O termo blindagem empresarial, apesar da sua importância, ainda é um tanto desconhecido e novo no Brasil. Muitas pessoas enxergam esse esforço como uma maneira de driblar obrigações, enquanto outras percebem seu caráter sério e cada vez mais necessário para tornar uma empresa juridicamente segura.
A falta de conhecimento sobre o assunto faz com que muitas empresas não entendam ou nem mesmo tenham acesso a esse tipo de estratégia. A verdade é que não se trata, de fato, de uma atividade simples. No entanto, ela pode evitar uma série de dores de cabeça futuras.
Por isso, com o objetivo de esclarecer o que é a blindagem empresarial e o quanto ela pode ajudar seu negócio a crescer com segurança, nossos advogados especialistas em Direito Empresarial elaboraram o presente artigo. Confira!
O que significa blindar?
Uma das melhores maneiras de entender a blindagem empresarial é por meio de uma analogia com a blindagem de um carro. Em primeiro lugar, a blindagem é preventiva: nada adianta blindar um veículo depois de ele já ter sido atingido por um projétil. Dessa forma, uma blindagem empresarial é uma estratégia desenvolvida para evitar problemas futuros, e não para corrigir erros do passado.
Durante a blindagem de um veículo, são identificados os pontos mais vulneráveis, que acabam sendo especialmente protegidos. No âmbito jurídico, não é diferente. Todos os pontos de possível exposição de uma empresa devem ser mapeados e protegidos com estratégias ou planos de contenção.
A blindagem empresarial consiste em tornar a empresa menos exposta aos riscos. Dessa maneira, ela sofre o menor impacto possível quando algum incidente ocorre.
Tipos de blindagem empresarial
Falar em blindagem empresarial é falar sobre uma série de estratégias em campos diferentes, mas que devem estar interligadas. Entre os principais tipos de blindagem, destacam-se:
- Blindagem Trabalhista: permite que as empresas prestem constante atenção a todos os aspectos normativos da sua relação com os empregados, de forma a reduzir multas e posteriores gastos jurídicos em confrontos trabalhistas.
- Blindagem Tributária: possibilita o desenvolvimento de estratégias que garantam a segurança da empresa frente às cobranças fiscais, além de estudar alternativas lícitas para reduzir a carga tributária dentro das atividades da empresa.
- Blindagem de Propriedade Intelectual: é a blindagem que garante que o bem mais singular de uma empresa esteja protegido. Sua intenção é garantir a manutenção da propriedade intelectual, sem que seja questionada ou infringida.
- Blindagem Jurídica Ambiental: desenvolve estratégias para que a empresa atenda a todos os requisitos ambientais, permitindo que não tenha mais incertezas ou preocupações quanto a multas relacionadas a essa área.
- Blindagem Patrimonial: permite que os frutos já obtidos por meio do trabalho não corram riscos e evita a necessidade de procedimentos burocráticos no futuro. Além de ser aplicável para as empresas, esse tipo de blindagem também pode ser utilizado no âmbito pessoal.
- Blindagem Contratual: consiste em garantir que os interesses da empresa estejam perfeitamente determinados no contrato, reduzindo o risco de disputas ou incômodos judiciais. Pode ser aplicada em contratos comuns e, até mesmo, no contrato social, documento que trata da própria criação da empresa.
Quais as vantagens da blindagem?
A grande vantagem da blindagem empresarial, como vimos, é a redução de riscos e incertezas. Ao blindar um carro, o proprietário não está garantindo que o veículo nunca seja atingido por um projétil – ele está se certificando que, caso este desafio ocorra, o veículo não sofra danos relevantes.
Ao blindar uma empresa, a vantagem é a mesma: é impossível prever quais desafios um negócio enfrentará no futuro, mas uma blindagem empresarial adequada permite que ele esteja preparado para passar por qualquer turbulência sem maiores problemas.
A blindagem empresarial é legal?
Sim. A blindagem empresarial possui uma característica preventiva que, muitas vezes, consiste em garantir que a empresa esteja absolutamente dentro das normas legais. Ao contrário do que muitas vezes é imaginado, blindar não significa fazer manobras legais questionáveis, mas, sim, garantir que a empresa nunca esteja em uma posição de exposição em relação ao que é cobrado pela lei.
Uma boa consultoria jurídica durante a blindagem empresarial permitirá que o seu negócio esteja juridicamente seguro, enquanto você poderá focar em um planejamento mais certeiro das atividades futuras.
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