Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 41–44 de 44 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Revisão do eleitorado | TSE (Eleitoral) | Conferência do cadastro de eleitores de uma área para corrigir irregularidades. |
| Revisor | STF | É o magistrado que, em certos julgamentos, confere o trabalho do relator antes do julgamento, revisando o caso. |
| Revista de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral | TSE (Eleitoral) | Publicação oficial que reúne decisões importantes do TSE. |
| Rito abreviado | STF | É o procedimento mais rápido e simplificado, adotado em situações que permitem encurtar etapas do processo. |