Infelizmente, situações como negativas de planos de saúde para cirurgia, medicamentos e várias outras prestações são comuns. A boa notícia, todavia, é que a obtenção desses direitos já é bastante reconhecida pelo Poder Judiciário. E, justamente por isso, cada vez mais, consumidores insatisfeitos buscam um advogado para demandas contra planos de saúde.

No escritório Galvão & Silva, contamos com advogados com ampla vivência na atuação contra planos de saúde, atuando na constante defesa dos direitos do consumidor em momentos tão sensíveis quanto esses.

Com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos existentes sobre o tema, nossos advogados especialistas em Direito Médico elaboraram o presente artigo. Confira!

Direito à saúde e planos de saúde

A atuação de um advogado em ações contra planos de saúde consiste, na prática, pela busca pela concretização dos direitos do paciente cliente de plano de saúde, baseando-se na legislação brasileira e em decisões dos tribunais.

Existe, ainda, um fator distinto no caso da atuação contra os planos de saúde: a urgência de realizar os procedimentos que são essenciais para a qualidade de vida do paciente. Esse é um aspecto fundamental que exige atenção e é exatamente o que buscamos oferecer para nossos clientes.

Negativa para cirurgia

A negativa para cirurgia ou para procedimentos equivalentes estão, sem dúvidas, entre as maiores causas de conflitos entre clientes e planos de saúde. Em busca da manutenção da lucratividade das operações do plano de saúde, é frequente a prestação de um serviço que rejeite direitos que deveriam ser garantidos ao paciente.

O advogado para plano saúde atua, portanto, com o objetivo de obter a concretização desses direitos. Para isso, deve entender a urgência e a importância do procedimento exigido pela saúde de seu cliente.

Limitações no tratamento de saúde, negativa de procedimentos e, até mesmo, a cobrança de “taxas surpresa” são comportamentos abusivos que devem ser combatidos.

Obtendo uma liminar para autorização de cirurgia

Quando o plano de saúde rejeita a autorização de uma cirurgia ou de algum tipo de procedimento, é aberta uma espécie de corrida para garantir os direitos do paciente prejudicado pelo comportamento abusivo do plano de saúde.

Diferentemente do plano de saúde, como vimos, o cliente não tem condições de aguardar pela tramitação de um processo judiciário inteiro, pois é sua saúde que está exigindo a prestação de um serviço. Devido a isso, há a possibilidade de concessão de liminares para garantir a realização do procedimento. Liminares são decisões tomadas já na fase inicial de um processo, compreendendo a urgência da questão e antecipando o pedido feito.

As liminares também são comumente utilizadas para garantir a obtenção de medicamentos que tenham sido rejeitados pelo plano de saúde, garantindo a continuidade do tratamento e da recuperação do paciente.

Principais abusos cometidos pelas operadoras de planos de saúde

Entre os casos mais comuns de abusos cometidos pelas seguradoras de plano de saúde, temos:

• Negativa de home care;
• Negativa de tratamento por Radioterapia de Intensidade Modulada (IRMT);
• Reembolso;
• Negativa de fornecimento de lente intraocular;
• Negativa de Tomografia de Coerência Óptica (OCT);
• Reajuste anual abusivo;
• Negativa de material indispensável para cirurgia;
• Negativa de fornecimento de medicamento;
• Reajuste por faixa etária abusivo;
• Negativa de exame PET-CT ou PET Scan; e
• Negativa de stent cardiológico.

Reembolsos de plano de saúde

Mesmo com a existência de liminares que trazem agilidade ao processo tradicional no Poder Judiciário, existem situações que simplesmente não apresentam o tempo necessário para ingressar com o pedido na via judicial. Afinal, a saúde não conhece os prazos e horários do sistema judiciário.

Nessas situações, pode ser necessário que o consumidor pague algo diretamente de seu bolso. Isso não implica, no entanto, em perda definitiva desse dinheiro. Um bom advogado poderá demonstrar a urgência das circunstâncias e pleitear o reembolso de seu cliente.

O que faz um bom advogado para plano de saúde?

No escritório Galvão & Silva, entendemos que o principal foco de atenção de nossos advogados para plano de saúde deve ser a agilidade na obtenção do direito, mesmo que de forma liminar. Essa garantia é necessária para que o paciente possa fazer uma cirurgia ou continuar seu tratamento sem a adição de preocupações.

Por isso, nosso serviço é realizado com a preocupação de permitir que o representado foque no que realmente importa: sua saúde e sua recuperação. Enquanto isso, nossa equipe se preocupa em garantir que seus direitos sejam devidamente assegurados.

Ficou alguma dúvida? Precisa do serviço de um advogado para plano de saúde? Entre em contato com nosso escritório de advocacia!