Advogado de planejamento sucessório assessora na organização e distribuição de bens para herdeiros, evitando conflitos familiares e custos desnecessários. Atua na elaboração de testamentos, doações, e estruturação de holdings familiares, garantindo segurança jurídica.
Planejamento Sucessório
O planejamento sucessório é um processo legal e financeiro que envolve a organização de seus bens e a tomada de decisões sobre como eles serão distribuídos após a sua morte. As razões principais que justificam a existência do planejamento sucessório estão relacionadas à administração e proteção do patrimônio de uma pessoa física.
Os componentes-chaves do planejamento sucessórios são: testamento, trusts ou fideicomissos, poderes de representação, diretivas de saúde, doações em vida, o seguro de vida, e os planejamentos tributário e de negócios. Nesse artigo abordaremos a importância de contar com um advogado de planejamento sucessório.
Objetivo do Planejamento Sucessório
O planejamento sucessório procura garantir que seus desejos sejam respeitados, minimizar impostos e despesas legais, e evitar possíveis disputas entre herdeiros.
Para ser possível administrar e proteger o patrimônio de uma pessoa, garantindo que ele seja distribuído de acordo com seus desejos após sua morte, é necessário haver a participação ativa de um profissional na área de Direito Sucessório, um ramo especializado do Direito Civil.
Quais os principais benefícios e vantagens do planejamento sucessório?
O planejamento sucessório pode ser uma opção extremamente benéfica para aqueles que desejam proteger a integridade do seu patrimônio e decidir, ainda em vida, como seu patrimônio será dividido entre seus herdeiros.. Essa ação evita conflitos familiares e garante que as vontades do interessado.
Entre os principais benefícios, pode-se destacar que concentra o patrimônio, permitindo maior facilidade na execução de uma estratégia de investimentos; promove a mitigação de disputas entre familiares devido a distribuição patrimonial bem definida; redução da carga tributária; evita complicações durante o processo de transmissão do patrimônio após o falecimento.
Ainda, facilita e torna mais rápida a transferência dos bens, reduzindo a burocracia; evita os processos complexos de inventário, que acabam gerando grandes conflitos no âmbito familiar, e por fim, garante a segurança jurídica e financeira dos familiares, protegendo seu patrimônio.
Doação como estratégia sucessória
A doação é uma estratégia de planejamento sucessório que permite que o interessado antecipe a transferência do seu patrimônio ainda em vida, evitando os custos e a burocracia associada à sucessão tradicional, vale ressaltar que a doação é um ato irrevogável.
A doação pode ser feita entre parentes próximos e amigos. Para ser efetiva, tanto o doador como quem recebe o item doado devem estar de acordo e a doação deve ser realizada através de uma Escritura Pública de Doação. A doação também pode ser usada para fins de caridade e apoio a causas sociais.
Fundo exclusivo no contexto sucessório
Um fundo exclusivo pode ser usado para deixar programado que, em caso de imprevistos, o patrimônio deve ser passado para o nome de um sucessor. O sucessor pode ser um familiar ou uma instituição de caridade.
Os fundos exclusivos são personalizados para investidores de alta renda e são fundos de investimento com apenas um cotista, não tendo cotas distribuídas no mercado de ações. Os gestores desses fundos montam a carteira de ativos de acordo com as necessidades e os objetivos específicos do dono do patrimônio.
Os fundos exclusivos têm como vantagem fiscal, por exemplo, não pagar imposto de renda pelas movimentações internas do fundo.Entretanto, os gastos para o investidor podem ser mais altos que em fundos tradicionais.
Holding familiar e gestão patrimonial
Uma holding familiar se trata de uma estrutura empresarial que gere e protege o património de uma família. A holding familiar centraliza e administra o patrimônio da família, O objetivo é garantir o uso eficaz dos ativos familiares e maximizar a eficiência tributária.
A holding pode facilitar o planejamento sucessório, permitindo determinar previamente como será realizada a divisão dos patrimônios se o titular falecer, além disso ,também pode proteger o patrimônio pessoal dos sócios, minimizando riscos como execuções ou desconsideração da personalidade jurídica.
Planejamento sucessório com previdência privada
O planejamento sucessório com previdência privada é uma forma de transferir o patrimônio acumulado num plano de previdência privada para os herdeiros escolhidos pelo titular do plano, em caso de falecimento, tem por finalidade garantir que as vontades do titular sejam cumpridas e que os bens sejam destinados aos herdeiros..
A previdência privada pode ser utilizada como uma forma de amparar rapidamente os dependentes do falecido. Os valores são transferidos em, em média, 30 dias, dependendo dos procedimentos de cada instituição financeira.
Seguro de vida como parte do planejamento sucessório
Seguro de vida é uma estratégia para fazer o planejamento sucessório dos bens. Isento de Imposto de Renda, o instrumento também não entra no inventário. O benefício pode ser pago a qualquer pessoa indicada pelo segurado, independentemente da divisão dos bens patrimoniais.
Quem pode fazer planejamento sucessório?
Quem pode fazer o planejamento sucessório é qualquer pessoa que tenha bens e patrimônio a serem transferidos.
Como funciona o processo de sucessão?
O processo de sucessão ocorre da seguinte forma: Descendentes: filhos, netos e bisnetos, concorrendo com o cônjuge. 2° Ascendentes: pais, avós e bisavós, concorrendo com o cônjuge. 3°Se o falecido não tiver descendentes nem ascendentes, toda a herança é transmitida ao cônjuge.
Quais instrumentos podem ser utilizados no planejamento sucessório?
Os instrumentos que podem ser utilizados no planejamento sucessório são: testamento, doação e seguro de vida.
Conclusão
O advogado de planejamento sucessório é um especialista jurídico que desempenha um papel fundamental na preparação e administração do patrimônio de um indivíduo para a transferência após a morte.
Para mais informações, entre em contato com nosso escritório de advocacia Galvão & Silva, garantindo assim a proteção do seu patrimônio com um planejamento especializado e personalizado.
Galvão & Silva Advocacia
Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.