O que é Planejamento Tributário? - Galvão & Silva Escritório de Advocacia

O que é Planejamento Tributário?

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28/03/2019

3 min de leitura

Atualizado em

O que é Planejamento Tributário?

Você sabe o que é planejamento tributário e qual a sua importância? Ele é fundamental para qualquer empresa e tem o objetivo de reduzir custos, adequar o empreendimento à legislação e proporcionar uma melhor saúde financeira para o negócio.

O planejamento tributário funciona como uma gestão do pagamento de todos os tributos devidos por uma empresa e uma análise de como reduzir a carga tributária incidente de forma legal e sem riscos. Por isso, é importante que seja adotado em empreendimentos de todos os tamanhos.

Nesse texto, nossos advogados especialistas em Direito Tributário mostram os objetivos e benefícios do planejamento tributário e como adotá-lo na sua empresa. Confira!

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Objetivos do Planejamento Tributário

Agora que você sabe o que é esse planejamento, é importante conhecer os seus objetivos. O primeiro deles é evitar o pagamento de impostos que não são devidos pela empresa, prática recorrente na maioria dos negócios.

As regras tributárias podem ser regidas pela União, pelos estados ou pelos municípios e, por isso, em alguns tributos, não há um padrão a ser seguido para o Brasil inteiro. Isso faz com que muitos empresários sigam regras que, na verdade, não são aplicadas à região na qual se encontram. Isso leva ao pagamento de impostos que, na verdade, não são devidos, acarretando custos desnecessários e atrasos em várias negociações e rotinas da empresa.

Um bom planejamento, feito por profissionais competentes, pode, ainda, impedir a ocorrência de alguns fatos geradores por meio de isenções ou mudanças de procedimentos na empresa. Isso fará com que haja menos retenção pelo fisco.

Outro objetivo muito importante do planejamento tributário é a legalização da empresa. Práticas como pagamentos com valor reduzido de forma ilegal e sonegação fiscal podem trazer sérias consequências para o negócio. A cobrança desses impostos será realizada com multas, juros e correção monetária. Além disso, a empresa poderá ter a dívida ativa decretada e ser executada pelos órgãos oficiais, o que prejudicará sua reputação.

Com o planejamento tributário, isso não ocorrerá, pois todos os pagamentos e recolhimentos serão feitos de forma legal e aconselhada, para que não haja nenhum problema com o fisco que atrapalhe a saúde financeira da empresa.

Como adotar o planejamento tributário na empresa?

Antes de mais nada, é preciso conhecer os dois tipos mais comuns de planejamento tributário: estratégico e operacional. O primeiro deles tem um objetivo mais voltado ao longo prazo, projetando a gestão e considerando as características da empresa.

É com esse planejamento que se define o regime tributário, incentivos fiscais e decisões financeiras a serem adotados pela empresa. Além disso, esse planejamento auxilia a empresa a se adequar à legislação tributária nacional.

Já o planejamento operacional está ligado às obrigações fiscais do dia a dia, considerando um período de até seis meses. É aqui que são organizados os pagamentos de acordo com os valores e a data de vencimento e consideradas as etapas anteriores para a tomada de decisões futuras.

Conclusão

Para adotar esse serviço fundamental, você deve ter uma equipe especializada. Portanto, é importante contar com advogados tributários especialistas, que conhecerão todas as regras da legislação e detalhes que podem reduzir os custos e melhorar a gestão do negócio.

Eles analisarão os documentos da empresa, o fluxo de caixa, a compra e venda de mercadorias e outros aspectos necessários para adequar a rotina tributária da empresa à legislação, adotando o melhor regime, verificando os incentivos fiscais disponíveis e analisando se há alguma isenção possível.

Ficou alguma dúvida? Ficou interessado no assunto? Entre em contato com nosso escritório de advocacia para saber como podemos ajudar você e a sua empresa a crescerem cada vez mais!

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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