Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 41–44 de 44 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
Revisão do eleitorado |
— | Conferência do cadastro de eleitores de uma área para corrigir irregularidades. |
Revisor |
— | É o magistrado que, em certos julgamentos, confere o trabalho do relator antes do julgamento, revisando o caso. |
Revista de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral |
— | Publicação oficial que reúne decisões importantes do TSE. |
Rito abreviado |
— | É o procedimento mais rápido e simplificado, adotado em situações que permitem encurtar etapas do processo. |