Blindagem Jurídica Ambiental: Estratégia contra as multas - Galvão & Silva

Blindagem Jurídica Ambiental: Estratégia contra as multas

09/07/2018

5 min de leitura

Atualizado em

Blindagem Jurídica Ambiental: Estratégia contra as multas

Nos últimos anos, a ideia de blindagem ganhou cada vez mais espaço. Blindagem patrimonial, blindagem tributária e blindagem empresarial são assuntos cada vez mais comentados. Muitas vezes, no entanto, um tipo de blindagem, a blindagem jurídica ambiental, acaba relegada como se fosse menos prioritária. Esse é um erro comum que, muitas vezes, só é percebido tarde demais: quando a empresa já está sofrendo multas por más práticas em relação às normas ambientais vigentes para a sua atividade.

Muitas dessas multas – que costumam ser pesadas – poderiam ser evitadas com a correta prevenção e mitigação de riscos. Assim, os ganhos financeiros atuariam em conjunto com boas práticas ambientais, algo, infelizmente, ainda incomum nos dias atuais.

Com o objetivo de esclarecer os principais questionamentos sobre blindagem jurídica ambiental, nossos advogados especialistas em Direito Empresarial elaboraram o presente artigo. Confira!

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No que consiste a Blindagem Jurídica Ambiental?

A blindagem jurídica ambiental é um serviço de caráter preventivo realizado por meio de uma avaliação profunda e detalhada de todas as práticas relacionadas à temática ambiental.

Depois de aplicada, a blindagem deve ser constantemente monitorada. A seguir, tratamos, com mais detalhes, os pontos principais que caracterizam a blindagem jurídica ambiental.

Atividade preventiva

É necessário entender que, assim como ocorre com a blindagem de um carro, uma blindagem jurídica não é um remédio, mas uma prevenção. Não é possível pensar em uma blindagem para uma infração ambiental que já está sendo multada, por exemplo. É possível, porém, desenvolver estratégias para que esse erro não mais se repita.

A intenção da blindagem é criar uma série de procedimentos internos que levem em consideração todas as normas, seus riscos e seus impactos, mapeamento os pontos críticos existentes e evitando problemas.

Avaliação profunda e detalhada

Uma blindagem bem executada só pode ser feita com a análise completa de toda a crescente legislação relacionada à atividade da empresa. Ao mesmo tempo, é necessário analisar a fundo o funcionamento do empreendimento, suas práticas e seu histórico em relação às normas ambientais.

Só assim é possível determinar todos os pontos que merecem atenção para formular os procedimentos que evitarão futuros problemas em relação a essas normas.

Monitoramento constante

Diferentemente do que ocorre com a blindagem patrimonial ou tributária, por exemplo, a blindagem jurídica ambiental exige um monitoramento constante em relação aos procedimentos.

Essa necessidade surge do fato de que a maior parte das infrações ambientais são frutos da forma como certas atividades são feitas. Por isso, elaborar uma estratégia nem sempre é suficiente: é necessário garantir que essa estratégia esteja sendo aplicada em cada um dos pontos críticos mapeados durante a avaliação.

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A relação entre obedecer à lei e fazer uma Blindagem Jurídica Ambiental

Em muitos locais, ainda se ouve falar que não cumprir as normas é economicamente mais viável do que obedecê-las, no que diz respeito à legislação ambiental. Essa é uma crença antiga que, no entanto, quase nunca corresponde à verdade frente às crescentes exigências do setor.

Além de multas e eventuais gastos jurídicos, descumprir essas normas podem fazer com que a empresa seja proibida de participar de alguns projetos públicos ou, até mesmo, da concorrência em serviços para o crescente número de empresas que colocam a sustentabilidade como uma de suas prioridades.

Blindar sua empresa representa um ganho econômico, bem como uma maior certeza no planejamento, sabendo da significativa redução dos riscos inerentes ao seu negócio.

Como é feito o procedimento de Blindagem Jurídica Ambiental?

A blindagem jurídica ambiental é feita a partir de vários passos, sempre levando em consideração sua natureza preventiva, profunda e constante. De maneira geral, ela pode ser dividida nos procedimentos a seguir.

Em um processo de blindagem jurídica ambiental, o primeiro passo a ser dado é avaliar todas as normas e exigências legais relacionadas às atividades da empresa. Todas elas serão identificadas e classificadas, de acordo com o grau de impacto no negócio.

Análise dos procedimentos atuais da empresa

Em seguida, é preciso comparar como a empresa atua em relação a todas essas exigências legais, permitindo identificar onde estão os pontos críticos que precisam ser tratados com mais urgência.

Deliberação sobre pontos críticos

Identificados os pontos críticos, é necessário compreender de quais maneiras eles podem ser mitigados. Esse tipo de solução pode variar desde uma mudança simples na rotina da atividade até a elaboração de uma estratégia jurídica que contenha seus efeitos, por exemplo.

Desenvolvimento de estratégias de blindagem e formas de contenção

Esse é o ponto onde todas as estratégias necessárias para blindar a empresa são formuladas. Além disso, são traçadas as formas de contenção caso a blindagem seja colocada à prova.

Aplicação das estratégias desenvolvidas

Com as estratégias alinhadas entre o escritório e o cliente, é hora da aplicação: seja a subdivisão do negócio em empresas de capital limitado com atividades distintas, seja com a aplicação de métodos mais simples, é a partir desse ponto que a empresa passará a estar juridicamente blindada.

Acompanhamento da manutenção estratégica

Após blindar, é preciso manter. A blindagem jurídica ambiental com uma boa manutenção garante que sua estratégia não fique defasada em virtude de atualizações normativas. Além disso, ela garante que as medidas elaboradas continuem sendo seguidas, permitindo maior tranquilidade na rotina da empresa.

Como a Blindagem Jurídica Ambiental ajuda a mitigar os riscos ambientais na empresa?

No escritório Galvão & Silva, temos a percepção cotidiana de que a blindagem jurídica ambiental é a melhor forma de lidar com as constantes exigências do setor. Ao mesmo tempo, entendemos que é difícil que uma empresa mantenha dedicação ao assunto de maneira atualizada, além de todas as suas atividades recorrentes.

Por isso, uma entendemos que uma consultoria externa prestada por um escritório de advocacia é uma forma de manter avaliações precisas e desenvolver estratégias alinhadas sem sobrecarregar as atividades que já ocupam a rotina da empresa.

Ficou alguma dúvida? Precisa do serviço de um advogado especialista na área? Entre em contato com nosso escritório de advocacia!

Leia também | Direito Ambiental

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Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz Silva

Advogado especialista, formado pela pela Faculdade Processus em Brasília inscrito nos OAB DF sob o número 54.608, professor e escritor de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

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