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Por Galvão & Silva Advocacia.
Publicado em 09 de maio de 2018. Atualizado em 20 de junho de 2018.

Como proceder em uma separação consensual?

A separação consensual é uma das maneiras mais eficientes de encerrar um casamento sem os desgastes e conflitos que caracterizam o fim de tantas relações. De forma ainda mais benéfica, é só através de uma separação consensual que se pode recorrer à via extrajudicial para consolidar a situação, desde 2007, como explicaremos a seguir.

Aqui no escritório Galvão & Silva, recomendamos sempre que possível a forma consensual de separação e divórcio. Ela é mais ágil, menos custosa e gera um desgaste psicológico-emocional muito menor do que a via litigiosa.

Por isso, desenvolvemos este guia rápido de como proceder em uma separação consensual:

Quais os documentos necessários para uma separação consensual?

A documentação é, sem dúvidas, a maior dúvida na hora de dar início a qualquer tipo de divórcio ou separação. Na prática, os documentos necessários, que devem ser levados ao advogado, são:

Os documentos necessários para dar entrada no divórcio são:

  • Certidão de casamento;
  • Pacto antenupcial, se houver;
  • Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência);
  • Certidão de nascimentos dos filhos, se houver;
  • Se possível, a certidão dos bens de propriedade do casal;

O divórcio consensual e a via extrajudicial

A grande inovação no que diz respeito ao divórcio consensual foi a lei 11.411 de 2007. A partir dela, foi possível adotar a via extrajudicial para o registro dos divórcios que são consensuais e não apresentam a necessidade de decisões a respeito de filhos menores de idade.

Também chamados popularmente de divórcios em cartório, esse meio de resolução apresenta dois requisitos:

  • Que todos os termos estejam consensualmente definidos pelo casal;
  • Que não haja filhos menores de idade ou incapazes envolvidos na situação. Se houver,
    é possível obter uma determinação pela via judicial a respeito deste assunto e juntar à
    documentação para a realização do registro em cartório;

Essa modalidade poupa o antigo casal de todo o procedimento, custo e necessidade de aguardar o andamento de um processo judicial comum.

É obrigatório o acompanhamento de um advogado?

Sim. Seja pela via litigiosa ou consensual, sempre é necessário recorrer a um acompanhamento de advogados ou defensores públicos.

No caso da separação consensual, existe mais uma vantagem: a possibilidade de utilizar o mesmo escritório ou advogado para as duas pessoas que estão se separando. Como o objetivo é a concretização do consenso já existente, o uso de um único escritório reduz os custos e facilita o diálogo, sendo um campo neutro para a troca de concessões necessária.

Como fica a guarda sobre os filhos, se houver?

Sempre que houver filhos menores de idade ou incapazes, é necessário haver uma decisão judicial que determine as regras deste compartilhamento de responsabilidades, sempre visando a proteção da criança.

Atualmente, é bastante estimulada a chamada guarda compartilhada, que oferece uma possibilidade de desenvolvimento emocional mais saudável para a criança, ao mesmo tempo em que exige a cooperação dos pais.

Sempre que viável, este tipo de guarda é recomendado, pois tende a favorecer o menor de idade. A boa notícia é que a realização da separação consensual já é parte do caminho andado para que se chegue a termos nos quais a separação não é prejudicial para a criança.

Por que é mais acessível fazer a separação consensual?

Atualmente, estima-se que a separação consensual custe menos do que a metade de uma
separação litigiosa. Isso ocorre em função de uma série de motivos. Entre eles, destacam-se:

  • Menor envolvimento do poder judiciário: sem o litígio, a quantidade de procedimentos e etapas pelas quais o processo passa são significativamente reduzidas. Por consequência, são reduzidas também as custas;
  • Possibilidade de divórcio extrajudicial: para quem resolver tudo no cartório, as custas se resumem à atuação dos advogados e às taxas cobradas pelo cartório, reduzindo ainda mais o valor envolvido;
  • Honorários reduzidos: o terceiro fator fundamental se dá em função da ideia de que, sem litígio, os advogados envolvidos não precisarão dedicar tantas horas de trabalho, em tantas etapas distintas do processo. Tudo se resumirá a definir os aspectos consensuais e encaminhar a separação. Como consequência, os honorários também são significativamente menos custosos para você!

Outro fator importante que levamos muito a sério aqui no escritório Galvão & Silva é a redução de um custo que não é medido em dinheiro, nos casos de divórcio consensual: eles são emocionalmente muito menos desgastantes que os litigiosos.

Dessa forma, tanto o casal separado, quanto todas as pessoas envolvidas nesta relação são capazes de seguir em frente de forma mais rápida, com cicatrizes muito menos profundas a serem recuperadas. É por isso que consideramos essa via tão eficiente, e a apoiamos sempre que ela for viável.

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