Direito Empresarial

Fique por dentro das maiores vantagens da consultoria jurídica

Fique por dentro das maiores vantagens da consultoria jurídica

Contratar uma consultoria jurídica para a empresa é um passo muito importante para qualquer negócio. Esse serviço é fundamental para a gestão empresarial, na medida em que atua na redução de custos, na elaboração de um bom planejamento e em defesas judiciais.

Apesar disso, muitos empresários ainda não sabem em quais áreas esse serviço pode ser útil, qual o momento certo para a contratação e quais são as vantagens de uma boa assessoria jurídica.

Pensando nisso, nossos advogados especialistas em Direito Empresarial elaboraram o presente artigo. Nele, mostramos como funciona a consultoria. Tratamos sobre atendimentos, pagamentos e contratação, além de mostrar algumas vantagens do serviço. Confira!

Como funciona uma consultoria jurídica?

Antes de conhecer as vantagens de uma consultoria, é relevante entender como ela funciona. Esse serviço busca auxiliar o empresário de forma preventiva em relação a questões jurídicas que podem atingir a empresa, desde sua criação até aspectos como gestão e relações com fornecedores e clientes.

O atendimento do escritório de advocacia contratado pode ser feito de várias formas. De maneira presencial (com consultas marcadas em local específico) por telefone e, até mesmo, online.

Já a forma de pagamento depende de vários fatores: o serviço pode ser contratado para uma assessoria ampla com uma mensalidade fixa ou somente para consultas em casos específicos, com um valor determinado para cada consulta.

É pertinente conversar previamente com o escritório a ser contratado para obter informações como quais são os profissionais que atenderão a empresa e suas especializações e experiências. Isso é crucial para garantir um bom trabalho e mais segurança em todos os serviços.

Vale lembrar, ainda, que não há um momento certo para a contratação de uma consultoria jurídica. No entanto, a consultoria se faz útil e necessária ao longo de toda a “vida” da empresa. Por isso, quanto mais cedo a empresa puder contar com essa assessoria, melhor.

Analisando o custo-benefício desse serviço e as necessidades da empresa no momento, é possível estudar o melhor momento para passar a tê-lo. E, para isso, é importante entender as vantagens da consultoria jurídica.

Quais são as vantagens da consultoria jurídica?

A consultoria jurídica pode ajudar as empresas de várias formas. Os modos como isso pode ocorrer variam de acordo com algumas características do próprio empreendimento, como tamanho e número de sócios. Nos próximos tópicos, abordamos algumas dessas vantagens.

A consultoria jurídica na antecipação de riscos legais

A primeira grande vantagem da contratação de uma consultoria jurídica é a possibilidade de antecipar os riscos do negócio e, com essas informações, fazer um bom planejamento para reduzir custos e despesas.

É comum que os empresários façam planos de negócio, invistam tempo e dinheiro na empresa e trabalhem duro durante anos para que o empreendimento cresça e gere lucro. No entanto, pode acontecer uma surpresa inesperada que cause grandes prejuízos, comprometendo a saúde da empresa. Como exemplo, podemos citar uma multa a ser aplicada em virtude do fato de a empresa estar com alguma irregularidade que havia passado despercebida pelo empresário.

Uma consultoria pode antecipar esses riscos e quantificar em valores reais o que pode acontecer. Por meio de uma auditoria no negócio, estudam-se as áreas que não estão adequadas à legislação e as maneiras existentes de resolver o problema.

Com esses dados, o empresário poderá planejar melhor a gestão e saber os riscos de não cumprir a legislação.

A consultoria jurídica e a redução de impostos e verbas trabalhistas

Com uma frequência maior do que se imagina, as empresas não fazem um planejamento tributário detalhado e adequado ao negócio. A falta de conhecimento na área pode resultar em pagamento de impostos e verbas que não são devidos, gerando custos e prejudicando a saúde financeira da empresa.

Além disso, as regras do Direito Trabalhista também são muito amplas, gerando o pagamento de verbas e taxas que, muitas vezes, poderiam ser adequadas para a realidade da empresa e dos funcionários, com uma redução de custos.

Uma consultoria jurídica especializada pode verificar todos esses pontos e propor maneiras de economizar, como mudar a forma societária da empresa, fazer contratações terceirizadas ou optar por diferentes formas de tributação.

Informação sobre alterações na lei

A legislação brasileira sofre mudanças constantes. Anualmente, várias leis são criadas, o que pode influenciar diretamente na gestão de uma empresa. Um exemplo disso é a recente alteração das regras do Simples Nacional, que pode alterar o pagamento de impostos e taxas por parte das empresas optantes pelo regime.

Conhecer essas mudanças é essencial para qualquer empresário, pois a empresa deve se adequar às novas normas para não sofrer fiscalizações e pagar multas. Nessa hora, a consultoria jurídica também é fundamental.

Os profissionais devem estar atualizados em relação à legislação e saber como adequar os procedimentos das empresas às novas regras. Isso garantirá que se cumpra a lei e nada esteja sendo pago de forma indevida.

Preparação de defesas judiciais

Apesar de toda o cuidado de uma consultoria jurídica, ações judiciais contra empresas podem acontecer por diversos motivos, como empregados insatisfeitos com o pagamento de verbas e falta de pagamento de imposto por alguma dificuldade da companhia.

Nesses casos, é importante contar com um escritório de advocacia especializado que conheça os procedimentos da empresa para preparar uma boa defesa judicial.Muitas vezes, existem vários entendimentos judiciais sobre um mesmo assunto, por isso, um advogado com experiência na área poderá fazer alegações e adicionar provas ao processo a fim de reverter uma decisão ou convencer o juiz a julgar a favor de seu cliente.

Não comprometimento com obrigações trabalhistas

Outra vantagem de contar com uma consultoria na área jurídica é a não necessidade de pagamento de obrigações trabalhistas para os advogados que serão contratados para prestar o serviço.

Afinal, o profissional não será um empregado da empresa. O advogado terá um contrato com pagamentos mensais ou para a prestação de um serviço específico, em que os honorários advocatícios serão pagos.

Assim, não haverá o pagamento de salário e seus reflexos, como férias, décimo terceiro, adicionais e outras despesas que estão relacionadas à contratação de um empregado com vínculo empregatício. Isso contribui para economizar custos e facilita a gestão desse serviço.

Segurança das informações

A consultoria também garantirá a segurança de todas as informações da empresa. Escritórios com uma boa reputação e ética na prestação de serviços não fornecerão dados para terceiros e saberão tratar as questões empresariais de forma discreta.

Por isso, é fundamental pesquisar antes de fazer a contratação. Verifique se todos os advogados têm inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e se o escritório está devidamente registrado. Analise as especializações dos profissionais e busque por referências de pessoas conhecidas e de confiança.

Conclusão

Sabendo das vantagens da consultoria jurídica, fica claro que ela é um serviço essencial para todas as empresas. Isso porque elas reduzirão os custos da empresa, farão um bom planejamento empresarial e poderão lidar com questões jurídicas com mais tranquilidade e segurança.

Ficou alguma dúvida? Precisa do auxílio de um advogado? Entre em contato com nosso escritório de advocacia!

Galvão & Silva Advocacia - Foto Autor

Por Galvão & Silva Advocacia.
Atualizado em 5 de novembro de 2019.



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