Investimento em imóveis: Conte com apoio jurídico

Investimento em imóveis: Por que contar com o apoio de um escritório jurídico?

Por Galvão & Silva Advocacia

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Muitas pessoas desejam iniciar um investimento em imóveis. Isto porque o nicho continua muito atrativo, principalmente por conta do seu potencial de rendimento, seja pela valorização imobiliária ou pela construção de uma renda mensal por meio da locação, por exemplo.

Em 2021, o mercado imobiliário brasileiro superou a crise e cresceu 21% em relação ao ano anterior, conforme pesquisa feita pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Agora, com a retomada da economia, o mercado imobiliário tende a manter seu desempenho, mesmo com o aumento das taxas de juros e inflação. No entanto, muitas pessoas se perguntam se o investimento em imóveis é seguro para se aventurar.

A resposta é que, para ser seguro, é necessário avaliar diversas questões burocráticas antes de concluir qualquer transação. Você quer saber mais sobre esse assunto? Então continue a leitura deste artigo e confira quais os principais tipos de investimento em imóveis, assim como os 4 cuidados essenciais deste setor. Acompanhe.

Principais tipos de investimento em imóveis

Existem várias maneiras de fazer investimento em imóveis e todas elas podem ser bastante positivas, desde que sejam adequadas aos objetivos de cada investidor. Dito isso, conheça algumas das principais maneiras de investir neste setor: 

Construir para vender ou alugar

Nesta primeira categoria de investimento em imóveis, o investidor busca parcerias com construtoras para construir empreendimentos do zero, como casas, edifícios e condomínios, por exemplo. 

Ao final da construção, as propriedades são vendidas ou alugadas. Com esta ação, o comprador pode conseguir um bom potencial de lucro. Contudo, é necessário ter cuidado ao escolher a construtora parceira.

Isto, pois este tipo de negociação exige contratos bem estruturados para evitar prejuízos e garantir indenização, caso ocorra problemas, por exemplo.

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Imóveis na planta

Este tipo de investimento em imóveis é mais acessível do que o primeiro. Já que, neste caso, muitos investidores compram propriedades novas em condomínios enquanto ainda estão sendo construídos. 

Assim sendo, somente após finalizar a construção, os compradores poderão vendê-los por um valor mais alto, por exemplo. Contudo, do mesmo modo que construir, essa operação também exige alguns cuidados extras na escolha da construtora parceira.

Neste caso, realizar buscas no judiciário para verificar o histórico da empresa pode evitar prejuízos, tais como o atraso na entrega dos imóveis. Além disso, verifique se existem processos de clientes insatisfeitos com o trabalho da organização.

Imóveis usados

Muitas pessoas desejam vender suas propriedades porque desejam mudar de cidade ou de casa. Deste modo, a compra de imóveis usados é outro tipo interessante de realizar o investimento.

No entanto, a atenção se encontra na avaliação dos imóveis. Afinal, o investidor precisa considerar todas as reformas e melhorias que o local precisa, bem como verificar se o valor do aluguel se torna lucrativo.

Terrenos

Embora as pessoas prefiram investir em casas e apartamentos, os terrenos também apresentam uma oportunidade lucrativa de investimento em imóveis. Isso porque eles se valorizam muito rápido, principalmente em pequenas cidades.

Ainda, existe uma grande busca por terrenos para construção de casas. Desta forma, a revenda do terreno por valores maiores gera bons lucros. Todavia, fique atento a localização e a tendência de valorização do local.

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Imóveis em leilão

Para quem busca comprar um imóvel por um preço mais abaixo do mercado, optar pelos leilões é uma alternativa muito viável. Neles, as propriedades são leiloadas quando seus donos não conseguem pagar ou quando são usados como garantia de dívida não quitada.

Isto posto, a pressa de vender esses imóveis garante um preço mais acessível. Porém, verifique se os moradores já deixaram a propriedade. Caso contrário, uma ação judicial irá ocorrer e você precisará estar preparado para isso.

Além disso, ao optar por este tipo de investimento, você economiza no ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis). Nesses casos, as prefeituras cobram esta quantia sobre o valor venal da propriedade. Assim, o valor do imposto deve incidir no valor da arrematação.

Imóveis para mudar de categoria

Este tipo de investimento de imóveis funciona na mudança de categoria da propriedade. Isto é, suponha que exista um prédio residencial no centro da cidade com dificuldade para encontrar inquilinos por conta do pouco sossego e muita agitação.

Por outro lado, muitas empresas gostariam do local, justamente por ser um lugar com muita movimentação. Neste caso, o investidor pode fazer a compra da propriedade e depois realizar a mudança de categoria.

Assim, você consegue comprar o imóvel por um valor abaixo do mercado, devido à baixa procura. Em seguida, troca a categoria e fatura com o aluguel de estabelecimentos comerciais, como no exemplo supracitado. 

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4 cuidados durante o investimento de imóveis

Além de uma análise estratégica sobre a localização da propriedade, conforme a finalidade do investimento, assim como uma avaliação estrutural da propriedade, existem outros cuidados essenciais para sua segurança. Confira nos próximos tópicos:

  1. Confira se o vendedor é realmente o proprietário do imóvel

Embora pareça estranho, muitas pessoas vendem imóveis sem serem, de fato, proprietários do local. Portanto, essa dica é fundamental para prevenir fraude estrutural na transmissão do imóvel

Em alguns casos, o vendedor se trata do possuidor. Assim, se deseja somente transferir a posse do imóvel, os cálculos e cuidados são outros. Entretanto, no investimento imobiliário, este procedimento é pouco lucrativo. 

Para se prevenir, exija uma certidão atualizada da matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Ademais, vale ressaltar que somente a escritura de compra da propriedade não garante que a pessoa é realmente dona do local.

Afinal, escritura não se trata de um documento que prova o imóvel. Em princípio, somente a matrícula atualizada serve para este fim.

  1. Verifique se o proprietário é réu em ações judiciais

Quem deseja iniciar no ramo de investimento em imóveis precisa se precaver de todas as situações que possam prejudicar o negócio. Por conta disso, solicite a apresentação de certidões negativas de ações judiciais do vendedor.

Isso porque, caso o vendedor seja réu em ações judiciais, o negócio pode ser considerado de risco e, inclusive, sujeito à anulação jurídica de compra e venda. A título exemplificativo, se o vendedor possuir dívidas com objeto de execução judicial e não for devidamente averbada na matrícula do imóvel, a negociação pode ser cancelada.

Neste caso, o credor poderá requerer judicialmente a anulação do negócio, já que a situação configura como fraude. Assim, é muito importante identificar e analisar todas as ações judiciais do vendedor. Para isso, contar com um advogado especialista em imóveis é a melhor opção.

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  1. Vistoria técnica

Outro ponto de atenção é o estado do imóvel. Isso porque esta questão pode ser o ponto definitivo do investimento imobiliário. Neste aspecto, se a propriedade apresentar uma pintura recente, alguns danos, como vazamento, não aparecem, por exemplo. 

O sistema elétrico e a situação hidráulica são outros exemplos de problemas bastante comuns ao adquirir um imóvel usado. Em alguns casos, vários problemas não podem ser detectados na vistoria. 

Apesar disso, existem maneiras de o comprador garantir seus direitos por vícios ocultos do imóvel, desde que conste algumas cláusulas sobre no contrato.

  1. Investimento em imóveis de crescente valorização

A vontade de adquirir um imóvel bonito por um preço abaixo do mercado pode fazer com que o comprador não dê atenção a alguns pontos cruciais e fundamentais para quem deseja iniciar no ramo de investimento em imóveis.

Por exemplo, se a intenção for gerar renda com a propriedade, seja ela residencial ou comercial, é necessário analisar as novas áreas e bairros que apresentam tendência de valorizar com o tempo.

Por que contar com o apoio de um escritório jurídico no investimento em imóveis?

Na prática, você sabe que a compra e venda de imóvel se trata de uma das transações mais importantes da vida de uma pessoa. Assim, contar com um escritório jurídico e profissionais especialistas na área faz toda a diferença.

Desta forma, além de orientá-lo em todos os procedimentos da compra e venda, o escritório jurídico ajudará em outros aspectos, como:

  • Emissão de contrato da negociação;
  • Análise de cláusulas abusivas;
  • Evitar pagamentos incorretos;
  • Verifica restrições jurídicas do imóvel;
  • Identifica irregularidade da propriedade;
  • Reconhece pendências financeiras;
  • Acompanha os registros.
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Em todas essas situações, o acompanhamento de um escritório jurídico fornece mais segurança na operação, assim como torna o processo de negociação mais tranquilo. Afinal, toda transação exige o cumprimento de diversas questões legais, como contratos e outras questões burocráticas.

Portanto, é justamente nesse sentido que o escritório jurídico atua, apoiando e esclarecendo todos os pormenores da negociação e garantindo segurança e benefícios ao comprador.

Depois da aquisição, o advogado imobiliário também poderá ajudar na elaboração de contratos de aluguel e venda, assegurando bons lucros com seu investimento em imóveis

Por fim, se você acredita que o investimento de imóveis é uma opção lucrativa para você, coloque em prática as dicas deste artigo. Além disso, entre em contato com a Galvão & Silva e garanta atendimento jurídico de profissionais capacitados para te apoiar.

Leia também:

Distrato imobiliário: Como fazer? Por que contar com a ajuda de um advogado?

Doação de Imóvel com usufruto vitalício: Quais são as regras? Como fazer?

Ação de despejo: O que é? Quais as regras?

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Publicado em 16 nov 2022

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