A homologação de sentença estrangeira no Brasil é um tema que recorrentemente gera dúvidas entre brasileiros que residem no exterior. De nome um tanto formalista e de competência do Superior...
Apesar do nome um tanto pomposo para os desavisados, a homologação de sentença estrangeira não é tão complexa quanto pode parecer. Na verdade, é resultado de um processo de simplificação decorrente do fato de existir um grande fluxo de pessoas que passam por diferentes ordenamentos...
A homologação de sentença estrangeira de alimentos obedece as regras gerais de homologação de sentenças de outras nacionalidades no Brasil, mas possui uma série de características próprias, pois trata de um dos assuntos mais delicados do Direto: a responsabilidade alimentar de uma pessoa...
Falar sobre homologação de sentença estrangeira já não é nenhuma novidade em nosso ordenamento jurídico. No entanto, ainda assim, o assunto levanta muitas dúvidas. Por isso, apesar de já termos outros artigos sobre homologação de sentença estrangeira em nosso site, trazemos o presente...
Homologação de sentença estrangeira no Brasil é um processo que visa conferir a eficácia de um ato judicial estrangeiro no Brasil, tornando-o válido e adequado à norma jurídica brasileira. Existem diversos tipos de homologação de sentença estrangeira, como a homologação de sentença...
Quando se fala em homologação de sentença estrangeira, a homologação de sentença estrangeira de divórcio é especialmente citada. Contudo, existe mais de uma modalidade de divórcio, ponto que pode interferir no procedimento de homologação. O divórcio consensual puro ou simples é um dos...
Apostilamento é o procedimento que permite o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. Esse mecanismo está previsto na Convenção da Haia, que entrou em vigor na Holanda em 1965. O Brasil é signatário dessa convenção, juntamente a...
Homologação de sentença estrangeira é um processo que visa conferir a eficácia de um ato judicial estrangeiro no Brasil, tornando-o válido e adequado à norma jurídica brasileira. Dentre os tipos de homologação de sentença estrangeira, a homologação de sentença estrangeira de divórcio...
Homologação de sentença estrangeira é um processo que visa conferir a eficácia de um ato judicial estrangeiro no Brasil, tornando-o válido e adequado à norma jurídica brasileira. Existem vários tipos de homologação estrangeira, como a homologação estrangeira de sentença de adoção e a...
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