Direito Previdenciário

Planejamento previdenciário e sua importância

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Por Galvão & Silva Advocacia.
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Planejamento previdenciário e sua importância
Planejamento previdenciário e sua importância

O planejamento previdenciário é um serviço de estruturação e preparação pré-aposentadoria, que tem como objetivo a apresentação das possibilidades para que o cliente possa verificar a melhor regra de acordo com o seu caso e recebendo o valor devido do benefício. 

Para entender de planejamento previdenciário, preciso saber como funciona o sistema da previdência social?

Sim, o sistema da previdência social é composto por quatro regimes:

  1. Geral (trabalhadores celetistas);
  2. Próprio (servidores públicos);
  3. Militar e
  4. Complementar.

Dentre esses, apenas o regime complementar é facultativo, funciona como uma previdência privada, os demais é previdência pública.

Para ter acesso aos benefícios do sistema de previdência social as pessoas que podem fazer parte de cada regime devem contribuir para o sistema. E dentro os vários benefícios o mais desejado é a aposentadoria. 

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O trabalhador durante sua jornada deseja que quando chegar à velhice possa usufruir sua aposentadoria devido às longas horas trabalhando e poder se sustentar e sua família. 

Assim, dedicar-se a saber mais sobre como será o futuro aposentado deve fazer parte do pensamento dos milhares de brasileiros que sofrem com as diversas alterações na legislação previdenciária.

Qual a sua importância? 

Como o processo de aposentadoria exige o cumprimento de vários requisitos é necessário estar atento a cada um deles. A observância das alterações da legislação previdenciária é fundamental na busca da melhor alternativa para o cliente e a utilização do planejamento previdenciário é a melhor forma para alcançar a aposentadoria e preservar o benefício que, muita das vezes, irá ser o sustento da família.

O planejamento previdenciário surgiu com a reforma da previdência em 2019?

Não, o planejamento previdenciário tem o objetivo de demonstrar como será a aposentadoria mesmo antes da EC 103/2019 (Reforma da Previdência). Mas devido à reforma da previdência é notável que com as várias alterações a procura por esse serviço aumentou e se tornou fundamental para o conhecimento dos cidadãos

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O que é considerado na análise desse serviço?

É analisada a situação atual da pessoa perante a Previdência Social, os tipos de aposentadoria; o tempo de contribuição; o valor da contribuição; as regras de transição e as novas normas previdenciárias da Reforma da Previdência.

O planejamento previdenciário pode ser feito fracionado, apenas para saber, por exemplo, qual será o valor da minha aposentadoria?

Sim, o planejamento previdenciário completo é considerado todos os fatores mencionados acima, mas se o cliente apenas quiser saber de um tópico, o serviço é adequado a necessidade do cliente. 

Com o planejamento previdenciário consigo saber quanto tempo falta para eu aposentar?

Sim, o planejamento previdenciário tem como um dos objetivos apresentar quanto tempo falta para aposentar para que o cliente possa se programar.

Com o planejamento vou conseguir saber qual regra para aposentar é mais vantajosa?

Sim, o advogado vai analisar todas as possibilidades: se a pessoa já cumpriu as regras antes da reforma da previdência, as regras de transição ou se apenas se encaixa nas novas regras. Assim, a pessoa poderá saber se o seu caso abrange mais de uma regra e qual a mais vantajosa.

Veja esse artigo com 10 perguntas e respostas sobre aposentadoria e sane todas as suas dúvidas.

É um serviço administrativo ou judicial?

O serviço é elaborado administrativamente, bem mais rápido que um processo administrativo ou judicial.  E será entregue para o cliente em formato de relatório para a sua apreciação

Quais as vantagens de contratar esse serviço?

Fazer o planejamento previdenciário trará: segurança, previsibilidade, confiança e sensatez para um futuro pedido de aposentadoria. Além disso, poder se programar para quando chegar à velhice ter um padrão de vida que atenda às suas necessidades e da família.

O planejamento previdenciário serve apenas para a aposentadoria?

Não, além da aposentadoria também pode realizar o serviço administrativo para o benefício de pensão por morte, pois teve várias alterações com a Emenda Constitucional 103/2013 (Reforma da Previdência). Porém, cada caso deve ser analisado.

Com o planejamento previdenciário consigo saber se tenho direito aos demais benefícios do INSS?

Para obter essa informação o advogado faz uma análise do caso do cliente e informará se ele pode ter direito a algum benefício do INSS, além da aposentadoria. Porém, não será um planejamento previdenciário.

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Quais os documentos que precisa para o serviço?

  • CTPS;
  • FICHA FINANCEIRA;
  • GUIAS DE PAGAMENTO DO INSS (se tiver);
  • HISTÓRICO FUNCIONAL;
  • CNIS;
  • PPP;
  • CONTRATO DE TRABALHO;
  • FICHA DE CADASTRO DO LIVRO DA EMPRESA;
  • RESERVISTA PARA OS HOMENS;
  • CONTRACHEQUES;
  • SENTENÇA TRABALHISTA;
  • DECLARAÇÃO DA EMPRESA.

Precisa de cálculos previdenciários?

Sim, para uma resposta mais precisa em relação às possibilidades em relação às regras das aposentadorias, entender os cálculos previdenciários é fundamental, uma vez que os cálculos previdenciários embasam os resultados encontrados na análise para a elaboração do planejamento previdenciário. 

O escritório de advocacia Galvão & Silva faz a solicitação do benefício?

Se o cliente já tiver cumprido as regras para aposentar verificado com o planejamento previdenciário, sim, o escritório tem um advogado especialista que pode realizar o processo administrativo para solicitar a concessão da aposentadoria da previdência social. Além disso, ter o requerimento administrativo feito por um profissional que conhece a legislação e a prática administrativa a chance de ter êxito no recebimento do benefício é maior. 

Quem é servidor público pode fazer o planejamento previdenciário?

Sim, o servidor público pode contratar o serviço administrativo para planejar sua aposentadoria. 

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Qualquer advogado pode fazer esse serviço?

Esse serviço deve ser elaborado por um advogado especialista em Direito Previdenciário, pois deve saber não apenas as regras atuais e sim todo o contexto histórico da legislação previdenciária. Além disso, o profissional vai considerar todos os fatores legais que afetam a busca da melhor aposentadoria. 

 O nosso escritório tem em seu portfólio uma advogada especialista em Direito Previdenciário que irá analisar o seu caso concreto e entregar uma resposta de previsibilidade da sua aposentadoria. 

Qual o valor do serviço?

A cobrança do serviço vai depender do caso concreto do cliente, pois é um serviço que considera vários fatores.  Marque uma consulta, tire suas dúvidas e consulte o valor desse serviço.

Nós do escritório Galvão & Silva somos experientes na área previdenciária e visamos sempre a melhor solução para maior tranquilidade dos nossos clientes. Entre em contato e agende uma consultoria.

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Atualizado em 11 de novembro de 2020.

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