Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 1–5 de 5 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| União estável | Direito de Família | Convivência de um casal de forma pública, contínua e com intenção de formar família, que gera direitos parecidos com os do casamento. |
| Urna biométrica | TSE (Eleitoral) | Urna eletrônica que identifica o eleitor pelas digitais. |
| Urna de contingência | TSE (Eleitoral) | Urna reserva, usada para substituir uma que apresentou defeito. |
| Urna eleitoral | TSE (Eleitoral) | O equipamento em que os votos são registrados; hoje, a urna eletrônica. |
| Urna eletrônica | TSE (Eleitoral) | Equipamento eletrônico usado no Brasil para registrar e somar os votos. |