Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 1–6 de 6 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
União estável |
— | Convivência de um casal de forma pública, contínua e com intenção de formar família, que gera direitos parecidos com os do casamento. |
Urna biométrica |
— | Urna eletrônica que identifica o eleitor pelas digitais. |
Urna de contingência |
— | Urna reserva, usada para substituir uma que apresentou defeito. |
Urna eleitoral |
— | O equipamento em que os votos são registrados; hoje, a urna eletrônica. |
Urna eletrônica |
— | Equipamento eletrônico usado no Brasil para registrar e somar os votos. |
Usucapião |
— | A usucapião é a aquisição originária da propriedade de um bem pelo exercício de posse mansa, pacífica, contínua e com intenção de dono durante o prazo legal. Baseada na função social, divide-se nas modalidades extraordinária, ordinária, especial (urbana e rural) e familiar, que variam conforme o tempo e exigências da lei. |