Ação Judicial contra reajustes abusivos de Planos de Saúde

Ação Judicial contra reajustes abusivos de Planos de Saúde

Converse com um advogado

Preencha o formulário abaixo e receba nosso contato personalizado:

06/07/2020

2 min de leitura

Atualizado em

Ação Judicial contra reajustes abusivos de Planos de Saúde

As operadoras de planos de saúde são empresas que realizam se dispõe a arcar com determinados custos com médicos, tratamento e diversos outros procedimentos em troca de uma contraprestação mensal por parte do contratante.

O cidadão que assina um contrato com a operadora e paga mensalmente um valor para que caso haja alguma necessidade médica esteja acobertado pelo seguro saúde contratado.

Ocorre que anualmente há um reajuste nos valores pagos, e muitas vezes os valores praticados são extremamente abusivos, nesse tipo de situação o beneficiário deve procurar um escritório de advocacia, uma vez que um advogado especialista em saúde suplementar poderá avaliar se há abusividade o índice de reajuste aplicado ou não.

Ligue agora e agende uma reunião.

Caso seja constatado a existente de reajuste abusivo, é possível ajuizar uma ação judicial com pedido liminar para que os índices praticados sejam reduzidos em muitos casos é possível obter uma redução de até 50% dos valores pagos ao longo dos anos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS é a entidade responsável por regular os reajustes a serem aplicados pelos planos de saúde. Quando da aplicação do reajuste os índices aplicados levam consideração diversos fatores, tais como:

  • Data de contratação do plano;
  • Tipo de cobertura (médico-hospitalar ou exclusivamente odontológica);
  • Tipo de contratação (planos individuais ou coletivos); e
  • Tamanho da carteira.

Para os planos de saúde individuais antigos (aqueles contratados antes de 01/01/1999), o advogado na maioria dos casos consegue por meio de ação judicial com pedido de liminar reduzir índices além do permitido pela ANS.

Nesses casos de contratos antigos é comum não haver previsão contratual de índice de reajuste, de modo que a operadora de plano de saúde não pode aplicar reajuste superior ao estipulado pela ANS. Trata-se de uma grande proteção para o beneficiário, porém diversos planos de saúde ignoram essa regra e aplicam índices exorbitantes.

Um escritório de advocacia com advogados especialistas em Direito Médico e com experiência com Planos de Saúde, irá conseguir fazer uma análise quando a existência de abusividade nos índices aplicados. Caso seja constatada índices aplicados maiores que o permitido pela ANS, será possível propor uma ação judicial com pedido liminar. O pedido liminar permitirá ser possível obter uma decisão em até 2 semanas reduzindo significativamente o valor pago mensal.

Além do mais, na ação judicial é possível requerer o que foi pago a maior nos últimos 3 anos contados da data do ajuizamento do processo. Assim, deve o beneficiário ficar atento para os índices de reajuste que vêm sendo aplicados para que não seja enganado pelas operadoras de planos de saúde.

O advogado especialista em saúde suplementar é um único profissional capaz de ajudar e analisar com as devidas cautelas se você está pagando a maior ou não. O beneficiário que não ficar a atento pode estar pagando o dobro do que deveria, portanto, procure um advogado especialista em saúde suplementar e pare de ser enganando pelas operadoras de planos de saúde.

Entre em contato conosco e agende sua consultoria. Somos especializados em causas de erro médico em Brasília.

5/5 - (2 votos)
Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz da Silva

Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

Deixe um comentário ou Sugestão:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Escritório bem avaliado Temos uma reputação global por fornecer serviços jurídicos excepcionais.
Posts relacionados

Erros Cirúrgicos: Quando o Médico Opera o...

Por Galvão & Silva Advocacia

18 mar 2024 ∙ 9 min de leitura

Advogado especialista em Mossoró – RN

Por Galvão & Silva Advocacia

08 fev 2024 ∙ 14 min de leitura

Recusa de Procedimentos de Emergência: Seus...

Por Galvão & Silva Advocacia

17 jan 2024 ∙ 7 min de leitura

Posts recomendados

Advogado especialista em dívidas bancárias

Por Galvão & Silva Advocacia

28 dez 2020 ∙ 16 min de leitura

Onde nos encontrar
Goiânia - GO
Av. Portugal, n°1148, Sala C 2501 - Edifício Órion Business & Health Complex, Setor Marista, Goiânia - GO CEP: 74.150-030
São Paulo - SP
Avenida Paulista, 1636 - Sala 1504 - Cerqueira César, São Paulo - SP CEP: 01.310-200
Belo Horizonte - BH
Rua Rio Grande do Norte, 1435, Sala 708 - Savassi, Belo Horizonte - MG CEP: 30130-138
Águas Claras - DF
Rua das Pitangueiras 02 Águas Claras Norte, Lote 11/12, Edifício Easy, Mezanino, Brasília - DF CEP: 71950-770
Fortaleza - CE
Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, Sala 1423 - Scopa Platinum Corporate, Aldeota, Fortaleza - CE CEP: 60115-191
Florianópolis - SC
Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 1108 - Ed. Koerich Empresarial Rio Branco, Centro, Florianópolis - SC CEP: 88015-200
Natal - RN
Avenida Miguel Alcides de Araújo, 1920, Lote A, Capim Macio, Natal - RN CEP: 59078-270
Salvador - BA
Avenida Tancredo Neves, 2539, Sala 2609 - CEO Salvador Shopping Torre Londres, Caminho das Árvores, Salvador - BA CEP: 41820-021
Teresina - PI
Rua Thomas Edson, 2203 - Horto, Teresina - PI CEP: 64052-770
Curitiba - PR
Rua Bom Jesus, Nº 212, Sala 1904 - Juvevê - Curitiba - PR CEP: 80.035-010
João Pessoa - PB
Avenida Dom Pedro I, no 719, sala 104, Tambiá - João Pessoa - PB CEP: 58020-514

©2024 Galvão & Silva - Todos os Direitos Reservados. CNPJ 22.889.244/0001-00 | OAB/DF 2609/15

Entrar em contato pelo WhatsApp
✓ Válido

Olá, tudo bem? Clique aqui e agende uma consulta com o especialista.
Formulário de whatsapp
Ligar
Aguarde um momento enquanto geramos o seu protocolo de atendimento.