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Por Galvão & Silva Advocacia.
Atualizado em 7 de março de 2019.

Veja em quais situações você deve procurar por um advogado de família

Veja em quais situações você deve procurar por um advogado de família

 

A advocacia oferece diversas especialidades e cada uma delas resolve conflitos importantes em diferentes áreas, sempre de acordo com a lei específica. O advogado de família, por exemplo, é um dos mais procurados, pois são vários os casos em que ele pode ser necessário.

Apesar de ser muito importante, muitas pessoas não conhecem todas as aplicações dessa área e em que situações um advogado pode ajudar a resolver a questão, propor ações judiciais ou mesmo fazer acordos entre as partes.

Neste texto mostraremos algumas situações em que você deve procurar um advogado especializado em Direito de Família para resolver a questão com mais segurança e tranquilidade. Acompanhe!

Resolução de conflitos extrajudicialmente

Uma das situações mais comuns para buscar um advogado de família é a resolução de conflitos entre casais ou outros parentes de forma extrajudicial, ou seja, sem ter que procurar a justiça.

Geralmente, quando não há menores envolvidos, é possível resolver as situações sem ter que entrar com um processo judicial e esperar a sentença do juiz, desde que todas as partes estejam em acordo quanto aos termos do que será decidido.

Por exemplo, é possível fazer um divórcio no cartório, apresentando a minuta de partilha de bens e com a assinatura de um advogado. Esse procedimento é muito mais rápido do que a ação judicial e pode ter menos custos também, tendo em vista que não há pagamentos judiciais.

A divisão da herança também pode ser feita dessa forma, quando todos os envolvidos estiverem de acordo com a partilha de bens e outros detalhes do caso. Um advogado de família saberá todos os pontos que devem ser abordados para que isso possa ser feito de forma extrajudicial.

Resolver os conflitos dessa forma pode trazer várias vantagens para todas as partes: rapidez na resolução do caso, menos custos, menor volume de processos julgados pela justiça (o que evita que outros casos fiquem atrasados) e menos deslocamentos.

Guarda de filhos

A guarda dos filhos após uma separação é um assunto muito delicado: as brigas e disputas podem afetar as crianças e resolver esse conflito de forma pacífica e rápida é fundamental para que ninguém saia prejudicado.

A guarda pode ser unilateral, que é aquela em que o filho fica com somente um dos genitores e o outro terá direito a visitas a cada período combinado, ou compartilhada, em que todas as decisões importantes sobre a vida dos filhos devem ser feitas por ambos os pais.

Esse último caso deve ser adotado como regra segundo o Código Civil brasileiro, sendo que a posse física dos filhos não é compartilhada, mas sim as decisões e responsabilidades de cada pai. Porém, é possível que se adote outro tipo de guarda por decisão judicial.

Um advogado de família conhece todas as regras legais sobre o assunto, tem experiência em outros casos e já sabe como são as decisões e pensamentos dos juízes da região, podendo auxiliar o casal ou apenas uma das partes de forma segura e competente.

Como esse assunto é muito delicado, principalmente para a criança, é fundamental contar com um profissional sério, com conhecimento e experiência na área, para que se busque a melhor decisão que vai satisfazer os interesses dos envolvidos.

Pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um valor pago mensalmente a uma pessoa para que ela consiga suprir suas necessidades básicas para sobrevivência e manutenção. É comum pensar que ela serve só para comprar alimentos, mas, na verdade, ela deve cobrir todos os gastos com o cotidiano.

Tanto os filhos como os ex-cônjuges ou ex-companheiros podem receber a pensão alimentícia, que deve ser paga pela pessoa que não ficou com a guarda ou que tem as melhores condições financeiras para ajudar a outra parte da relação.

Para os filhos, o pagamento deve ser feito até que eles completem 18 anos, ou, caso estejam cursando pré-vestibular, ensino superior ou curso técnico e não consigam pagar por isso, o benefício pode ser estendido até os 24 anos.

Já para o ex-cônjuge ou ex-companheiro não há uma obrigatoriedade, sendo que deve ser comprovada a necessidade da pensão para que a pessoa consiga suprir suas necessidades. Aqui ela deve ser mantida até que a parte consiga reingressar no mercado de trabalho ou ter condições financeiras adequadas.

O advogado especialista é fundamental no momento de fazer o acordo de pensão, propor a ação judicial ou defender a parte interessada. É possível discutir valores, prazo de pagamento, datas limites etc. A execução, quando há atraso, também deve ser feita por esse profissional.

União estável

A união estável é uma relação de convivência entre duas pessoas, com uma duração razoável e objetivo de constituição familiar. Conforme o Código Civil, não há um prazo mínimo de convivência para se caracterizar isso, e também não é necessário morar na mesma casa.

A configuração da união estável é importante porque dela decorrem os mesmos direitos de um casamento, inclusive em relação ao regime de separação ou comunhão de bens. Além disso, existem outras garantias para os companheiros, como a pensão por morte.

Na separação também é preciso realizar o divórcio, que segue as mesmas regras dos cônjuges, e um advogado poderá fazer um contrato — chamado de declaração de união estável — que serve como um pacto antenupcial.

Com esse contrato, a união ficará caracterizada e não será necessário passar por uma ação judicial para o reconhecimento dessa relação, economizando tempo e dinheiro. Além disso, em caso de separação, o acordo ficará mais fácil, podendo ser feito, inclusive, de forma extrajudicial.

Em todas essas situações um advogado de família poderá prestar uma assessoria jurídica, resolver os conflitos extrajudicialmente quando possível, propor uma ação judicial quando necessário ou defender os interesses do cliente caso não haja um acordo entre as partes.

Vale lembrar que é fundamental contar com um advogado de família com experiência e que esteja atualizado com as modificações legais e decisões dos tribunais a respeito dessa matéria, para que o cliente tenha mais tranquilidade e certeza de um bom trabalho.

Gostou de saber mais como um advogado pode ajudar nas causas de família? Então não perca o nosso texto sobre os regimes de bens no casamento e o pacto antenupcial!

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