Em nossa série de conteúdos sobre blindagem empresarial, tema essencialmente ligado ao Direito Empresarial, pode até parecer estranho que a blindagem patrimonial, que trata de bens pessoais, faça parte da lista de assuntos abordados. A verdade, no entanto, é que o tema é tão importante quanto qualquer outro tipo de blindagem que possa parecer mais ligado ao seu negócio. De nada adianta proteger juridicamente a sua empresa se os frutos desse esforço, o seu patrimônio pessoal, não gozam da mesma segurança.
No Brasil, questões patrimoniais relacionadas a pessoas costumam ser complicadas, demoradas e extremamente burocráticas. Por isso, a blindagem patrimonial é importante e cada vez mais usada. Ela permite agilizar uma série de processos, quando necessário, além de proteger você e sua família de eventuais desgastes ou ameaças jurídicas.
Entenda, no presente artigo, como funciona a blindagem patrimonial, quais são suas principais características e quais os principais cuidados na hora de contratar um escritório de advocacia para executar esse serviço.
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Como funciona essa blindagem?
A blindagem patrimonial nada mais é do que uma estratégia aplicada para reduzir a exposição de seus bens às eventualidades judiciais que são quase inevitáveis com o passar do tempo. De forma simplificada, pode-se dizer que esse esforço consiste em dar maior mobilidade e autonomia para os bens, evitando que vários procedimentos precisem ocorrer na via judicial.
Muitas vezes, a blindagem patrimonial consiste em criar uma estrutura jurídica em torno do seu patrimônio. Em outros casos, o planejamento em vida da sucessão ou a segregação de certas atividades de uma única empresa são formas de proteger seu patrimônio familiar.
O objetivo central de blindagem patrimonial é reduzir ao máximo os riscos, de forma que causem pouco ou nenhum impacto em um momento de crise, ou em um momento delicado.
Blindar o patrimônio de sua família é legal?
Sim. Blindagem patrimonial não é adotar práticas ilícitas. Ela só existe, portanto, quando é completamente lícita, sem desrespeitar nenhum limite legal.
O raciocínio é simples: se seu objetivo é proteger o patrimônio, não é coerente executar estratégias ilegais que o colocarão em risco quando descobertas.
Ação preventiva poupa muito tempo no futuro
Uma das grandes vantagens da blindagem patrimonial vai além da questão de redução de riscos e exposições. Trata-se do ganho de tempo justamente quando ele é mais precioso. Uma estrutura bem elaborada para o seu patrimônio pode evitar, por exemplo, um longo processo de sucessão na ocasião do falecimento de alguém da família e afastar conflitos na dissolução de um casamento.
Esse tipo de estratégia garante uma gigantesca redução de desgastes, bem como agiliza o andamento dos procedimentos necessários para que as questões patrimoniais estejam normalizadas.
Quais os cuidados necessários na hora de recorrer à blindagem patrimonial?
Praticamente todos os cuidados necessários ao buscar um escritório responsável pela blindagem patrimonial de seus bens estão relacionados à maneira como o escritório trata o assunto.
No escritório Galvão & Silva, ouvimos frequentemente histórias de pessoas que acabaram frustradas ao acreditarem que a blindagem patrimonial as livrarias de grande parte das cargas tributárias ou que a atividade permitiria uma vida financeira livre de burocracias. Essas promessas são irreais e não são o propósito de uma blindagem patrimonial.
O principal cuidado a ser tomado, então, é buscar um escritório confiável que trate a questão com honestidade, explicando seus benefícios e limitações. Quando se trata de blindagem, é importante que você possa confiar plenamente em quem executa o serviço.
Ficou alguma dúvida? Precisa do serviço de uma advogado? Entre em contato com nosso escritório de advocacia!
Atualizado em 22 de setembro de 2020
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