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Com base no acompanhamento sistemático da jurisprudência do STF – Supremo Tribunal Federal – que define a aplicação do Direito Constitucional brasileiro, nossa advocacia em Direito Constitucional orienta nossos clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.

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Galvão & Silva Advocacia - Foto Autor

Por Galvão & Silva Advocacia.
Publicado em 29 de abril de 2014. Atualizado em 4 de abril de 2018.

Lista de casos que mais tratamos no Direito Constitucional:

  • Análise de Projetos de Lei, observando-se a constitucionalidade dos mesmos;
  • Elaboração de pareceres, viabilizando a aplicabilidade das normas vigentes;
  • Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal;
  • Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias;
  • Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional.

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Depoimentos

  • Galvão & Silva were great from the beginning to the end. They really do an excellent service very reliable and honest Company!

    Natália Oliveira
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    Natália Oliveira

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  • Gostei muito dos serviços. Um excelente escritório de advocacia, prestativos e de muita competência.

    Valter Rodrigues
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    Noxer - Diretor de Tecnologia

  • Gostei muito. São eficientes e comprometidos com o que prometem. Consultoria empresarial de primeira.

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  • Agradeço a toda equipe, que é muito bem preparada e atenciosa, que me deu todo suporte técnico preciso.

    Felipe Eduardo
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    Felipe Eduardo

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