Blindagem Tributária e a Blindagem Fiscal - Galvão & Silva

Blindagem Tributária e a Blindagem Fiscal

22/06/2018

3 min de leitura

Atualizado em

Blindagem Tributária e a Blindagem Fiscal

A blindagem tributária é, sem dúvidas, um dos assuntos mais procurados no que diz respeito a estratégias de proteção e redução da exposição jurídica das empresas. Também chamada de blindagem fiscal, trata-se de um serviço de consultoria jurídica que busca diminuir os gastos da empresa ao mesmo tempo, em que reduz o risco de multas e cobranças por erros legais.

Ao mesmo tempo, em que é um serviço muito importante, é uma das técnicas que exige cuidado. Em muitos locais, “blindagem tributária” se torna um sinônimo de “artifícios para reduzir a quantidade de impostos pagos”, o que não é permitido.

Com o objetivo de esclarecer o que é a blindagem tributária e como ela acontece, nossos advogados especialistas em Direito Empresarial e Direito Tributário elaboraram o presente artigo. Confira!

Fale com um advogado especialista.

O que é a Blindagem Tributária?

A blindagem fiscal é uma atividade preventiva e estratégica que cuida da relação de uma empresa com as questões tributárias. Essas questões podem estar relacionadas a pontos desde os produtos utilizados dentro da cadeia produtiva até os tributos finais que serão aplicados sobre o lucro da empresa.

Toda a ideia da blindagem consiste em conhecer a fundo as atividades da empresa, mapeando onde estão seus pontos mais críticos. Dessa forma, é possível identificar onde existem mais riscos de erro ou onde uma nova abordagem pode ser adotada.

O resultado objetivado é a redução de custos – sobretudo no que diz respeito aos que resultam de multas e erros. Quando possível, ainda, pode-se identificar situações que para tornar o negócio mais rentável.

Quando a consultoria a respeito do assunto é realizada por um escritório competente e preocupado com a saúde jurídica de seus clientes, todo tipo de blindagem empresarial é realizado observando as normas e limites legais brasileiros.

Por isso, é importante procurar por escritórios que ofereçam uma estratégia de blindagem que seja completamente legal. Serviços que sejam oferecidos como blindagem, mas apresentem a proposta de burlar algum tipo de obrigação, são, na prática, fraude.

Reduzindo contingências por meio dos procedimentos corretos

No Brasil, há uma ideia ultrapassada, mas ainda muito alimentada, de que “fazer as coisas da forma correta custa caro”. Na prática, isso não é verdade – especialmente no Direito Tributário. A longo prazo, não cumprir corretamente com suas obrigações fiscais (seja por erro ou de propósito) custa muito caro para a empresa. Além disso, esse tipo de situação gera um clima de instabilidade em relação à sua lucratividade.

É por isso que a blindagem tributária é uma solução tão importante. Ela evita erros e garante que um ano fiscal encerrado não se torne um problema futuro, de forma que o planejamento não precise incluir margens para eventuais multas ou correções.

Junto com uma blindagem empresarial completa, o desenvolvimento dessa estratégia garante solidez jurídica para a empresa.

É possível garantir por meio da blindagem que uma empresa não terá problemas fiscais?

No escritório Galvão & Silva, entendemos que a melhor maneira de blindar uma empresa em relação a questões legais de toda natureza é tornando sua atividade completamente adequada às exigências legais. Além de reduzir o risco de multas e problemas futuros, esse tipo de transparência garante economia e previsibilidade a longo prazo.

Dessa forma, a própria blindagem tributária tem como objetivo afastar a empresa de qualquer tipo de questionamento quanto às suas obrigações fiscais, ao mesmo tempo, em que estuda meios de tornar sua carga tributária menos onerosa.

Ficou alguma dúvida? Precisa do auxílio de um advogado especialista no tema? Entre em contato com nosso escritório de advocacia!

5/5 - (4 votos)
Autor
Galvão & Silva Advocacia

Artigo escrito por advogados especialistas do escritório Galvão & Silva Advocacia. Inscrita no CNPJ 22.889.244/0001-00 e Registro OAB/DF 2609/15. Conheça nossos autores.

Revisor
Daniel Ângelo Luiz da Silva

Advogado sócio fundador do escritório Galvão & Silva Advocacia, formado pela Universidade Processus em Brasília inscrito na OAB/DF sob o número 54.608, professor, escritor e palestrante de diversos temas relacionado ao direito brasileiro.

Deixe um comentário ou Sugestão:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Escritório bem avaliado Temos uma reputação global por fornecer serviços jurídicos excepcionais.
Posts relacionados

Princípios do Direito tributário: O que é...

Por Galvão & Silva Advocacia

21 nov 2024 ∙ 8 min de leitura

Formação de Monopólios: Desafios para a...

Por Galvão & Silva Advocacia

18 nov 2024 ∙ 6 min de leitura

Omissão de Rendimento: Penalidades e Como...

Por Galvão & Silva Advocacia

05 nov 2024 ∙ 10 min de leitura

Posts recomendados

Advogado especialista em dívidas bancárias

Por Galvão & Silva Advocacia

28 dez 2020 ∙ 16 min de leitura

Onde nos encontrar
Goiânia - GO
Av. Portugal, n°1148, Sala C 2501 - Edifício Órion Business & Health Complex, Setor Marista, Goiânia - GO CEP: 74.150-030
São Paulo - SP
Avenida Paulista, 1636 - Sala 1504 - Cerqueira César, São Paulo - SP CEP: 01.310-200
Belo Horizonte - BH
Rua Rio Grande do Norte, 1435, Sala 708 - Savassi, Belo Horizonte - MG CEP: 30130-138
Águas Claras - DF
Rua das Pitangueiras 02 Águas Claras Norte, Lote 11/12, Edifício Easy, Mezanino, Brasília - DF CEP: 71950-770
Fortaleza - CE
Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, Sala 1423 - Scopa Platinum Corporate, Aldeota, Fortaleza - CE CEP: 60115-191
Florianópolis - SC
Av. Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 1108 - Ed. Koerich Empresarial Rio Branco, Centro, Florianópolis - SC CEP: 88015-200
Natal - RN
Avenida Miguel Alcides de Araújo, 1920, Lote A, Capim Macio, Natal - RN CEP: 59078-270
Salvador - BA
Avenida Tancredo Neves, 2539, Sala 2609 - CEO Salvador Shopping Torre Londres, Caminho das Árvores, Salvador - BA CEP: 41820-021
Teresina - PI
Rua Thomas Edson, 2203 - Horto, Teresina - PI CEP: 64052-770
Curitiba - PR
Rua Bom Jesus, Nº 212, Sala 1904 - Juvevê - Curitiba - PR CEP: 80.035-010
João Pessoa - PB
Avenida Dom Pedro I, no 719, sala 104, Tambiá - João Pessoa - PB CEP: 58020-514

©2024 Galvão & Silva - Todos os Direitos Reservados.
CNPJ 22.889.244/0001-00 | OAB/DF 2609/15

SCS Quadra 08, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 2º Andar, Salas 203 e 204, Brasília - DF CEP: 70.333-900 Tel: +55 (61) 3702-9969

Entrar em contato pelo WhatsApp
✓ Válido

Olá, tudo bem? Clique aqui e agende uma consulta com o especialista.
Formulário de whatsapp
Ligar
Aguarde um momento enquanto geramos o seu protocolo de atendimento.