Advogado Especialista em Crimes Digitais Advogado Especialista em Crimes Digitais

Advogado Especialista em Crimes Digitais

Por Galvão & Silva Advocacia

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A atuação de um advogado especialista em crimes digitais normalmente não está entre as atividades mais típicas da advocacia. O motivo é mais ligado à tradição do que ao cotidiano, afinal um volume gigantesco de interações, transações e, claro, crimes acontecem nos segmentos digitais todos os dias.

É simples de entender as razões para isso. Afinal, compras, contas bancárias, redes sociais e, até mesmo, negócios inteiros ocorrem na internet. Neste sentido, é natural que os problemas típicos destas relações também aconteçam por lá. Como consequência, a solução também é necessária: conta com a assistência jurídica para lidar com os resultados destes problemas.

No artigo de hoje abordaremos o que faz um advogado especialista em crimes digitais, quais são suas áreas de atuação e como o mundo digital se relaciona com o direito penal tradicional para resolver os conflitos do novo momento em que o cenário jurídico se encontra.

Os crimes digitais e suas diferenças em relação aos demais

Como sociedade, estamos profundamente acostumados a lidar com questões digitais como parte corriqueira de nossa rotina. Conversas por aplicativos, pagamentos via celular e jogos eletrônicos substituem todos os dias as cartas, a moeda física e o entretenimento analógico

Mesmo assim, muitas pessoas ainda consideram que o que acontece no mundo digital está “à parte” da vida cotidiana. Por isso, é comum que se surpreendam quando recebem uma notificação de um processo em curso, ou até mesmo de um crime que tenha sido praticado sem que percebesse.

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Na prática jurídica, essa divisão não existe. Embora obviamente se reconheça a diferença entre aquilo que é feito presencialmente e aquilo que acontece no meio digital, a realidade é que danos semelhantes nos dois meios recebem consequências semelhantes. Em outras palavras, uma ofensa dita presencialmente também é uma ofensa, sob a ótica da justiça, quando dita nas redes sociais. E o mesmo vale para suas consequências.

Por isso, é essencial ter isso em mente: ações praticadas no meio digital produzem efeitos no meio jurídico em sua integralidade. Não raras vezes, elas são ainda mais graves, pois adquirem proporções gigantescas no mundo digital, em um nível que provavelmente não alcançariam no mundo “analógico”. Então, se você está em busca de um advogado especialista em crimes digitais ou se quer evitar precisar de um, uma boa dica é entender que o mundo virtual produz os mesmos efeitos que as ações de fora dele, em termos de justiça.

Atuação de um advogado especialista em crimes digitais

A atuação de um advogado especialista em crimes digitais costuma mesclar as atividades tradicionais no âmbito do direito criminal com os novos formatos nos quais as situações podem acontecer. Trata-se de uma atividade tradicional com uma pitada de inovação.

Entre as principais atividades realizadas por estes profissionais, destacam-se:

Defesa em casos de crimes virtuais

A defesa em casos de crimes virtuais é a definição genérica da atuação de um advogado especialista em crimes digitais. É a atuação processual nos casos, garantindo um julgamento justo e evitando abusos e exageros contra os clientes.

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Atuação em casos de perseguição digital/cyberstalking

Com o advento das redes sociais, o chamado “cyberstalking”, ou perseguição digital, recebeu holofotes poderosos. Afinal, informações pessoais tornaram-se muito mais disponíveis para indivíduos que queiram ter acesso às atividades, paradeiro e contatos de alguém que estejam perseguindo de maneira constante. 

Neste sentido, os contatos inadequados podem atingir níveis de incômodo e frequência que beiram a impossibilidade de a vítima continuar sua rotina, de forma que a perseguição virtual tem efeitos muito reais na vida da pessoa. Analisar e atuar em casos assim é uma das inovações trazidas pelo meio digital.

Casos de roubo de identidade ou falsidade ideológica

A realização de atos importantes da vida civil é cada vez mais comum na internet. Desde a assinatura de contratos e abertura de contas, até transações financeiras volumosas, praticamente tudo pode ser feito de forma digital.

Como consequência, roubar a identidade de alguém – ou se fazer passar por essa pessoa – é um risco potencialmente muito grande. Por isso, trata-se de um crime levado a sério na legislação e precisa de assistência jurídica para ter o tratamento adequado.

Casos de crimes digitais contra a honra

Quando pensamos na atuação de um advogado especialista em crimes digitais, os crimes contra a honra certamente são os que representam a maior parte dos volumes de processos judiciais sobre o assunto.

Afinal, as redes sociais amplificaram as discussões e rusgas entre pessoas, tornando-se, ao mesmo tempo, uma plataforma de divulgação e um registro perene destas ofensas. Como consequência, mais e mais pessoas ofendidas processam umas às outras em busca de reparação.

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Estelionatos eletrônicos

Os estelionatos estão longe de ser uma invenção da internet. Porém, os meios digitais deram origem a novos formatos de atuação por parte dos estelionatários, aproveitando-se especialmente daqueles que não possuem muita experiência ou domínio da linguagem digital. Tanto vítimas destes golpes quanto os acusados de seu cometimento precisam de uma atuação especializada para fazerem valer seus direitos;

Casos de pornografa infantil

Infelizmente os meios digitais também fornecem um campo fértil para a distribuição de conteúdos ilícitos, como é o caso da pornografia infantil. Nestes casos, tanto quem comete o crime quanto as pessoas afetadas por ele precisam da atuação de um advogado especialista de crimes digitais para que a justiça seja cumprida frente a uma defesa justa e adequada.

Perguntas frequentes sobre a atuação de um advogado especialista em crimes digitais

Para quem atua como advogado especialista em crimes digitais, as dúvidas chegam praticamente todos os dias em seus mais diferentes formatos. Sabemos que se você chegou até aqui, há uma grande chance de ter suas próprias dúvidas sobre o assunto.

Por isso, respondemos as dúvidas mais comuns que recebemos todas as semanas aqui, na esperança de que elas também esclareçam as suas questões:

As penas de crimes digitais são diferentes das penas de crimes praticados fora da internet?

De maneira geral, as penas atribuídas ao mesmo crime realizado de forma digital ou fora do mundo digital são iguais. Não há essa diferenciação em função do meio. Porém, é importante levar em consideração que o fato de um crime ser praticado digitalmente pode se tornar um instrumento que agrava o crime

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É o que ocorre nos casos em que a internet, a rede social ou o instrumento utilizado virou uma espécie de “subterfúgio” ou “amplificador” do dano. Se um crime contra a honra for praticado em uma sala fechada ele terá menos alcance do que o mesmo crime praticado em uma rede social vista por milhares de pessoas. Neste sentido, a pena provavelmente será mais grave em função do tamanho do dano.

O que fazer ao ser vítima de um crime digital?

Se você for vítima de um crime digital, entre em contato imediatamente com um advogado especialista no assunto para receber orientações sobre a denúncia e todos os passos que podem ser tomados. 

Muitas vezes, o crime digital tem continuidade de efeitos, ou seja, precisa ter alguma providência tomada para que pare de causar danos. Um profissional auxiliará você a identificar essa situação e a tomar as atitudes necessárias para se proteger o quanto antes e obter a reparação merecida.

O que fazer ao ser acusado de um crime digital?

Se você receber uma denúncia por prática de um crime digital, definitivamente deve buscar o auxílio de um advogado especialista em crimes digitais. A recomendação é que você busque por este profissional antes mesmo que um processo se inicie, pois há cuidados a serem tomados ainda na fase investigação.

Evite tomar atitudes precipitadas e não busque “resolver a situação” por conta própria. Muitas vezes, atitudes consideradas como benéficas por você são agravantes do comportamento anterior. Entre em contato com um profissional para receber uma orientação sobre as ações mais úteis naquele momento.

Quais os principais diferenciais de um advogado especialista em crimes digitais?

Se você chegou até aqui com a sua leitura, já deve ter entendido que ao buscar por um advogado especialista em crimes digitais, você precisa encontrar um profissional com bastante domínio do direito criminal, além de conhecer não apenas o direito digital, mas o mundo digital como um todo.

Ressalta-se que na sua busca por um advogado especialista em crimes digitais, é importante contar com quem reúne não apenas a experiência no direito criminal, mas o domínio sobre os segmentos digitais. Além disso, claro, busque por avaliações de clientes para certificar-se de que essa experiência é bem-sucedida em relação ao atendimento e aos cuidados com as pessoas que já contaram com aquele serviço.

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Se, ao longo deste artigo, você concluiu que precisa de um advogado especialista em crimes digitais, a boa notícia é que o Galvão & Silva Advocacia conta com uma equipe especialista em direito criminal e direito digital para atender você. Entre em contato para agendar a sua primeira consulta com nossos advogados!

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Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15.
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Atualizado em 16 de novembro de 2023

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