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Advogado para plano de saúde

Advogado para plano de saúde

Cada vez mais consumidores insatisfeitos buscam um advogado para demandas contra os planos de saúde, em busca de assegurar a prestação de um serviço pelo qual ele pagou durante determinado tempo e teve seu atendimento negado na hora de maior necessidade.

Infelizmente, situações como negativas para cirurgia, medicamentos e várias outras prestações são comuns. Por outro lado, a boa notícia é que a obtenção destes direitos já é bastante reconhecida pela justiça. Para concretizá-los, no entanto, é necessário contar com um serviço jurídico eficiente e experiente no assunto.

No escritório Galvão & Silva, contamos com advogados com ampla vivência na atuação contra planos de saúde, na constante defesa dos direitos do consumidor em momentos tão sensíveis quanto estes.

Por isso, preparamos um artigo falando sobre as principais circunstâncias que exigem um advogado para plano de saúde para esclarecer algumas dúvidas. Confira:

Direito à saúde e planos de saúde

A atuação de um advogado para atuar contra um plano de saúde, é, na prática, a busca pela concretização dos direitos do paciente, baseando-se na legislação brasileira e nas decisões dos tribunais que garantem o entendimento em prol da justiça e do respeito à saúde dos clientes dos planos de saúde.

Há, no entanto, um fator distinto no caso da atuação contra os planos de saúde: a urgência de realizar os procedimentos que são essenciais para sua qualidade de vida. Este é um aspecto fundamental que exige atenção, e é exatamente o que buscamos oferecer para nossos clientes.

Negativa para cirurgia

A negativa para cirurgia ou para procedimentos equivalentes estão, sem dúvidas, entre as maiores causas de conflitos entre clientes e os planos de saúde. Em busca de manutenção da lucratividade de suas operações, é frequente a prestação de um serviço que rejeite direitos que deveriam ser garantidos ao paciente.

Um advogado para atuar contra um plano de saúde é um profissional que pode obter a concretização desse direito, e deve entender a urgência e a importância do procedimento exigido pela saúde de seu cliente.

Limitações no tratamento de saúde, negativa de procedimentos e, até mesmo, a cobrança de “taxas surpresa” são comportamentos abusivos e que devem ser combatidos.

Obtendo uma liminar para autorização de cirurgia

Quando o plano de saúde rejeita a autorização de uma cirurgia ou de algum tipo de tratamento, é aberta uma espécie de corrida para garantir os direitos da pessoa que teve sua situação prejudicada em função do comportamento abusivo do plano.

Diferentemente do plano de saúde, o cliente não tem condições de aguardar pela tramitação de um procedimento inteiro, pois é sua saúde que está exigindo a prestação de um serviço. Felizmente, a justiça brasileira conta com a possibilidade de concessão de liminares, que são decisões tomadas já na fase inicial de um processo, compreendendo a urgência da questão.

As liminares também são comumente utilizadas para garantir a obtenção de medicamentos que tenham sido rejeitados pelo plano de saúde, garantindo a continuidade do tratamento e da recuperação do paciente.

Principais abusos cometidos pelas operadoras de planos de saúde

Entre os casos mais comuns de abusos cometidos pelas seguradoras de plano de saúde e que o paciente deve ficar atento são:

  • Negativa de Home Care;
  • Negativa de tratamento por Radioterapia de Intensidade Modulada – IRMT;
  • Negativa de fornecimento de lente intraocular;
  • Negativa de “Tomografia de Coerência Óptica – OCT”;
  • Reembolso;
  • Negativa de material indispensável para cirurgia;
  • Negativa de fornecimento de medicamento;
  • Negativa de exame PET-CT ou PET Scan;
  • Negativa de Stent cardiológico;
  • Reajuste anual abusivo;
  • Reajuste por faixa etária abusivo.

Reembolsos de plano de saúde

Mesmo com a existência de liminares que trazem agilidade ao processo tradicional na justiça, existem situações que simplesmente não apresentam o tempo necessário para ingressar com o pedido na justiça, afinal a saúde não conhece os prazos e horários do sistema judiciário.

Nessas situações, pode ser necessário que o consumidor pague algo diretamente de seu bolso. Isso não implica, no entanto, em perda definitiva deste dinheiro. Um bom advogado para atuar contra um plano de saúde utiliza as circunstâncias para provar a necessidade urgente, e pleitear pelo reembolso de seu cliente.

O que faz um bom advogado para plano de saúde?

No escritório Galvão & Silva, entendemos que o principal foco de atenção de nossos advogados para plano de saúde deve ser a agilidade na obtenção do direito, mesmo que de forma liminar. Essa garantia é necessária para que uma pessoa possa fazer uma cirurgia ou continuar seu tratamento sem a adição de preocupações.

Por isso, nosso serviço é realizado com a preocupação de permitir que o representado foque no que realmente importa: sua saúde e sua recuperação. Enquanto isso, nossa equipe se preocupa em garantir que seus direitos sejam devidamente assegurados.

Se você ainda tem alguma dúvida, ou quer falar um pouco sobre o seu caso, entre em contato conosco clicando aqui e marque uma consultoria!

Galvão & Silva Advocacia - Foto Autor

Por Galvão & Silva Advocacia.
Atualizado em 15 de maio de 2019.


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