Assessoria Jurídica na Renegociação de Juros Imobiliários

A Importância da Assessoria Jurídica na Renegociação de Juros Imobiliários

15/03/2024

8 min de leitura

Atualizado em

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A assessoria jurídica na renegociação de juros imobiliários pode ser fundamental para que você consiga melhores condições de pagamentos e pode ser muito importante para que você se livre de dívidas ou juros abusivos relacionados com seu contrato imobiliário

É importante contar com um amparo jurídico para renegociar juros imobiliários para que o seu sonho da casa própria não se torne um pesadelo, por isso, profissionais qualificados são indicados para auxiliar você a mitigar prejuízos.

Nesse artigo, separamos as principais informações sobre o tema e sobre as principais formas de renegociação de juros imobiliários. Esperamos que ao final do presente conteúdo você saiba mais sobre a temática e consiga mitigar problemas relacionados com a sucessão da sua empresa familiar.

O que é a renegociação de financiamento imobiliário?

É necessário destacar que uma maneira de renegociar o financiamento de um imóvel é através da renegociação do prazo do financiamento, assim é possível pedir mais tempo para concluir o pagamento do financiamento. Assim, você terá uma parcela com um valor bem menor, mas proporcional ao seu débito, porém o prazo maior pode permitir que você organize suas finanças.

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Mas, se você quer se livrar da dívida por completo, pode ser interessante começar a poupar um pouco mais do seu salário e utilizar para amortizar parcelas e assim, reduzir o tempo total do financiamento e dessa maneira, você pagará um valor menor de juros.

Como o FGTS pode ajudar a renegociar um financiamento imobiliário?

Você sabia que é possível usar o seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, no momento de fazer a renegociação do seu financiamento imobiliário? Pois é, vou te explicar duas formas:

  • Usar o FGTS para pagar as parcelas: você pode usar os recursos do seu fundo de garantia para pagar parte das parcelas do financiamento. Assim, é possível melhorar sua situação financeira e honrar sua dívida, de acordo com a legislação, há o limite de pagamento das prestações com recursos do seu FGTS é de um ano, ou seja, doze parcelas. E detalhe: só pode estar com três parcelas em atraso, no máximo para conseguir dessa forma. Assim, é possível pagar até oitenta por cento das parcelas do FGTS, por isso tenha atenção, pois os outros vinte por cento deverá ser com outros recursos, por isso, ter uma assessoria jurídica para renegociação de juros imobiliários é fundamental para evitar ficar “atolado” em dívidas com juros.
  • Usar o FGTS para amortizar o valor total da dívida: você pode conseguir usar seu fundo de garantia para diminuir parte do valor do seu financiamento, mas as parcelas ficarão menores, pois o prazo do financiamento permanecerá o mesmo, até que você salde completamente. 

Agora, vale a pena fazer uma observação: se você utilizou o seu saldo do FGTS para pagar a entrada do seu imóvel financiado, saiba que só conseguirá utilizá-lo para sua amortização depois de decorridos dois anos.

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Com uma assessoria jurídica na renegociação de juros imobiliários consigo descontos?

Saiba que sim! Com ajuda de um profissional especialista no tema, você pode conseguir reduzir os juros imobiliários do seu financiamento bancário. Há algumas formas disso acontecer, uma delas é tentar reduzir o tempo do financiamento, bem como o valor das parcelas restantes.

Ao amortizar parcelas (isto é, você antecipa alguns valores e vai abatendo nas parcelas futuras), assim, você consegue reduzir os juros e melhorar o cenário de sua dívida. Dessa maneira, é importante ter uma assessoria jurídica para fazer um planejamento financeiro da sua vida e por consequência ver as melhores maneiras de renegociar os juros imobiliários.

Você deve reduzir o valor da sua prestação ou o prazo total do seu financiamento?

É importante ter em mente que a resposta dessa questão será individual e depende de vários aspectos da sua realidade, por isso uma assessoria jurídica na renegociação de juros imobiliários é tão importante.

O advogado especialista em renegociação de juros imobiliários vai estudar minuciosamente sua situação financeira e apresentar as melhores formas de minimizar sua dívida.

A redução da prestação pode ser uma boa opção a curto prazo se você sofreu algum problema financeiro, como por exemplo, problema de saúde dentro do núcleo familiar, sofreu algum acidente, precisou comprar remédios, passar por alguma cirurgia, precisou ajudar uma pessoa querida, precisou fazer uma obra em sua residência ou ficou desempregado e assim perdeu sua renda mensal. Porém, é importante ter ciência que os juros podem aumentar e lá na frente não ser uma opção tão satisfatória, pois o tamanho da sua dívida pode aumentar de forma gigantesca.

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Já a redução do prazo do financiamento pode ser muito interessante se você deseja reduzir os juros imobiliários, assim, o valor total de sua dívida pode diminuir consideravelmente, uma vez que os juros imobiliários podem ser enormes.

Geralmente as pessoas que querem investir no sonho da casa própria fazem um financiamento para mais de 30 anos, assim, um imóvel de duzentos mil, ao final do financiamento pode facilmente virar oitocentos mil, ou seja, quadruplicar o valor. Por isso, o bom planejamento financeiro e imobiliário é fundamental para evitar problemas no futuro. Dessa forma, busque o atendimento com uma assessoria jurídica na renegociação de juros imobiliários.

Quem pode fazer uma assessoria jurídica na renegociação de juros imobiliários

Os profissionais mais adequados para fazer uma assessoria jurídica são advogados especialistas em direito imobiliário, assim é importante que você investigue a formação do profissional que vai te atender.

Também é interessante que o advogado tenha boa atuação em áreas próximas como direito bancário, direito financeiro, direito civil, direito contratual. Assim, ele vai analisar de forma exaustiva seu contrato e ver as melhores possibilidades de acordo com seu caso concreto.

Qual são os principais motivos que levam a buscar a renegociação de dívidas?

Há um enorme leque de possibilidades que pode levar uma pessoa a querer renegociar seu contato de financiamento com juros imobiliários, dentre elas é possível destacar:

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  • Dificuldade para pagar as suas prestações: seja por algum problema familiar, desemprego, problema de saúde, cuidado com filhos, dentre outros motivos.
  • Alteração em suas necessidades e possibilidades: você pode precisar de mais tempo para quitar seu financiamento, bem como pode querer saldar a dívida.
  • Diminuição nas taxas de juros: é preciso ter atenção se a taxa de juros do seu financiamento for maior que a taxa praticada atualmente no mercado, você pode fazer uma tentativa de renegociar o contrato para diminuir o seu débito.

Quais as possibilidades que uma assessoria jurídica na renegociação de dívidas pode apresentar?

Os advogados especialistas em assessoria jurídica na renegociação de dívidas podem te mostrar alguns cenários, dentre eles a possibilidade de renegociar diretamente com o banco, assim vocês podem entrar em contato com a instituição financeira de forma administrativa e solicitar a sua renegociação. O banco vai te mostrar as possibilidades e você deve analisar com cautela junto ao seu advogado.

Também é possível analisar o seu contrato, sente com seu advogado e leia com atenção as cláusulas e as opções de redução de juros imobiliários, assim, simulem diferentes formas de saldar a dívida ou honrar as parcelas. Saiba que também é necessário que vocês façam a comparação das ofertas de instituições financeiras distintas, então, caso queira mudar de banco é muito importante analisar cada detalhe junto ao profissional especialista no assunto.

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Os juros imobiliários estão abusivos, o que devo fazer?

Primeiramente, destacamos a importância de recorrer a uma assessoria jurídica na renegociação de juros imobiliários. Assim, se ficar constatado que o seu contrato está com juros imobiliários exorbitantes, você pode ajuizar uma ação de revisão de financiamento imobiliário quando o seu banco ou instituição financeira, ou a construtora, não cumprirem com as cláusulas contratuais ou serem praticantes de juros abusivos.

Através do judiciário você pode conseguir a restituição de valores já pagos se ficar comprovada a identificação de cláusulas abusivas e indevidas presentes no seu contrato, assim como cobranças inadequadas. Essas ações podem levar um tempo maior em razão da necessidade de perícia para emissão de laudo pericial contábil, para verificar se o contrato possui equívocos. Porém, as cláusulas com taxas abusivas superiores à média do mercado são possíveis de serem identificadas de maneira cristalina.

Conclusão

Contar com a ajuda de um advogado especializado no tema da sua demanda vai fazer muita diferença durante todo o seu processo. Isso acontece pois ele é o profissional adequado para cuidar da parte burocrática e permitir que você tenha assegurado todos os seus direitos.

Questões relacionadas com a assessoria jurídica na renegociação de juros imobiliários, podem ser muito complexas e conter diversos detalhes, assim, o olhar perspicaz de um advogado altamente capacitado poderá ser o fator chave para obter mais sucesso em suas demandas

Precisando de um Advogado Especialista em sua causa?Somos o escritório certo para te atender.

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o tema ou outros assuntos, entre em contato conosco. Saiba que o nosso escritório, Galvão & Silva, valoriza atendimentos de excelência, proporcionando atendimento de qualidade técnica e humanizado. Nos preocupamos muito com a capacitação da nossa equipe e teremos enorme satisfação em poder auxiliar em suas demandas relacionadas com assessoria jurídica na renegociação de juros.

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz da Silva

Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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