Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 1–10 de 109 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Cabala eleitoral | TSE (Eleitoral) | Articulação organizada para arregimentar votos e apoios em favor de um candidato. |
| Cabina eleitoral | TSE (Eleitoral) | Espaço reservado onde o eleitor vota sozinho, garantindo o sigilo do voto. |
| Cabina indevassável | TSE (Eleitoral) | A cabine de votação protegida, feita para que ninguém veja em quem o eleitor está votando. |
| Cabo eleitoral | TSE (Eleitoral) | Pessoa que trabalha divulgando e pedindo votos para um candidato durante a campanha. |
| Cadastro eleitoral | TSE (Eleitoral) | Banco de dados oficial com as informações de todos os eleitores do país. |
| Caderno de folha de votação | TSE (Eleitoral) | Lista com os eleitores de uma seção, usada para registrar quem compareceu para votar. |
| Caducidade | STF | É a perda da validade de um direito, ato ou norma por causa do tempo ou do não cumprimento de uma condição. Em resumo: algo caduca e deixa de produzir efeitos. |
| Cálculo da média | TSE (Eleitoral) | Conta usada na distribuição das vagas nas eleições proporcionais, para definir quem ocupa as cadeiras restantes. |
| Calendário eleitoral | TSE (Eleitoral) | Cronograma oficial com todos os prazos e datas que partidos, candidatos e a Justiça Eleitoral devem cumprir. |
| Campanha eleitoral | TSE (Eleitoral) | Conjunto de ações dos candidatos e partidos para conquistar votos, dentro do período permitido por lei. |