Advogado especialista em causas complexas

Advogado especialista em causas complexas

17/03/2023

11 min de leitura

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O advogado especialista em causas complexas possui expertise jurídica abrangente, resolução eficaz de desafios legais intricados.

Só de falar em um advogado especialista em causas complexas, muitas pessoas imaginam que este é um assunto exclusivo para grandes negócios ou situações muito atípicas. A verdade, porém, é que essas causas que fogem do comum são muito mais frequentes do que você pode imaginar.

Se você desconfia estar passando por uma delas, não há motivos para desespero. No artigo de hoje abordaremos o que são elas, as principais áreas envolvidas e quais são as principais dúvidas de quem busca ajuda com causas complexas. Não perca!

Afinal, o que são as causas complexas?

O nome “causas complexas” pode assustar. Mas a verdade é que este é um termo um tanto subjetivo no mundo do direito. Via de regra, entendemos por “complexa” a causa que exige uma produção de provas mais difícil, seja em termos de quantidade ou dificuldade de sua realização. Por vezes, ainda, envolvem muitas pessoas, muitas questões jurídicas de áreas diferentes ou, simplesmente, pessoas em locais muito diferentes a serem citadas.

Apesar dessa multiplicidade de definições possíveis para o que é uma causa complexa, é possível determinar que elas são aquelas que fogem da quantidade comum de esforço, de aprofundamento técnico ou, mesmo, das temáticas que normalmente são abordadas nos processos mais corriqueiros.

Isso exige um cuidado especial na escolha do seu escritório de advocacia para a realização da tarefa. Essa necessidade de pesquisar, aprofundar e sair das ações cotidianas exige uma maior experiência e capacidade de adaptação da equipe.

Áreas de atuação de um advogado especialista em causas complexas

Um advogado especialista em causas complexas pode atuar em diversas áreas, dependendo da sua formação e experiência. Algumas das áreas mais comuns incluem:

  • Direito empresarial: advogados especialistas em causas complexas podem representar empresas em questões envolvendo disputas societárias, contratos comerciais, propriedade intelectual, além de aspectos tributários envolvendo a atuação do negócio.
  • Direito civil: nessa área, os advogados podem atuar em casos de responsabilidade civil, danos morais, indenizações, direito de família, sucessões, entre outros.
  • Direito do consumidor: advogados especialistas em causas complexas podem atuar em defesa de consumidores em ações envolvendo produtos ou serviços defeituosos, práticas abusivas, publicidade enganosa e demais temas envolvidos no consumerismo.
  • Direito penal: advogados especialistas em causas complexas podem atuar em defesa de clientes em casos criminais complexos, como lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública, tráfico de drogas e outros crimes previstos no Código Penal.
  • Direito trabalhista: nessa área, os advogados podem atuar em casos envolvendo rescisão de contrato de trabalho, horas extras, acidentes de trabalho, assédio moral e temas que fazem parte do escopo trabalhista.
  • Direito tributário: advogados especialistas em causas complexas podem atuar em casos envolvendo tributos, planejamento tributário, ações fiscais, em questões que não raras vezes se relacionam a outras temáticas do direito.

Essas são apenas algumas das áreas em que um advogado especialista em causas complexas pode atuar. É importante lembrar que, em casos complexos, muitas vezes é necessário que o advogado tenha conhecimento multidisciplinar e trabalhe em equipe com outros profissionais, como peritos e consultores técnicos.

Perguntas frequentes sobre a atuação de um advogado especialista em causas complexas

Como um escritório de advocacia especialista em causas complexas e em diferentes áreas do direito, é natural recebermos uma quantidade significativa de perguntas sobre o tema todas as semanas. Por aqui, separamos as principais delas para tirar questões que você possa ter:

Causa complexa significa processo que vai às instâncias superiores?

Essa é uma dúvida comum, principalmente porque associamos casos complicados às notícias que lemos e assistimos nos mais diversos meios de comunicação. O fato de um processo subir para instâncias superiores, sobretudo o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, não necessariamente sugere uma complexidade técnica envolvida.

Isso pode se dar em decorrência de discussões processuais comuns, ou mesmo em decorrência de uma percepção de que aquela causa se repete com frequência. Há vezes, ainda, em que seu caso pode depender de uma decisão de instância superior em outro caso semelhante. Isso diz mais respeito à uniformidade da justiça do que à complexidade do seu caso.

Causa complexa necessariamente significa processo caro?

Não necessariamente. O valor de uma causa tende a se elevar em razão do objeto sendo discutido nela, bem como potenciais indenizações, reparações e multas. Em regra, o trabalho envolvido em decorrência da complexidade é marginal no preço final investido, não sendo um fator central na determinação de valores ou preocupações por parte do pleiteante.

Como a causa pode ser complexa se tenho todas as provas de que tenho razão?

Muitas vezes, o fato de você saber que as provas existem não significa que elas são facilmente demonstradas. Além disso, aquilo que sabemos ser verdadeiro por termos vivido uma experiência pessoal nem sempre é facilmente transmitido por meio de provas ao longo de um processo.

É justamente essa dificuldade técnica que torna uma causa mais complexa, mesmo que você tenha a absoluta clareza do que de fato aconteceu. É importante lembrar que provas testemunhais estão entre as mais frágeis no nosso direito. Isso torna muito mais difícil o seu uso contundente.

Causa complexa significa o mesmo que decisão judicial complexa?

Não necessariamente. Se você gosta de ler sobre temáticas do direito, já deve ter ouvido falar em “decisões difíceis” ou “decisões complexas”. Essas são decisões que envolvem, em geral, o confronto de princípios fundamentais do ordenamento jurídico. Trata-se de uma discussão que faz parte das discussões tipicamente chamadas de “hermenêuticas”.

Algumas causas complexas são, também, decisões complexas. Mas esses termos não são sinônimos intercambiáveis entre si. Essa é uma discussão mais pertinente à linguagem do direito, não havendo motivos para se preocupar com o nível de complexidade da causa ou da decisão.

Como saber se a minha causa é complexa?

Determinar se uma causa é complexa ou não é um trabalho do escritório de advocacia que você escolher para ela. Isso não significa que não existem indícios para dar uma perspectiva da complexidade de sua causa.

Fatores como muitas testemunhas, muitos lugares envolvidos, muitas áreas do direito correlacionadas e, mesmo, conjuntos documentais muito difíceis de se comprovar – ou que exijam largo tempo de análise – sugerem a possibilidade de aquela causa específica ser considerada complexa.

No entanto, a sugestão é não tirar conclusões precipitadas. Leve sua causa para a análise de um bom advogado e faça a leitura precisa dela para ter certeza do tipo de desafio que há pela frente. Não há motivos para você alimentar ansiedade ou preocupação com o potencial de resolução da sua demanda. 

É possível haver causa complexa fora do poder judiciário?

É claro que, quando pensamos em “causa complexa”, geralmente imaginamos enormes processos judiciais e todas as suas dificuldades características. A atuação de um advogado especialista em causas complexas, porém, pode se estender a questões administrativas igualmente difíceis e trabalhosas.

É o caso de processos administrativos disciplinares, pedidos administrativos de benefícios com cálculos complexos ou, mesmo, a demonstração de adesão absoluta a questões tributárias. Elas nem sempre necessitam ou acabam gerando um processo judicial próprio, mas nem por isso deixam de ser complexas.

Diante destes cenários, mesmo sem um processo judicial, é altamente recomendado recorrer a um escritório de advocacia especializado no assunto. Mesmo em procedimentos administrativos que não exigem a representação profissional, contar com um especialista é sempre a melhor saída para aumentar suas chances de sucesso.

Causas complexas também podem ser resolvidas extrajudicialmente?

Pode até parecer uma surpresa, mas é absolutamente possível que causas complexas sejam resolvidas extrajudicialmente, desde que não se trate de uma circunstância em que haja a obrigação pública de agir. 

Casos em que é natural que se resolva a questão de forma extrajudicial são aqueles envolvendo questões cíveis, trabalhistas, contratuais, comerciais e afins. Já as questões tributárias, as criminais, as administrativas, as que envolvem menores e outros temas que exigem a participação do Estado não podem ser resolvidas antes de uma decisão judicial.

Quando a resolução extrajudicial é permitida, pode-se realizar um acordo entre as partes antes do processo ou mesmo durante ele. Esse acordo pode ser negociado em diversos encontros e, em regra, é muito mais ágil, menos custoso e menos desgastante do que passar por um processo judicial completo. É importante considerar, porém, que causas complexas tendem a levar a acordos judiciais complexos, que levam um tempo significativo de negociação e elaboração.

Causas complexas demoram mais do que outras na justiça?

Embora não seja uma regra imutável, as causas complexas geralmente levam mais tempo para serem resolvidas na justiça do que as causas simples. Isso ocorre porque as causas complexas geralmente envolvem mais informações, questões jurídicas mais intrincadas e mais partes envolvidas. Além disso, muitas vezes é necessário realizar investigações mais extensas e coletar mais provas para resolver adequadamente uma causa complexa.

Por conta disso, os processos de causas complexas costumam envolver mais audiências, prazos mais longos e mais recursos para serem conduzidos corretamente. As partes envolvidas também podem apresentar recursos e apelações, o que pode prolongar ainda mais o processo.

A necessidade de perícia torna a causa complexa?

Quando um processo precisa de perícia de qualquer natureza, isso não necessariamente o torna complexo. O impacto desta necessidade, porém, é mais evidente nos casos em que a tentativa inicial da demanda foi feita em Juizados Especiais

Nestes cenários, as decisões atuais estão reconhecendo de forma mais recorrente que a complexidade pericial não combina com a busca por simplificação das causas de Juizados Especiais. Por isso, há juízes que reconhecem a incompetência de seu Juizado para aquele caso, ou seja, determinam que aquele não é o meio certo para resolver a questão levantada pelo processo.

Há maneiras de evitar que o meu caso se torne complexo?

Na prática, há pouco que você possa fazer individualmente para garantir que um caso não seja considerado complexo. Geralmente é a própria natureza das demandas e a quantidade de provas, pessoas e tipos de legislação envolvidos que criam essa situação.

Obviamente, quanto mais documentação e demonstrativos que tornem a compreensão do caso mais sólida você tiver, menos chances há deste caso ser considerado complexo. No fim das contas, porém, é a avaliação do escritório de advocacia que atende você que determinará se aquele é ou não um caso que se possa considerar complexo.

Além de especialista em causas complexas, meu advogado deve ter conhecimento específico em outra área?

Já falamos isso algumas vezes ao longo deste artigo, mas nunca custa reforçar uma característica essencial das causas complexas. Não existe uma área do direito chamada “Causa Complexa” como um equivalente a “Causa Cível”, “Causa Criminal”, “Causa Trabalhista” ou afins.

Logo, a sua causa complexa será complexa em uma ou mais áreas do direito. Por isso, é absolutamente importante que seu advogado ou escritório de advocacia também seja especialista na área (ou áreas) nas quais o seu processo corre. Afinal de contas, a complexidade em uma matéria exige conhecimento aprofundado no assunto.

O que buscar em um advogado especialista em causas complexas?

Se você leu todo o nosso artigo e as nossas perguntas mais frequentes já deve ter compreendido que um advogado especialista em causas complexas é aquele que conhece de forma aprofundada o direito material e processual da área em que a sua demanda será disputada. Este profissional precisará desenvolver uma tese profunda, altamente convincente e de natureza técnica bastante diferenciada.

Mas, para além disso, é importante que o aspecto humano do atendimento seja um destaque. Causas complexas são, para o cliente, sinônimo de incerteza dos resultados. Essa incerteza costuma gerar ansiedade e insegurança. No Galvão & Silva Advocacia, acreditamos que faz parte do trabalho do advogado reconhecer essa situação em seus clientes, tranquilizando-os, fornecendo informações e tratando das expectativas de maneira realista e sensível.

Essa união entre técnica e atendimento de qualidade reduz o estresse e o desgaste durante o processo, o que pode representar um tempo bastante significativo. Recomendamos a busca por este tipo de atenção na sua demanda e, claro, nos colocamos à disposição para uma consulta.

Agora que você já sabe o que esperar de um advogado especialista em causas complexas e quais são suas áreas de atuação, pode avaliar se o seu caso se encaixa na categoria. Se você quiser agendar uma consulta com a nossa equipe especializada em causas complexas ou outras áreas do direito, é só entrar em contato para marcar um horário. Nosso escritório conta com profissionais especializados nos mais diversos ramos do direito e temos certeza que vários deles serão a combinação perfeita para a sua demanda.

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

2 comentários para "Advogado especialista em causas complexas"
  1. Marilene disse:

    Tenho uma situação muito complexa trabalhista que envolve o município, não tenho provas e pelo tempo já prescreveu, porém me roubaram um direito e apesar dos fatos citados’ me sinto lesadas vi nessa reportagem uma luz no f8m do tunel, apesar de estar em outro estadoe se todos os contraditórios gostaria que tentassem me ajudar.

    1. Galvão & Silva disse:

      Compreendo sua situação e a complexidade envolvida. Para discutirmos as possíveis ações e explorarmos alternativas jurídicas, por favor, entre em contato através do link https://www.galvaoesilva.com/contato/ e fale com um de nossos advogados especialistas.

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