Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 81–90 de 725 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
Cabo eleitoral |
— | Pessoa que trabalha divulgando e pedindo votos para um candidato durante a campanha. |
Cadastro eleitoral |
— | Banco de dados oficial com as informações de todos os eleitores do país. |
Caderno de folha de votação |
— | Lista com os eleitores de uma seção, usada para registrar quem compareceu para votar. |
Caducidade |
— | É a perda da validade de um direito, ato ou norma por causa do tempo ou do não cumprimento de uma condição. Em resumo: algo caduca e deixa de produzir efeitos. |
Cálculo da média |
— | Conta usada na distribuição das vagas nas eleições proporcionais, para definir quem ocupa as cadeiras restantes. |
Calendário eleitoral |
— | Cronograma oficial com todos os prazos e datas que partidos, candidatos e a Justiça Eleitoral devem cumprir. |
Campanha eleitoral |
— | Conjunto de ações dos candidatos e partidos para conquistar votos, dentro do período permitido por lei. |
Candidato |
— | Pessoa que disputa um cargo eletivo e teve sua candidatura registrada na Justiça Eleitoral. |
Candidato avulso |
— | Pessoa que pretende disputar a eleição sem estar filiada a um partido. No Brasil, em regra, a candidatura exige partido. |
Candidato majoritário |
— | Quem disputa cargos definidos por quem tem mais votos, como prefeito, governador, senador e presidente. |