Leilão de imóveis: conheça como funciona esse processo! Leilão de imóveis: conheça como funciona esse processo!

Advogado Especialista em leilão de imóveis: conheça como atuamos!

Converse com um advogado

Preencha o formulário abaixo e receba nosso contato personalizado:

Por Galvão & Silva Advocacia

1 Comentário

6 min de leitura

ADVOGADO ESPECIALISTA EM LEILÃO DE IMÓVEIS

A aquisição de um imóvel por leilão é uma alternativa interessante para quem quer comprar imóvel com um valor abaixo do mercado. A compra de imóveis por leilão é um investimento bastante vantajoso, já que ao adquirir esse imóvel o comprador poderá pagar até cinquenta por cento menos do valor de mercado desse bem.

Convém ressaltar que existem dois tipos de leilões, o leilão judicial, que é o mais frequente e o leilão extrajudicial.

Leia mais: Direito Imobiliário

Explicando de maneira didática e simples, o leilão judicial acontece basicamente em virtude de um processo em que a parte vencida na esfera judicial teve o seu bem imóvel penhorado para que a dívida referente aquele processo fosse quitada. Sendo assim, o imóvel penhorado vai a leilão para que o credor possa receber o valor ao qual tem direito e que por falta de recursos em espécie da parte vencida no processo, o pagamento da dívida precisou ser realizado através da penhora do seu imóvel e essa dívida será paga com os recursos advindos do arremate do bem.

Em se tratando do leilão extrajudicial, como o próprio nome já diz, não há nesse caso processo judicial para o leilão do imóvel. Na modalidade extrajudicial, o imóvel foi adquirido de forma parcelada através de alienação fiduciária em garantia e por esse motivo o credor tem direito a retomada do bem imóvel após noventa dias de atraso, o que significariam três parcelas de inadimplência.

Após a retomada do bem pelo credor alienante no leilão extrajudicial, o legislador proibiu que o imóvel retomado por inadimplência fosse disponibilizado imediatamente e de forma direta para outro comprador, sendo necessário para isso, a negociação desse imóvel através de um leilão extrajudicial.

Ligue agora e agende uma reunião.

As duas modalidades de leilões imobiliários são vantajosas, já que ambas contam com um valor do imóvel abaixo do preço de mercado. No entanto, a aquisição através de leilão extrajudicial se mostra economicamente mais atraente, uma vez que o processo fatalmente durou um tempo longo e a avaliação do bem feita no decorrer do processo já não condiz com a realidade e geralmente encontra-se bastante defasada.

Embora essa opção de aquisição de imóveis por leilão tenha enorme vantagem pela forma que é realizada e pela facilidade na compra por sites especializados, adquirir um imóvel por leilão pode acompanhar inúmeras situações que podem dificultar a posse do imóvel e até mesmo a transferência para o nome do comprador e é ai que vem a extrema necessidade de um acompanhamento com um advogado em Brasília especialista em leilão de imóveis.

Como há de se verificar, para aquisição de imóvel através de leilão não é obrigatório o apoio jurídico de um advogado especialista em leilão de imóveis, apesar de ser altamente recomendado.

Existem os inúmeros motivos que tornam de suma importância a contratação de um advogado especialista em leilão de imóveis quando se pretende arrematar um imóvel em leilão.

O adquirente que pretende arrematar o bem não sabe em detalhes o histórico do processo que levou aquele imóvel a ser leiloado, qual foi a origem do leilão e se existem peculiaridades que podem gerar dificuldades para essa aquisição. Essas informações podem ser fornecidas com riqueza de detalhes para o advogado especialista em leilão de imóveis, trazendo mais segurança para o adquirente na aquisição por leilão.

Importante ressaltar também que, existe uma burocracia que envolve a aquisição de imóveis por meio de leilão, o que é absolutamente normal e abrange diversos documentos para a arrematação do bem imóvel.

Fale com um advogado especialista.

A análise da documentação feita pelo advogado especialista em leilão de imóveis não é realizada em apenas um momento, essa análise abrange o antes, o durante e o depois da arrematação do imóvel que vai até a imissão na posse desse arrematante. O trabalho realizado pelo advogado será feito de maneira minuciosa, envolvendo o estudo de detalhes que fazem toda diferença acerca do que foi disponibilizado de informações do imóvel, levando em consideração inclusive que maioria desses imóveis estarão ocupados e não poderão ser visitados pelos interessados no arremate.

Vale ressaltar que o legislador, atento ao fato que determinada pessoa tenha seu imóvel vendido em leilão elaborou mecanismos de defesa para alguns casos específicos, o que pode dificultar a arrematação e transferência do bem imóvel.

Muito embora seja realizada uma arrematação perfeita e acabada podem surgir nulidades anteriores ao procedimento do leilão, mas que sejam reconhecidas apenas posteriormente, além da contestação referentes a não atenção aos procedimentos legais previstos em lei para a realização do leilão e essas nulidades impedem a sua efetividade. Esse é mais um dos motivos que tornam recomendada a contratação de um advogado especialista em leilão de imóveis para acompanhar todo o processo do leilão de imóveis.

A situação mencionada anteriormente pode acontecer devido a fase em que o processo que originou o leilão esteja, deixando evidenciado mais uma vez a importância do advogado especialista em leilão de imóveis, já que uma de suas atribuições será a de analisar com cuidado os riscos que envolvem a arrematação em leilão de determinado imóvel.

A possibilidade de uma nulidade posterior do leilão surgiu com as mudanças que ocorreram no Novo Código de Processo Civil.

Na legislação anterior havia a previsão que mesmo após embargos do devedor no processo que originou o leilão do imóvel, caso houvesse a assinatura do auto de arrematação o leilão se tornava perfeito e acabado.

Na legislação atual, embora seja prevista uma regra parecida, esta não é alcançada em caso de provocação do juízo dez dias a contar da arrematação, ou ainda em caso de suscitação de vício advindo do processo de leilão. No novo código o legislador foi mais cuidadoso, assegurando também a irrevogabilidade da arrematação, apesar de reconhecido posteriormente, algum tipo de vício que poderia invalidar a arrematação já consolidada.

Deste modo, ainda que exista algum vício processual e esse vício for reconhecido posteriormente a arrematação do bem imóvel, essa arrematação não poderá ser desfeita e prejudicar o arrematante, que é um terceiro de boa fé e não estava vinculado ao processo que levou determinado bem a leilão, a questão poderá ser resolvida em nesses casos específicos em perdas e danos.

Essa postura do legislador e a forma como a doutrina e a jurisprudência se comportam diante desses casos de nulidade posterior a arrematação do bem imóvel geram segurança jurídica para o arrematante.

Por fim, embora a aquisição de bem imóveis por leilão seja uma modalidade atraente, principalmente do ponto de vista econômico, resta evidente que trata-se de uma modalidade com inúmeros detalhes, aos quais o advogado especialista em leilão imóveis deve estar atento, fazendo com que o adquirente do imóvel arrematado possa arrematar o bem de forma mais acertada e segura possível.

Entre em contato conosco e agende uma consultoria!

4.2/5 - (21 votes)

___________________________

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15.
Conheça nossos autores.


Atualizado em 16 de outubro de 2023

Uma resposta para “Advogado Especialista em leilão de imóveis: conheça como atuamos!”

  1. Fernando Mangas disse:

    Bom dia agradeço seu contacto

Deixe um comentário ou Sugestão:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Escritório bem avaliado Temos uma reputação global por fornecer serviços jurídicos excepcionais.

Posts relacionados

6 Dúvidas Comuns Sobre o Direito de...

Por Galvão & Silva Advocacia

03 maio 2024 ∙ 9 min de leitura

Transações Imobiliárias: Dicas Essenciais...

Por Galvão & Silva Advocacia

22 abr 2024 ∙ 8 min de leitura

Rescisão Contratual de Imóveis: 10...

Por Galvão & Silva Advocacia

19 abr 2024 ∙ 9 min de leitura

Posts recomendados

Advogado especialista em dívidas bancárias

Por Galvão & Silva Advocacia

28 dez 2020 ∙ 14 min de leitura

Homologação de sentença estrangeira

Por Galvão & Silva Advocacia

15 jun 2014 ∙ 41 min de leitura

Direito Administrativo

Por Galvão & Silva Advocacia

29 abr 2014 ∙ 28 min de leitura

Onde nos encontrar
Goiânia - GO
Av. Portugal, n°1148, Sala C 2501 - Edifício Órion Business & Health Complex, Setor Marista, Goiânia - GO CEP: 74.150-030
São Paulo - SP
Avenida Paulista, 1636 - Sala 1504 - Cerqueira César, São Paulo - SP CEP: 01.310-200
Belo Horizonte - BH
Rua Rio Grande do Norte, 1435, Sala 708 - Savassi, Belo Horizonte - MG CEP: 30130-138
Águas Claras - DF
Rua das Pitangueiras 02 Águas Claras Norte, Lote 11/12, Edifício Easy, Mezanino, Brasília - DF CEP: 71950-770
Fortaleza - CE
Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, Sala 1423 - Scopa Platinum Corporate, Aldeota, Fortaleza - CE CEP: 60115-191
Florianópolis - SC
Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 1108 - Ed. Koerich Empresarial Rio Branco, Centro, Florianópolis - SC CEP: 88015-200
Natal - RN
Avenida Miguel Alcides de Araújo, 1920, Lote A, Capim Macio, Natal - RN CEP: 59078-270
Salvador - BA
Avenida Tancredo Neves, 2539, Sala 2609 - CEO Salvador Shopping Torre Londres, Caminho das Árvores, Salvador - BA CEP: 41820-021
Teresina - PI
Rua Thomas Edson, 2203 - Horto, Teresina - PI CEP: 64052-770
Curitiba - PR
Rua Bom Jesus, Nº 212, Sala 1904 - Juvevê - Curitiba - PR CEP: 80.035-010
João Pessoa - PB
Avenida Dom Pedro I, no 719, sala 104, Tambiá - João Pessoa - PB CEP: 58020-514

©2024 Galvão & Silva - Todos os Direitos Reservados. CNPJ 22.889.244/0001-00 | OAB/DF 2609/15

Entrar em contato pelo WhatsApp
✓ Válido

Olá, tudo bem? Clique aqui e agende uma consulta com o especialista.
Formulário de whatsapp
Ligar
Aguarde um momento enquanto geramos o seu protocolo de atendimento.