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Por Galvão & Silva Advocacia

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O meio ambiente é muito importante passa todo o ecossistema e deve ser preservado, assim se torna uma temática de grande relevância para os cidadãos e para o ambiente jurídico e para o Direito, por isso a defesa de crime ambiental se torna muito importante e a atuação de um advogado criminalista ganha muita evidência.

Os advogados criminalistas são especialistas em defenderem crimes de todas as espécies, saiba que o Direito Ambiental preserva o meio ambiente e por isso danos a ele são passíveis de sanções e algumas condutas são consideradas crimes e recebem punição.

Nesse artigo, separamos as principais informações sobre defesa de crime ambiental. Esperamos que ao final do presente conteúdo você saiba mais sobre a temática e consiga mitigar problemas relacionados com o assunto.

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O que faz um advogado criminalista?

O papel do advogado criminalista atuante na defesa de crime ambiental é muito importante. O profissional precisa entender os detalhes das normas e legislações ambientais, assim como estar sempre atualizados dos novos precedentes e jurisprudências.

A defesa de crime ambiental está ligada também às técnicas relacionadas com o meio ambiente, assim, não é permitido fazer queimadas, usar agrotóxicos, desmatar sem a devida autorização. Por isso, sempre que tiver dúvidas, antes de realizar qualquer conduta nesse sentido é importante buscar pela ajuda de um advogado criminalista especialista na defesa de crime ambiental.

O que é crime ambiental?

Os crimes ambientais são aqueles relacionados com infrações que geram danos bem relevantes à natureza, capazes de afetar não somente o meio ambiente, porém, também à saúde das sociedades, especialmente as que precisam dos recursos naturais.

Assim, dependendo da gravidade desses crimes, é fundamental que você busque por uma defesa de crime ambiental, pautada na técnica, conhecimento jurídico, por isso você precisa de um advogado criminalista eficiente, capaz de assegurar que o seu devido processo legal seja preservado, bem como a justiça seja aplicada de forma correta.

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Dentre os crimes ambientais podemos citar alguns exemplos:

  • Desmatamentos: não se pode cortar árvores, derrubar florestas e áreas de preservação sem a devida autorização.
  • Queimadas: não é permitido fazer queimadas para limpar terrenos, bem como para realizar o plantio de agricultura ou a criação de gado, uma vez que é obrigatória a autorização dos órgãos competentes. Por isso, sempre que tiver dúvidas, consulte um advogado criminalista especialista em defesa de crime ambiental, pois essa atitude além de causar danos para o meio ambiente também podem gerar problemas para você, incluindo multas e até mesmo prisão.
  • Poluição hídrica: você não pode realizar o despejo de resíduos industriais, como esgoto não tratado, bem como substâncias que podem ser tóxicas em lagos, lagoas, rios, oceanos. Essa conduta pode contaminar a água e consequentemente causar riscos à saúde das pessoas daquela região, assim, é uma conduta extremamente preocupante. Por isso, busque pela orientação do advogado criminalista com a especialidade de defesa de crime ambiental para ter todas as orientações necessárias sobre como descartar os resíduos da forma correta.
  • Pesca: atenção pescadores saiba que é necessário autorização para pescar, uma vez que a pesca feita de maneira ilegal, com o uso de equipamentos e técnicas não permitidas pode machucar os animais. Além disso, há épocas que são proibidas de pescar, pois, o período de reprodução dos peixes precisa ser preservado. Pescar nessa fase é uma conduta criminosa, além de prejudicar os pesqueiros, também é capaz de desequilibrar os sistemas aquáticos.
  • Tráfico de animais silvestres: infelizmente, é um crime comum de vermos nos noticiários, prática que deve fortemente ser combatida, por isso, se souber de algo, busque um advogado especialista em defesa de crime ambiental e saiba os meios de fazer uma denúncia. Nesse crime, animais raros e exóticos são os mais visados como pássaros, serpentes, aranhas são colocados em condições de grande vulnerabilidade para serem vendidos por traficantes de animais.
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Como um advogado atua na defesa de crime ambiental?

Um advogado criminalista atua na defesa de crime ambiental através da verificação minuciosa de todos os fatos e das provas constantes nos processos para verificar a melhor maneira de defesa do seu cliente e mitigar prejuízos.

O advogado que atua na defesa de crime ambiental, faz a orientação dos seus clientes sobre todos os argumentos jurídicos e informa quais são as responsabilidades legais. Também, informa as possíveis estratégias para alcançar a melhor solução. O advogado que trabalha na defesa de crime ambiental deve ter um atendimento humanizado, bem como fornecer todas as informações jurídicas ao cliente durante todo o processo criminal.

O escritório de advocacia especialista em defesa de crime ambiental deve treinar seus profissionais para identificarem as irregularidades dos procedimentos, assim, deve analisar se ocorreu alguma irregularidade no procedimento de investigação, vem como na busca por provas pela acusação. 

O advogado que atua na defesa de crime ambiental pode questionar a legalidade das provas que foram obtidas no processo, assim, pode tentar que essas provas sejam excluídas do processo ou anuladas, isso pode acontecer se foram obtidas de maneira ilegal ou se violaram direitos do acusado, apenas um profissional muito eficiente poderá ter a sagacidade de aplicar essa técnica com perfeição.

Além disso, o advogado criminalista que lida na defesa de crime ambiental precisa saber formular teses de defesas, assim deve fazer a análise dos fatos e das provas de maneira sólida e consistente, buscando sempre pelos melhores argumentos para defender o seu cliente. Outro método que pode ser eficaz é buscar formas diferentes de comprovar a ausência de culpa ou de dolo, também deve ser capaz de aplicar com maestria todos os princípios do Direito Ambiental, por fim, pode atuar na mediação de acordos.

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A atuação do Galvão & Silva na defesa de crime ambiental

O Galvão & Silva Advocacia possui dez anos, todavia, dentre seu corpo jurídico possui profissionais com mais de 10 anos de atuação, assim, é um dos escritórios mais renomados de Brasília – DF, porém atua em todo território do Brasil, assim como em outros países, assim, possui advogados com diversas especializações, dentre eles alguns são especialistas na defesa de crime ambiental.

Dentre nossos pilares está a determinação, uma vez que temos foco na entrega de resultados e na entrega de nossos compromissos, atuamos de forma dinâmica, sempre buscando as melhores soluções para nossos clientes. Também acreditamos que a disciplina é fundamental na relação com nossos clientes e com nosso trabalho, pontualidade, atendimento humanização, atenção exclusiva ao cliente é fundamental para prestarmos um atendimento de excelência

A humildade também está entre nossas prioridades pois saber ouvir é fundamental para crescermos como profissionais e também como seres humanos. Também prezamos pela disponibilidade, uma vez que sermos acessíveis é importante para gerar identificação e confiança com o cliente. Além disso, também lidamos com franqueza, uma vez que a boa-fé nas relações é uma marca registrada do nosso escritório, inclusive na defesa de crime ambiental.

No âmbito da defesa de crime ambiental, buscamos entender a origem do problema, orientar nosso cliente acerca disso, bem como procurar melhores meios de defendê-lo, assim, trabalhamos para mitigar prejuízos, numa mediação em busco do equilíbrio entre atender os interesses dos clientes e preservar o meio ambiente.

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Nossos advogados criminalistas são extremamente dedicados e focados em estudar cada caso de forma minuciosa e muito dedicadas, buscamos jurisprudências, estudamos a fundo a legislação para pensar em estratégias para que a situação do cliente seja resolvida da melhor maneira possível.

Alguns crimes ambientais podem ser resolvidos administrativamente ou com pagamento de multa, mas é importante ter noção que o é possível até ser preso por conduta contrária ao meio ambiente em nosso país. Inclusive temos a Lei nº 9.605 de 1998, chamada de Lei de Crimes Ambientais, dessa maneira, que cometer atitudes que prejudiquem o meio ambiente está passível de sanção penal e administrativa.

É nesse momento que o Galvão & Silva pode começar a atuar, para melhorar o cenário e fazer sua defesa, mas é importante ressaltar que se você tiver alguma dúvida sobre condutas ambientais, pode nos procurar para uma consulta jurídica preventiva, na qual nossos profissionais lhe ensinam sobre os possíveis problemas que você pode vir a ter.

Conclusão

Contar com a ajuda de um advogado especializado no tema da sua demanda vai fazer muita diferença durante todo o seu processo. Isso acontece pois ele é o profissional adequado para cuidar da parte burocrática e permitir que você tenha assegurado todos os seus direitos.

Questões relacionadas com defesa de crime ambiental, podem ser muito complexas e conter diversos detalhes, assim, o olhar perspicaz de um advogado altamente capacitado poderá ser o fator chave para obter mais sucesso em suas demandas

Precisando de um Advogado Especialista em sua causa?Somos o escritório certo para te atender.

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o tema ou outros assuntos, entre em contato conosco. Saiba que o nosso escritório, Galvão & Silva, valoriza atendimentos de excelência, proporcionando atendimento de qualidade técnica e humanizado. Nos preocupamos muito com a capacitação da nossa equipe e teremos enorme satisfação em poder auxiliar em suas demandas relacionadas com defesa de crime ambiental.

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Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15.
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Atualizado em 22 de março de 2024

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