Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 721–725 de 725 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
Voto válido |
— | Voto que conta para o resultado, ou seja, os dados a candidatos e legendas (excluídos brancos e nulos). |
Voto vinculado |
— | Voto em que o eleitor segue a chapa do partido, sem poder separar as escolhas. |
Writ |
— | Termo de origem inglesa usado para se referir às ações de garantia de direitos, como o habeas corpus e o mandado de segurança (“impetrar o writ”). |
Zerésima |
— | Comprovante emitido pela urna eletrônica antes de a votação começar, mostrando que ela está zerada, sem nenhum voto. |
Zona eleitoral |
— | Divisão territorial da Justiça Eleitoral que reúne várias seções e é administrada por um cartório eleitoral. |