Glossário Jurídico
Termos do Direito explicados em linguagem simples. Filtre pela inicial ou busque diretamente pelo verbete.
Exibindo 11–15 de 15 verbetes.
| Verbete | Categoria | Descrição |
|---|---|---|
| Boletim eleitoral | TSE (Eleitoral) | Publicação oficial que divulga informações e resultados relacionados à eleição. |
| Bônus eleitoral | TSE (Eleitoral) | Termo ligado a uma regra antiga: era um documento, no valor dos gastos previstos pelos partidos, usado nas eleições de 1994. Hoje tem valor histórico. |
| Boqueiro | TSE (Eleitoral) | Pessoa que, na saída da votação, pergunta ao eleitor em quem ele votou, em pesquisas do tipo boca de urna. |
| Bullying | STF | Prática de humilhar, intimidar ou agredir alguém de forma repetida, geralmente contra quem está em situação mais frágil. Pode gerar consequências jurídicas, inclusive no ambiente escolar e no digital (cyberbullying). |
| Busca e apreensão | STF | Medida em que a Justiça autoriza procurar e recolher pessoas, documentos ou objetos ligados a um caso, por exemplo para recuperar um bem ou colher provas. |