A atuação no Direito Tributário possui natureza jurídica e administrativa. Os advogados Galvão & Silva especialistas nesse ramo do Direito estão prontos para atender todas as questões pertinentes a esse assunto. Confira artigos sobre o tema elaborados por esses profissionais.
A pandemia do coronavírus (covid-19) afetou, e afeta, muitos empresários no país inteiro. Com o objetivo de proporcionar às empresas maior tranquilidade e minimizar os impactos econômicos...
Problemas de planejamento e de fluxo de caixa são bastante comuns em empresas. Por isso, é possível que, em algum momento, uma empresa tenha dívidas com o Poder Público e esteja submetida ao risco de penhora na execução fiscal. Muitos empresários, por não possuírem o conhecimento técnico...
Devido à alta carga tributária existente no Brasil, muitos empreendedores adotam medidas para reduzir o pagamento de tributos. Contudo, quando realizadas de forma equivocada ou em inconformidade com a lei, elas podem levar à chamada sonegação fiscal. Sonegação fiscal trata-se da omissão ou...
O Direito Tributário é um dos ramos que mais afetam a vida das empresas. Afinal, tanto as obrigações como os procedimentos legais influenciam diretamente a rentabilidade dos negócios, representando custos importantes. No entanto, as normas jurídicas não se limitam a cobrar...
Você sabe o que é planejamento tributário e qual a sua importância? Ele é fundamental para qualquer empresa e tem o objetivo de reduzir custos, adequar o empreendimento à legislação e proporcionar uma melhor saúde financeira para o negócio. O planejamento tributário funciona como uma...
As discussões sobre substituição tributária na prestação de serviços são uma dor de cabeça de longa data para várias empresas que não contam com uma assessoria adequada ou para aquelas que estão começando a sair dos limites municipais e estaduais na prestação de seus serviços. É...
A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas em todo do mundo. Juntando isso ao fato de que a legislação sobre o assunto é muito complexa e volumosa, esse tema pode se tornar motivo de questionamentos por parte de muitos, principalmente no meio empresarial. Entender o modo como a...
Não é nenhuma novidade para os empresários que o Brasil tem uma carga tributária extremamente elevada. Isso gera um aumento nos custos, o que pode inviabilizar a continuidade do negócio. Até mesmo em relação ao Simples Nacional, que é uma modalidade mais flexível de tributação do governo...
Entre os assuntos técnicos ligados às questões tributárias, entender as diferenças e aplicações de prescrição e decadência é uma das maiores dificuldades. Por isso, com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos sobre o assunto, nossos advogados especialistas em Direito...
A blindagem tributária é, sem dúvidas, um dos assuntos mais procurados no que diz respeito a estratégias de proteção e redução da exposição jurídica das empresas. Também chamada de blindagem fiscal, trata-se de um serviço de consultoria jurídica que busca diminuir os gastos da empresa...
As discussões envolvendo a possibilidade da exclusão do ISS e do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS datam de 1990. Finalmente, parecem existir decisões benéficas para os empresários que, durante tanto tempo, precisaram contribuir sobre um valor que nem mesmo participava de suas margens...
Para a saúde de uma empresa, é de grande valia a compreensão sobre como se dá o pagamento de tributos e quais são as maneiras legais existentes de se reduzir tributos. Por isso, para ajudar a esclarecer por meio de quais maneiras isso pode acontecer, trazemos o seguinte texto, com 5 dicas que...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, criado em 2008 para analisar os recursos interpostos em processos administrativos no âmbito da Receita Federal, tem mudado a interpretação sobre a tomada de crédito de PIS e Cofins não-cumulativas, ampliando o conceito de...
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