Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 21–30 de 47 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Sobrestado | STF | É o processo que fica suspenso, parado à espera de uma definição, por exemplo aguardando o julgamento de um tema de repercussão geral. |
| Sublegenda | TSE (Eleitoral) | Sistema antigo em que um partido lançava mais de um candidato ao mesmo cargo, somando os votos entre eles. |
| Sucessão | Direito de Família | É a passagem do patrimônio de quem morreu para os herdeiros, segundo a lei ou o testamento. |
| Sufrágio | TSE (Eleitoral) | É o direito de votar e de ser votado; a base da participação política. |
| Sufrágio capacitário | TSE (Eleitoral) | Sistema antigo em que só votava quem tivesse certo grau de instrução. |
| Sufrágio censitário | TSE (Eleitoral) | Sistema antigo em que só votava quem tivesse certa renda ou patrimônio. |
| Sufrágio direto | TSE (Eleitoral) | Quando o povo escolhe diretamente os seus representantes. |
| Sufrágio igual | TSE (Eleitoral) | Quando cada voto tem o mesmo peso. |
| Sufrágio indireto | TSE (Eleitoral) | Quando o povo escolhe representantes que farão a escolha final. |
| Sufrágio majoritário | TSE (Eleitoral) | Sistema em que vence quem tem mais votos. |