Como Evitar Processos por Abandono Médico: Orientações Como Evitar Processos por Abandono Médico: Orientações

Como Evitar Processos por Abandono Médico: Orientações para Médicos

Por Galvão & Silva Advocacia

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Para evitar processos por abandono médico, os profissionais da saúde devem adotar práticas cuidadosas e éticas em sua atuação, dentre elas, uma comunicação clara com os pacientes, explicando detalhadamente diagnósticos, tratamentos e riscos envolvidos. Dessa forma, é fundamental documentar todas as interações e decisões, garantindo registros precisos. Além disso, é essencial demonstrar empatia, cuidado e profissionalismo, criando uma relação de confiança e reduzindo o risco de problemas legais. 

Portanto, se não sabe muito bem como evitar processos por abandono médico, este artigo foi elaborado justamente para você! Aqui, abordaremos as principais práticas que podem auxiliar você, ou os profissionais de sua clínica, a impedir processos judiciais movidos pelos pacientes. Acompanhe!

Como se configura um abandono médico?

O abandono médico ocorre quando um profissional de saúde negligencia o cuidado adequado ao paciente, interrompendo abruptamente o tratamento ou deixando de fornecer assistência médica necessária sem uma justificativa. Esta negligência pode ocorrer durante o tratamento ou após uma intervenção médica, gerando complicações na saúde do paciente. 

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A falta de cuidado por parte dos médicos, quando resulta em prejuízo para o paciente, pode levar a denúncias e a processos judiciais, cujo objetivo é compensar de alguma forma a vítima pelos danos causados. De todo modo, certo é tentar evitar processos por abandono médico, com vistas a proteger a reputação dos profissionais da saúde.

Importante destacar que o Código de Ética Médica, em trechos como o Capítulo III (Responsabilidade Profissional), artigo 1º, veda ao médico:

“Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência”.

Código de Ética Médica

E no Capítulo V (Relação com Pacientes e Familiares), os artigos 32, 33, 34 e 36 proíbem:

“Deixar de usar todos os meios disponíveis de promoção de saúde e de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente”.

“Deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência quando não houver outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo”.

“Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal”.

“Abandonar o paciente sob seus cuidados”.

Código de Ética Médica

Práticas Éticas na Medicina: orientações para evitar processos por abandono médico

Os médicos desempenham um papel fundamental na vida das pessoas, proporcionando cuidados que podem ter um impacto significativo na saúde física e emocional daqueles que confiam em seus conhecimentos. No entanto, essa responsabilidade vem acompanhada da necessidade de aderir a práticas éticas rigorosas para evitar processos por abandono médico.

Com vistas a impedir tais cenários, em primeiro lugar, a comunicação transparente surge como um pilar fundamental, uma vez que os profissionais da saúde devem se esforçar para estabelecer uma comunicação clara e aberta com seus pacientes, explicando de maneira compreensível os procedimentos, diagnósticos e opções de tratamento disponíveis. 

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Além disso, os médicos devem monitorar regularmente o progresso do tratamento, mesmo em casos de condições terminais, tendo em vista que a continuidade dos cuidados é vital. Ademais, caso seja necessário encaminhar o paciente a um especialista, é necessário que o médico assegure uma transferência suave e eficaz, compartilhando todas as informações relevantes para garantir a continuidade do tratamento.

Nesse ínterim, ao seguir práticas éticas na medicina, como comunicação transparente, avaliação contínua e transferência adequada, os médicos não apenas oferecem cuidados de qualidade, mas também conseguem evitar processos por abandono médico. Por conseguinte, é inegável que estas práticas fortalecem a relação médico-paciente.

Estabelecendo comunicação eficaz com pacientes

Quando se trata de evitar processos por abandono médico, a qualidade da comunicação desempenha um papel central, visto que pacientes bem informados, que compreendem seus diagnósticos e tratamentos, estão mais propensos a seguir as orientações médicas e a colaborar ativamente em seu próprio cuidado. Portanto, estabelecer uma comunicação eficaz fortalece muito a confiança entre médico e paciente.

Então, ao criar um ambiente acolhedor e empático, os pacientes se sentem mais à vontade para compartilhar suas preocupações, perguntas e expectativas em relação ao tratamento. Isso não apenas ajuda a construir um bom relacionamento, mas também permite que os médicos adaptem suas explicações de acordo com as necessidades específicas de cada paciente.

Logo, a empatia, clareza na comunicação, consentimento informado e acompanhamento adequado são componentes que não apenas fortalecem os laços, mas também reduzem significativamente os riscos legais, garantindo uma prática médica ética e responsável.

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A importância do acompanhamento adequado

Em um contexto no qual evitar processos por abandono médico é de extrema importância, o acompanhamento contínuo e adequado desempenha um papel ímpar na prevenção de possíveis implicações jurídicas. Em princípio, a continuidade do cuidado é essencial para garantir que os pacientes recebam a assistência necessária ao longo do tempo, por meio do monitoramento regular do progresso do tratamento, realização de avaliações periódicas, além de estar atento a quaisquer sinais de complicações. 

Contudo, vale ressaltar que cada caso é único, e o acompanhamento deve ser personalizado de acordo com a condição médica, histórico do paciente e resposta ao tratamento. Ao oferecer um acompanhamento cuidadoso e personalizado, os médicos não apenas melhoram os resultados do tratamento, mas também estabelecem uma relação de confiança com os pacientes, reduzindo assim o risco de litígios legais por abandono médico.

Documentação precisa como prova

A documentação produzida pelo profissional da saúde precisa ser minuciosa, com a manutenção de registros detalhados de todos os encontros com os pacientes, incluindo diagnósticos, tratamentos prescritos, orientações dadas e comunicações realizadas. É uma prática que não apenas assegura a qualidade do cuidado, mas também serve como evidência para evitar processos por abandono médico. Desse modo, a documentação cuidadosa reflete a integridade e o profissionalismo do médico.

Como a telemedicina pode ajudar a evitar processos por abandono médico?

A telemedicina, como uma forma inovadora de prestação de serviços de saúde à distância, surge como uma alternativa que facilita o desafogamento das demandas médicas, uma vez que, ao proporcionar acesso rápido e eficiente aos cuidados de saúde, melhora significativamente o acompanhamento dos pacientes, reduzindo assim os riscos jurídicos associados ao abandono médico.

Inicialmente, a telemedicina permite consultas médicas virtuais, que podem ocorrer por meio de vídeo chamadas ou mensagens eletrônicas. Dessa forma, os pacientes se sentem mais conectados aos seus médicos, recebendo o suporte necessário sem a necessidade de deslocamentos frequentes para consultas presenciais.

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Outro benefício da telemedicina é a melhoria na adesão ao tratamento, visto que, através de plataformas online, os médicos podem enviar lembretes de medicações, instruções pós-tratamento e orientações para os pacientes. Desse modo, o acompanhamento digital regular ajuda os pacientes a seguirem as recomendações médicas de forma mais precisa, o que, por sua vez, reduz o risco de negligência ou abandono inadvertido do tratamento.

Além disso, os médicos podem colaborar remotamente, discutir casos e compartilhar conhecimentos especializados, melhorando assim a qualidade do cuidado prestado. Isso não apenas beneficia os pacientes, proporcionando-lhes tratamento especializado, mas também oferece aos médicos a oportunidade de obter insights valiosos de outros profissionais.

Consulte um advogado 

Consultar um advogado especializado em processos ligados à negligência médica é de vital importância para ajudar os profissionais da saúde a enfrentar a complexidade dos casos legais relacionados à prática médica. Esses advogados possuem um conhecimento profundo das leis específicas e dos padrões de cuidado aceitáveis, oferecendo orientação para proteger os interesses e a reputação dos profissionais de saúde.

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O escritório Galvão & Silva possui advogados qualificados e prontos para auxiliar em sua demanda com um atendimento humanizado. Entre em contato conosco e conte com o nosso apoio para evitar processos por abandono médico!

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Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15.
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Atualizado em 10 de novembro de 2023

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