Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 521–530 de 725 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
Propaganda de boca-de-urna |
— | Pedido de votos no dia da eleição, perto do local de votação. É proibido. |
Propaganda eleitoral |
— | Divulgação de candidatos e propostas para conquistar votos, permitida em período e formas definidos por lei. |
Propaganda eleitoral gratuita |
— | Propaganda veiculada de graça em rádio e TV, com o tempo dividido entre os partidos. |
Propaganda intrapartidária |
— | Divulgação feita dentro do partido por quem disputa a indicação a candidato, antes da convenção. |
Propaganda partidária |
— | Divulgação das ideias e do programa do partido, fora do período eleitoral. |
Propaganda política |
— | Termo amplo para a divulgação de ideias políticas, partidárias ou eleitorais. |
Propaganda subliminar |
— | Mensagem de campanha disfarçada, que tenta influenciar o eleitor sem ele perceber. É vedada. |
Prova Emprestada |
— | É a prova produzida em um processo e aproveitada em outro, desde que respeitadas as garantias das partes. |
Prova Ilícita |
— | É a prova obtida violando a lei ou direitos, como uma escuta sem autorização. Em regra, não pode ser usada no processo. |
Puxadores de voto |
— | Candidatos muito votados que, pela legenda, ajudam a eleger outros do mesmo partido. |