outros tipos de ganho que o indivíduo possa ter, sendo esses tributados normalmente.

Para quem adquire o benefício, o valor bruto recebido da aposentadoria não muda, mas o valor líquido disponível cresce em função da inexistência do desconto do IRPF, garantindo mais recursos providenciais em uma circunstância delicada de saúde.

Assessoria e consultoria estratégica

Há muito tempo, foi ultrapassada a noção de que a função de um escritório de Direito Tributário é a mera resolução dos problemas que ocorrem com empresas e pessoas físicas, pois esse tipo de concepção gera enorme desgaste, riscos desnecessários e, sobretudo, custos elevados para o cliente.

Não há mais dúvidas de que um modelo de assessoria e consultoria estratégica legal é a forma mais vantajosa de lidar com o Direito Tributário. Trata-se de um cenário no qual a decisão já é feita com uma projeção de suas consequências legais, com o objetivo de evitar riscos, conhecer suas dimensões ou, até mesmo, reavaliar possibilidades. Trata-se de um serviço especialmente importante para clientes que atuem em áreas com diferentes peculiaridades tributárias, uma vez que cobranças estaduais e municipais tendem a ser distintas. É a garantia de que suas atividades nunca serão surpreendidas em função das regras locais.

Recuperação de créditos tributários

Não é novidade alguma que o Direito Tributário está entre os mais complicados, em termos de burocracia. Para completar, a recuperação de créditos tributários possivelmente figura entre as categorias mais elevadas nesse quesito.

Em função da dificuldade, é comum que empresas que se enquadram em situações que oferecem créditos tributários simplesmente abram mão dos benefícios para evitar trabalho. Nossos advogados em Direito Tributário atuam com a convicção de que isso não pode ocorrer: todos os benefícios são garantias da sua empresa, de modo que devem ser devidamente desfrutados.

Por isso, oferecemos o serviço de recuperação de créditos tributários de forma integral, sem que a empresa precise alocar horas de trabalho para entender a situação. Nós fazemos o trabalho enquanto o cliente continua produzindo sem preocupação.

Acompanhamento permanente

Pouco adianta planejar ou oferecer soluções se novas decisões e práticas cotidianas não acompanharem os cuidados iniciais tomados. Por isso, oferecemos um acompanhamento permanente, serviço que garante que tudo continue ocorrendo de acordo com o planejado, e que eventuais problemas sejam rapidamente identificados e solucionados.

Além disso, o acompanhamento permanente oferece uma disponibilidade consultiva frequente ao cliente. Isto é, todas as decisões relativas a questões tributárias poderão ser consultadas com o escritório, garantindo que sejam escolhas seguras e coerentes com o planejamento tributário adotado.

Defesa em execuções fiscais

Aexecução fiscal, estabelecida naLei n. 6.830/1980, é o procedimento por meio do qual a Fazenda Pública cobra judicialmente créditos públicos inscritos em dívida ativa. A Administração Tributária recorre ao Poder Judiciário para poder ter seus créditos saldados, por meio da execução do patrimônio do devedor. Em defesas de execuções fiscais, a preocupação central do nosso escritório é evitar que as atividades centrais de um empreendimento sejam afetadas e, reduzir ao máximo os danos advindos da execução.

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Por que escolher Galvão & Silva Advocacia como escritório de Direito Tributário?

Nosso escritório nasceu com a missão de oferecer um serviço que englobe as diferentes esferas do Direito, sem abrir mão do aprofundamento e da especialização de cada ramo jurídico. Por isso, a multidisciplinaridade, resultado da integração e comunicação da especialização de cada um de nossos profissionais em diferentes temas, é uma das principais características de nossa equipe.

No Direito Tributário, a importância do conhecimento técnico é evidente. Todavia, é a capacidade de integrar conhecimentos e agir de forma preventiva que fazem toda a diferença. Nosso serviço não se dedica exclusivamente a resolver situações de crise: temos o objetivo de evitar tais situações desde o princípio, evitando desgastes emocionais e financeiros para nossos clientes. Ficou alguma dúvida? Gostaria de contar com o trabalho de um advogado em Direito Tributário?Entre em contato!

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