Importunação Sexual: o novo delito
12/05/2021O assédio é um dos maiores obstáculos a integridade física e psicológica da mulher. Pesquisas mostram que 63% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio e na maioria das vezes esse assedio...
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5 tipos de violência doméstica
A violência doméstica não distingue classe social, etnia, religião, raça, idade ou grau de escolaridade. Todos os dias, infelizmente, mulheres, crianças e adolescentes sofrem com a violência doméstica. Neste artigo iremos discorrer sobre os 5 tipos de violência doméstica. Independentemente...
Entenda o que são Crimes hediondos
Crime é toda ação ou omissão humana que lesa ou expõe perigo de lesão a bens jurídicos penalmente tutelados. Esse critério leva em consideração a relevância do mal produzido. Assim, somente se legitima o crime quando a conduta proibida apresentar relevância jurídico-penal, mediante a...
Crime sexual Contra a Mulher
O que caracteriza um crime sexual? Há diferentes tipos de abordagens no meio jurídico sobre crimes sexuais. No código penal, conseguimos ver 6 tipos, que são: Violação sexual mediante fraude: neste tipo de crime, a vítima é induzida ao erro por acreditar que determinada conduta é...
Violência Doméstica | Motivo e suas...
Todos os dias, infelizmente, diversas pessoas sofrem com a violência doméstica no nosso país. Ela não atinge somente mulheres, mesmo que elas sejam as vítimas mais comuns desse tipo de violência, e também não é praticada somente por homens, como a maioria das pessoas acreditam. Independente...
Violência Doméstica contra Crianças e...
Os primeiros anos de vida de uma criança são decisivos para o seu melhor desenvolvimento, para que ela construa a sua personalidade e o seu modo de se relacionar com outras pessoas. Tendo em vista isso, é de suma importância que a criança esteja cercada por relações afetivas, acolhedoras e...
Violência doméstica infantil
A violência doméstica infantil vai além de marcas no corpo, ela é irreversível, machuca e causa danos psicológicos graves – pode desencadear depressão, fobias, transtornos, automutilação e até levar ao suicídio. Na maioria das vezes, esses são sintomas que são levados para toda uma...
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Violência Doméstica Contra a Mulher
A violência doméstica contra a mulher não distingue classe social, etnia, religião, raça, idade e grau de escolaridade. Todos os dias, infelizmente, mulheres, crianças e adolescentes sofrem com a violência doméstica. Independentemente de quem seja o agressor, é muito importante que ele seja...
Violência Doméstica contra o Homem
Violência doméstica é geralmente ligada a um fenômeno que afeta somente as mulheres. De fato, a ocorrência de violência doméstica contra a mulher é maior – entretanto será que existe violência doméstica contra o homem? A violência doméstica não distingue classe social, etnia,...
O que é a Lei Maria da Penha e como...
Um importante tema dentro do Direito Criminal diz respeito a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, os quais, infelizmente, estão muito presentes na sociedade brasileira. Em 2006, com o objetivo de criar mecanismos para coibir essa prática, foi promulgada a Lei Maria da Penha...
Entenda o papel do Advogado Especialista em...
Infelizmente, o crime de estelionato é um dos delitos mais presentes na nossa sociedade, vitimando várias pessoas todos os dias. Por isso, contar com o auxílio de um advogado em Direito Criminal especialista em estelionato é importante tanto para alguém que está sendo acusado de...
Entenda como atua o advogado de audiência de...
Uma grande novidade no Direito Criminal brasileiro tem despertado a curiosidade de várias pessoas: a audiência de custódia. Esse instrumento processual determina que todo preso em flagrante seja levado à presença da autoridade judicial no menor prazo possível, a fim de que se verifique a...
O que faz e como escolher um Advogado...
Escolher um bom advogado criminalista no Distrito Federal pode ser uma tarefa mais difícil do que parece. São muitos os escritórios famosos e, com tantas opções diferentes, a dúvida pode se tornar uma péssima conselheira. Se você precisa de um advogado criminalista é porque certamente está...
Advogados em Brasília explicam o que é...
Na maior parte das vezes, ações realizadas no âmbito criminal possuem caráter público. Em algumas ocasiões, no entanto, elas possuem interesse privado e são particularmente denunciadas por meio de uma petição chamada de queixa-crime. Em nosso escritório de advocacia, recebemos várias...
Entenda a diferença entre Dolo e Culpa no...
Entre as dúvidas mais comuns relacionadas ao Direito Criminal, o questionamento sobre qual é a diferença entre dolo e culpa ocupa uma posição de destaque. É bastante fácil perceber o motivo disso: praticamente toda acusação que aparece na mídia afirma que certa pessoa foi acusada por algum...
Saiba sobre o que faz um Advogado de Defesa...
No que se refere ao Direito Criminal, é muito comum que as pessoas confundam qual é o papel de um advogado de defesa criminal e acabem por avaliar sua atuação como uma facilitadora da realização de crimes. A verdade, no entanto, é que a atuação desse profissional é papel essencial para o...
O que é Liberdade Provisória e quais os...
A liberdade provisória é um importante tema dentro do Direito Criminal, existindo muitas dúvidas sobre o assunto. É comum as pessoas questionarem sobre quando sua aplicação é possível, em que situações ela é permitida ou vedada e o que ela representa a longo prazo. A verdade é todas...
Diferenças entre Advogado de Defesa e de...
Geralmente, quando se fala em advogado em Direito Criminal, se está pensando em um advogado de defesa. No entanto, existe o advogado de defesa e o advogado de acusação. Para ajudar a esclarecer a diferença entre advogado de defesa e advogado de acusação, bem como quais são as funções de...
Quando Júri Popular é utilizado e quais as...
O júri popular é um dos instrumentos que existem no Direito Criminal brasileiro para levar certos crimes de interesse social à avaliação da própria sociedade. Nesse artigo, produzido pela nossa equipe de advogados criminalistas, buscamos esclarecer algumas das principais dúvidas sobre o tema....
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