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Advogado Especialista em leilão de imóveis

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Por Galvão & Silva Advocacia

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6 min de leitura

ADVOGADO ESPECIALISTA EM LEILÃO DE IMÓVEIS

A aquisição de um imóvel por leilão é uma alternativa interessante para quem quer comprar imóvel com um valor abaixo do mercado. A compra de imóveis por leilão é um investimento bastante vantajoso, já que ao adquirir esse imóvel o comprador poderá pagar até cinquenta por cento menos do valor de mercado desse bem.

Convém ressaltar que existem dois tipos de leilões, o leilão judicial, que é o mais frequente e o leilão extrajudicial.

Leia mais: Direito Imobiliário

Explicando de maneira didática e simples, o leilão judicial acontece basicamente em virtude de um processo em que a parte vencida na esfera judicial teve o seu bem imóvel penhorado para que a dívida referente aquele processo fosse quitada. Sendo assim, o imóvel penhorado vai a leilão para que o credor possa receber o valor ao qual tem direito e que por falta de recursos em espécie da parte vencida no processo, o pagamento da dívida precisou ser realizado através da penhora do seu imóvel e essa dívida será paga com os recursos advindos do arremate do bem.

Em se tratando do leilão extrajudicial, como o próprio nome já diz, não há nesse caso processo judicial para o leilão do imóvel. Na modalidade extrajudicial, o imóvel foi adquirido de forma parcelada através de alienação fiduciária em garantia e por esse motivo o credor tem direito a retomada do bem imóvel após noventa dias de atraso, o que significariam três parcelas de inadimplência.

Após a retomada do bem pelo credor alienante no leilão extrajudicial, o legislador proibiu que o imóvel retomado por inadimplência fosse disponibilizado imediatamente e de forma direta para outro comprador, sendo necessário para isso, a negociação desse imóvel através de um leilão extrajudicial.

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As duas modalidades de leilões imobiliários são vantajosas, já que ambas contam com um valor do imóvel abaixo do preço de mercado. No entanto, a aquisição através de leilão extrajudicial se mostra economicamente mais atraente, uma vez que o processo fatalmente durou um tempo longo e a avaliação do bem feita no decorrer do processo já não condiz com a realidade e geralmente encontra-se bastante defasada.

Embora essa opção de aquisição de imóveis por leilão tenha enorme vantagem pela forma que é realizada e pela facilidade na compra por sites especializados, adquirir um imóvel por leilão pode acompanhar inúmeras situações que podem dificultar a posse do imóvel e até mesmo a transferência para o nome do comprador e é ai que vem a extrema necessidade de um acompanhamento com um advogado especialista em leilão de imóveis.

Como há de se verificar, para aquisição de imóvel através de leilão não é obrigatório o apoio jurídico de um advogado especialista em leilão de imóveis, apesar de ser altamente recomendado.

Existem os inúmeros motivos que tornam de suma importância a contratação de um advogado especialista em leilão de imóveis quando se pretende arrematar um imóvel em leilão.

O adquirente que pretende arrematar o bem não sabe em detalhes o histórico do processo que levou aquele imóvel a ser leiloado, qual foi a origem do leilão e se existem peculiaridades que podem gerar dificuldades para essa aquisição. Essas informações podem ser fornecidas com riqueza de detalhes para o advogado especialista em leilão de imóveis, trazendo mais segurança para o adquirente na aquisição por leilão.

Importante ressaltar também que, existe uma burocracia que envolve a aquisição de imóveis por meio de leilão, o que é absolutamente normal e abrange diversos documentos para a arrematação do bem imóvel.

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A análise da documentação feita pelo advogado especialista em leilão de imóveis não é realizada em apenas um momento, essa análise abrange o antes, o durante e o depois da arrematação do imóvel que vai até a imissão na posse desse arrematante. O trabalho realizado pelo advogado será feito de maneira minuciosa, envolvendo o estudo de detalhes que fazem toda diferença acerca do que foi disponibilizado de informações do imóvel, levando em consideração inclusive que maioria desses imóveis estarão ocupados e não poderão ser visitados pelos interessados no arremate.

Vale ressaltar que o legislador, atento ao fato que determinada pessoa tenha seu imóvel vendido em leilão elaborou mecanismos de defesa para alguns casos específicos, o que pode dificultar a arrematação e transferência do bem imóvel.

Muito embora seja realizada uma arrematação perfeita e acabada podem surgir nulidades anteriores ao procedimento do leilão, mas que sejam reconhecidas apenas posteriormente, além da contestação referentes a não atenção aos procedimentos legais previstos em lei para a realização do leilão e essas nulidades impedem a sua efetividade. Esse é mais um dos motivos que tornam recomendada a contratação de um advogado especialista em leilão de imóveis para acompanhar todo o processo do leilão de imóveis.

A situação mencionada anteriormente pode acontecer devido a fase em que o processo que originou o leilão esteja, deixando evidenciado mais uma vez a importância do advogado especialista em leilão de imóveis, já que uma de suas atribuições será a de analisar com cuidado os riscos que envolvem a arrematação em leilão de determinado imóvel.

A possibilidade de uma nulidade posterior do leilão surgiu com as mudanças que ocorreram no Novo Código de Processo Civil.

Na legislação anterior havia a previsão que mesmo após embargos do devedor no processo que originou o leilão do imóvel, caso houvesse a assinatura do auto de arrematação o leilão se tornava perfeito e acabado.

Na legislação atual, embora seja prevista uma regra parecida, esta não é alcançada em caso de provocação do juízo dez dias a contar da arrematação, ou ainda em caso de suscitação de vício advindo do processo de leilão. No novo código o legislador foi mais cuidadoso, assegurando também a irrevogabilidade da arrematação, apesar de reconhecido posteriormente, algum tipo de vício que poderia invalidar a arrematação já consolidada.

Deste modo, ainda que exista algum vício processual e esse vício for reconhecido posteriormente a arrematação do bem imóvel, essa arrematação não poderá ser desfeita e prejudicar o arrematante, que é um terceiro de boa fé e não estava vinculado ao processo que levou determinado bem a leilão, a questão poderá ser resolvida em nesses casos específicos em perdas e danos.

Essa postura do legislador e a forma como a doutrina e a jurisprudência se comportam diante desses casos de nulidade posterior a arrematação do bem imóvel geram segurança jurídica para o arrematante.

Por fim, embora a aquisição de bem imóveis por leilão seja uma modalidade atraente, principalmente do ponto de vista econômico, resta evidente que trata-se de uma modalidade com inúmeros detalhes, aos quais o advogado especialista em leilão imóveis deve estar atento, fazendo com que o adquirente do imóvel arrematado possa arrematar o bem de forma mais acertada e segura possível.

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Publicado em 10 jul 2020

Uma resposta para “Advogado Especialista em leilão de imóveis”

  1. Fernando Mangas disse:

    Bom dia agradeço seu contacto

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