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Por Galvão & Silva Advocacia.
Publicado em 09 de julho de 2018. Atualizado em 9 de julho de 2018.

Blindagem patrimonial: protegendo os bens de sua família

Em nossa série de conteúdos sobre blindagem empresarial, pode até parecer estranho que a blindagem patrimonial, que trata essencialmente de bens pessoais, faça parte da lista de assuntos abordados. A verdade, no entanto, é que o tema é tão essencial quanto qualquer outro tipo de blindagem que possa parecer mais ligado ao seu negócio.

De nada adianta proteger juridicamente a sua empresa se os frutos deste esforço, que são o seu patrimônio pessoal, não gozam da mesma segurança. No Brasil, questões patrimoniais relacionadas a pessoas costumam ser complicadas, demoradas e extremamente burocráticas, e é por isso que a blindagem patrimonial é cada vez mais utilizada. Ela permite agilizar uma série de processos, quando necessário, além de proteger você e sua família de eventuais desgastes ou ameaças jurídicas.

Entenda como funciona a blindagem patrimonial, quais são suas principais características, e quais os principais cuidados na hora de contratar um escritório para executar o serviço:

Como funciona a blindagem patrimonial?

A blindagem patrimonial nada mais é do que uma estratégia aplicada para reduzir a exposição de seus bens às eventualidades judiciais que são quase inevitáveis com o passar do tempo. De forma simplificada, pode-se dizer que este esforço consiste em dar maior mobilidade e autonomia para os bens, evitando que vários procedimentos precisem ocorrer em via judicial.

Muitas vezes, a blindagem patrimonial consiste em criar uma estrutura jurídica em torno do seu patrimônio. Em outros casos, o planejamento em vida da sucessão, ou a segregação de certas atividades de uma única empresa são formas de proteger seu patrimônio familiar.

O objetivo central de blindagem patrimonial é reduzir ao máximo os riscos, de forma que causem pouco ou nenhum impacto em um momento de crise, ou em um momento delicado.

Blindar o patrimônio de sua família é legal?

Existem diferentes maneiras de executar a chamada blindagem patrimonial. No escritório Galvão & Silva, entendemos que só existe blindagem patrimonial quando ela é completamente lícita, sem desrespeitar nenhum limite legal. O raciocínio é simples: se seu objetivo é proteger o patrimônio, não é coerente executar estratégias ilegais que colocarão seu patrimônio em risco quando descobertas.

Evite serviços que prometem soluções milagrosas que claramente fujam dos limites da licitude, pois eles podem expor seu patrimônio, em vez de protege-lo.

Ação preventiva poupa muito tempo no futuro

Uma das grandes vantagens da blindagem patrimonial vai além da questão de redução de riscos e exposições. Trata-se do ganho de tempo justamente quando ele é mais precioso. Uma estrutura bem elaborada para o seu patrimônio pode evitar, por exemplo, um longo processo de sucessão na ocasião do falecimento de alguém da família, ou afastar conflitos na dissolução de um casamento.

Este tipo de estratégia garante uma gigantesca redução do desgaste, bem como agiliza o andamento dos procedimentos necessários para que as questões patrimoniais estejam normalizadas.

Quais os cuidados necessários na hora de recorrer à blindagem patrimonial?

Praticamente todos os cuidados necessários ao buscar um escritório responsável pela blindagem patrimonial de seus bens estão relacionados à maneira como o escritório trata o assunto.

No escritório Galvão & Silva, ouvimos frequentemente histórias de pessoas que acabaram frustradas (ou pior) ao acreditarem que a blindagem patrimonial as livraria de grande parte das cargas tributárias, ou que a atividade permitiria uma vida financeira livre de burocracias. Estas promessas são irreais, e não são o propósito de uma blindagem patrimonial.

O principal cuidado que você deve tomar é buscar um escritório confiável, que trate a questão com honestidade, explicando seus benefícios e limitações. Quando se trata de blindagem, é importante que você pode confiar plenamente em quem executa o serviço.

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