Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 721–724 de 724 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Voto vinculado | TSE (Eleitoral) | Voto em que o eleitor segue a chapa do partido, sem poder separar as escolhas. |
| Writ | STF | Termo de origem inglesa usado para se referir às ações de garantia de direitos, como o habeas corpus e o mandado de segurança (“impetrar o writ”). |
| Zerésima | TSE (Eleitoral) | Comprovante emitido pela urna eletrônica antes de a votação começar, mostrando que ela está zerada, sem nenhum voto. |
| Zona eleitoral | TSE (Eleitoral) | Divisão territorial da Justiça Eleitoral que reúne várias seções e é administrada por um cartório eleitoral. |