Plano de saúde: o que fazer quando negam medicamento?

O plano de saúde negou medicamento indicado pelo médico, o que fazer?

Converse com um advogado

Preencha o formulário abaixo e receba nosso contato personalizado:

14/05/2021

2 min de leitura

Atualizado em

O-plano-de-saude-negou-medicamento-indicado-pelo-medico-o-que-fazer-

É muito comum a procura deste escritório especializado em direito à saúde suplementar para enfrentar abusos cometidos pelas operadoras de planos de saúde.

Por contar com uma equipe preparada e especializada mais de 90% dos nossos casos são de êxito contra os planos de saúde, de modo que na maioria das nossas atuações judiciais conseguimos decisão judicial para que a operadora de plano de saúde seja obrigada a fornecer o tratamento imposto pelo médico, seja por medicamentos, cirurgias, materiais para os procedimentos cirúrgicos, e até mesmo correções de reajustes abusivos nas parcelas dos planos individuais.

A demanda mais comum que aparece no nosso escritório, na maioria das vezes são dúvidas sobre os planos, exemplo: “Doutor, o plano de saúde está se recusando a fornecer o medicamento indicado pelo médico sob o argumento de que não consta no ROL da ANS. O que eu posso fazer?”.

Esse tipo de negativa de medicamento é, infelizmente, extremamente comum. Ocorre que, existem uma lista fornecida pela ANS que determina os medicamentos, tratamentos e procedimentos que são obrigatórios para os planos de saúde. Essa lista, no entanto, não é taxativa. Ou seja, mesmo que esteja fora da lista há casos que o plano de saúde DEVE FORNECER o medicamento! 

Fale com um advogado especialista.

Mas por que isso acontece?

O judiciário entende que, essa lista apenas representa o básico, ou seja, aqueles medicamentos que não devem ser sequer questionados pela operadora de plano de saúde.

Mas o que paciente/segurado pode fazer caso o plano de saúde negue o fornecimento de medicamento?

Em primeiro lugar, deve-se procurar um advogado especialista em direito médico, e para auxiliar você, nosso escritório Galvão & Silva está preparada para informar se a negativa é indevida ou não.

Os medicamentos mais comuns negados são: Ibrutinibe, Venetoclax, Rituximabe, Nivolumabe, Cloreto de Rádio 223 Ra, Olaparibe, Pembrolizumabe, Bendamustina, Evorolimo, Ruxolitinibe, entre outros. Sabemos que a medicina avança muito rápido, então a todo momento há um novo medicamento que pode fazer a diferença no seu tratamento!

Posto isso, algumas dúvidas ainda são pertinentes, tais como, “Mas Doutor, descobri com vocês que eu posso entrar na justiça, e agora?”. Agora essa é parte que nossos advogados especialistas entram em ação. Vamos precisar de poucos documentos, além da negativa por escrita, será preciso do comprovante dos 3 últimos pagamentos ao plano de saúde (para comprovar que está em dia), documentos pessoais (RG e comprovante de residência), bem como o laudo médico indicando a necessidade do medicamento.

Essa negativa em fornecer o medicamento é motivo suficiente para a condenação em danos morais, ou seja, além de obter o fornecimento do medicamento você ainda poderá ser ressarcido de todo abalo psíquico que sofreu por conta dessa negativa, todo esse estresse em procurar a ajuda de um advogado, é justificativa para a condenação em danos morais.

Caso ocorra tal situação com você ou alguém próximo, não deixem de nos procurar, o escritório faz toda a análise do caso sem custo algum, a consultoria para casos de negativa de plano de saúde é gratuita!

Nosso escritório tem mais de 10 anos de experiência e tem como missão principal ajudar a combater os abusos decorrentes dos planos de saúde.

5/5 - (1 vote)
Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

Deixe um comentário ou Sugestão:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Escritório bem avaliado Temos uma reputação global por fornecer serviços jurídicos excepcionais.
Posts relacionados

Urgência e Emergência: Na Negativa de Plano...

Por Galvão & Silva Advocacia

25 abr 2024 ∙ 8 min de leitura

Auxílio-doença: O que Você Precisa Saber...

Por Galvão & Silva Advocacia

22 abr 2024 ∙ 8 min de leitura

Erro Hospitalar e Erro Médico: Entendendo as...

Por Galvão & Silva Advocacia

17 abr 2024 ∙ 6 min de leitura

Posts recomendados

Advogado especialista em dívidas bancárias

Por Galvão & Silva Advocacia

28 dez 2020 ∙ 15 min de leitura

Onde nos encontrar
Goiânia - GO
Av. Portugal, n°1148, Sala C 2501 - Edifício Órion Business & Health Complex, Setor Marista, Goiânia - GO CEP: 74.150-030
São Paulo - SP
Avenida Paulista, 1636 - Sala 1504 - Cerqueira César, São Paulo - SP CEP: 01.310-200
Belo Horizonte - BH
Rua Rio Grande do Norte, 1435, Sala 708 - Savassi, Belo Horizonte - MG CEP: 30130-138
Águas Claras - DF
Rua das Pitangueiras 02 Águas Claras Norte, Lote 11/12, Edifício Easy, Mezanino, Brasília - DF CEP: 71950-770
Fortaleza - CE
Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, Sala 1423 - Scopa Platinum Corporate, Aldeota, Fortaleza - CE CEP: 60115-191
Florianópolis - SC
Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 1108 - Ed. Koerich Empresarial Rio Branco, Centro, Florianópolis - SC CEP: 88015-200
Natal - RN
Avenida Miguel Alcides de Araújo, 1920, Lote A, Capim Macio, Natal - RN CEP: 59078-270
Salvador - BA
Avenida Tancredo Neves, 2539, Sala 2609 - CEO Salvador Shopping Torre Londres, Caminho das Árvores, Salvador - BA CEP: 41820-021
Teresina - PI
Rua Thomas Edson, 2203 - Horto, Teresina - PI CEP: 64052-770
Curitiba - PR
Rua Bom Jesus, Nº 212, Sala 1904 - Juvevê - Curitiba - PR CEP: 80.035-010
João Pessoa - PB
Avenida Dom Pedro I, no 719, sala 104, Tambiá - João Pessoa - PB CEP: 58020-514

©2024 Galvão & Silva - Todos os Direitos Reservados. CNPJ 22.889.244/0001-00 | OAB/DF 2609/15

Entrar em contato pelo WhatsApp
✓ Válido

Olá, tudo bem? Clique aqui e agende uma consulta com o especialista.
Formulário de whatsapp
Ligar
Aguarde um momento enquanto geramos o seu protocolo de atendimento.